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Estado de Minas COLUNA

As tr�s transi��es de Lula para fazer hist�ria e mudar o Brasil

Uma delas � a transi��o federativa. A segunda, a transi��o energ�tica. E a terceira, bem mais complexa e dif�cil, a transi��o da riqueza social


17/12/2022 04:00 - atualizado 17/12/2022 07:37

Lula pode ficar feliz, e terá reconhecimento histórico, se alcançar realizar apenas uma delas. Mas será grande se avançar na direção das três transições ao mesmo tempo
Lula pode ficar feliz, e ter� reconhecimento hist�rico, se alcan�ar realizar apenas uma delas. Mas ser� grande se avan�ar na dire��o das tr�s transi��es ao mesmo tempo (foto: Nelson Almeida/AFP)

Para galgar ao pante�o dos grandes presidentes brasileiros, n�o basta o feito, em si extraordin�rio, de ter sido eleito tr�s vezes para ocupar o mais alto posto de comando do pa�s. A hist�ria busca, para al�m de paix�o ou simpatia popular, a qualidade de algum vislumbre de futuro que o l�der m�ximo, no seu momento, tenha contribu�do para a organiza��o, bem-estar ou dignidade da na��o. Uns vencem guerras relevantes; outros liberam grupos de escravaturas; outros ainda, promovem progressos extraordin�rios. A pergunta fica: pelo que ser� lembrada a passagem de Lula da Silva?

Com a humildade que um tema de vislumbre de futuro requer, a diferen�a que Lula far� – creio eu – n�o vir� por um big bang na educa��o nem da sa�de p�blica, ou por uma revolu��o administrativa e moral na gest�o de governo, por mais que avan�os nessas �reas sejam fundamentais e esperados por todos que nutrem alguma esperan�a de melhoras. Sim, haver� avan�os, mas n�o marcantes a ponto de significar uma virada na hist�ria do pa�s. Nem h� tempo para tanto em quatro anos que, mal come�ados, j� parecem se esgotar.

Em tr�s campos da atua��o de um presidente do Brasil, na presente situa��o, h� boa chance de Lula se destacar. S�o tr�s transi��es, no sentido de que ao presidente caberia o papel de condutor de um processo evolutivo forte e r�pido, exigindo-lhe grande coragem, tiroc�nio e senso de futuro. Uma delas � a transi��o federativa. A segunda, a transi��o energ�tica. E a terceira, bem mais complexa e dif�cil, a transi��o da riqueza social. Lula pode ficar feliz, e ter� reconhecimento hist�rico, se alcan�ar realizar apenas uma delas. Mas ser� grande se avan�ar na dire��o das tr�s transi��es ao mesmo tempo. Os tr�s campos se entrela�am, mas aqui lhes darei apenas uma no��o do que se tratam.

A transi��o federativa � a que far� nascer neste pa�s uma verdadeira Federa��o brasileira, que ainda n�o existe. Hoje os estados e munic�pios atuam como ap�ndices administrativos e pol�ticos de Bras�lia. A luta contra a COVID-19 acendeu uma luz sobre a autodetermina��o de governadores e prefeitos. Pela negativa, ao deixar o abre-fecha por conta destes, o governo Bolsonaro mostrou que o poder local tem vez e voz. Mas h� um problema: estados e munic�pios est�o pendurados financeiramente em Bras�lia. A for�a do tal Centr�o, em grande parte, adv�m disso. E n�o h� como reverter o nefasto centralismo de Bras�lia sem um expediente de intelig�ncia. Isso passa pela libera��o financeira dos entes federados, por meio de um Plano Brady de troca das d�vidas destes junto ao Tesouro Nacional, com os des�gios apurados, e coloca��o dos novos pap�is junto ao mercado privado. Ocorreria uma revolu��o financeira no dia seguinte, com investimentos para todos os lados. E essa revolu��o de independ�ncia federativa seria completada pela incorpora��o, numa reforma tribut�ria, de todos os fundos federativos como receitas fiscais pr�prias dos entes federados.

A segunda transi��o brasileira se dar� n�o s� pela passagem de energia suja (f�ssil, mineral) para mais limpa (hidrog�nica, e�lica, solar) como tamb�m de energia mais cara para mais barata. A ind�stria brasileira estaria na base dessa revolu��o de efici�ncia energ�tica e comedimento tribut�rio. O tema � vasto, mas tem como fazer. Curiosamente, por motivos transversos, o governo que se vai deu o passo fundamental ao trazer as al�quotas tribut�rias sobre energia e combust�veis para uma faixa de normalidade. N�o h� que se recuar desse avan�o importante. Petrobras e Eletrobras podem ter, no futuro, um destino comum, como empresa de energia do Brasil. Lula n�o pode errar na escolha do seu ministro para a �rea.

A terceira transi��o diz sobre como superar tudo o que temos sido h� s�culos: uma na��o de chocantes desiguais; uns com muito, muitos com quase nada. N�o falo s� de rendimentos, mas de riquezas altamente concentradas. Inclusive as na m�o do Estado, o grande usurpador da propriedade social. Mas tem rem�dio, se a riqueza inoperante, ainda na posse estatal, for canalizada para dar lastro para o grande d�bito do Estado brasileiro com seus vassalos: a Previd�ncia Social. A capitaliza��o do Fundo Geral da Previd�ncia (de que quase ningu�m sabe da exist�ncia, por n�o representar nada) � provid�ncia essencial. Tal capitaliza��o pode ser feita com relativa rapidez e alcan�aria provocar uma grande revolu��o na poupan�a nacional, ao estimular as pessoas desta sofrida Na��o a sair da constrangedora condi��o de super-endividados para uma de poupadores e detentores de parte do capital social produtivo. De um pa�s de assistidos, para um grande time de trabalhadores vencedores.

Estaria sonhando? Quem sabe. Afinal � Natal, advento de coisas novas, nascimento de possibilidades esperan�osas. Afinal, s� o sonho nos faz sobreviver. Feliz Natal.

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