O Brasil precisa hoje de uma reformula��o nos tributos com a mesma prem�ncia e urg�ncia que tinha, nos anos 1990, de uma f�rmula eficiente para debelar a espiral inflacion�ria de mais de 1000% ao ano. Para controlar uma infla��o brutal e resistente, foi concebido o plano Real na gest�o Itamar Franco. Nos �ltimos 30 anos desde o Real, nada t�o criativo e bem-articulado foi concebido no campo econ�mico. Est� na hora de o pa�s reunir sua criatividade e boa vontade para implantar um "plano Real dos Impostos", livrando assim o Brasil do manic�mio tribut�rio em que hoje vivemos.
D� para fazer. O texto substitutivo �s PECs 45 e 110, preparado pelos secret�rios de Fazenda estaduais (Comsefaz), � um trilho muito bom para come�ar. Mas para ganhar a for�a de reorganiza��o, como foi o Real no campo monet�rio, falta aperfei�oar tr�s pontos fundamentais que me parecem ser as caracter�sticas vencedoras do plano que derrotou a infla��o. Primeiro, transi��o r�pida. Segundo, "partida neutra". Terceiro, visibilidade de ganhos para a sociedade e o governo. � preciso trabalhar nesses tr�s pontos de aten��o para obter tra��o, entusiasmo e apoio geral ao novo sistema de impostos.
Transi��o r�pida: qualquer reforma vencedora se implanta com celeridade e determina��o. O plano Real teve uma transi��o de apenas quatro meses com a tal URV (Unidade Real de Valor) que atrelou todos os pre�os a um par�metro comum, de modo a determinar a "fotografia" do valor de cada coisa naquele momento. Assim tamb�m precisa ser feito nos tributos. As empresas n�o conseguir�o conviver com uma transi��o de at� cinco anos como se cogita nas propostas atuais. Os contadores do Brasil inteiro teriam que continuar fazendo recolhimentos de tributos com base nos dois sistemas – o antigo e o novo – ao mesmo tempo. Na data da reforma, a chave definitiva para o sistema novo deve ser acionada.
“Partida neutra”: essa � a segunda faceta essencial de uma reforma fact�vel sob aspecto pol�tico. No plano Real, as URVs determinaram a fotografia da rela��o entre todos os pre�os num dado momento. A isso chamamos de um ponto de partida neutro. O mesmo conceito pode ser aplicado nos tributos. Cada transa��o com mercadoria ou servi�o tem uma regra de recolhimento de tributos e uma f�rmula de reparti��o entre Uni�o, estados e munic�pios, a� incluindo os fundos de participa��o de uns sobre os tributos de outros. Essa salada de regras de imposi��o e de reparti��o de tributos precisa ser "fotografada" e congregada num mecanismo que apelidamos de Onda (Operador Nacional de Distribui��o de Arrecada��o) por lembrar a maneira como, no campo da gera��o e distribui��o de energia el�trica, h� um ONS que opera o recebimento de energia gerada em todos os cantos do pa�s e "transmite" essa produ��o conforme as demandas por energia de cada regi�o. A ideia do Onda � muito semelhante. Um operador de tributos arrecadar� eletronicamente dos contribuintes e distribuir� aos entes governamentais, ao fim de cada dia, o produto da arrecada��o de todo o pa�s incidente sobre o total do consumo geral naquele dia. Com isso, cada estado e munic�pio ter� sua receita pr�pria decorrente de um �nico imposto de consumo, sem intermedia��o ou demora. Toda a opera��o � autom�tica e di�ria. Verific�vel e previs�vel.
Percep��o dos ganhos: o terceiro ponto fundamental � tornar vis�veis e palp�veis as vantagens de um plano Real para os impostos mediante a aplica��o do Onda. Prefeitos e governadores ter�o como pr�prias as receitas que hoje dependem de transfer�ncia via fundos de participa��o. E como seriam calculados os quantitativos de cada ente? Exatamente como uma URV de participa��o de cada munic�pio e estado em toda e qualquer transa��o comercial realizada no pa�s, conforme a fotografia dela no momento da reforma.
�bvio que a situa��o de momento � uma "partida neutra", mas n�o uma chegada "congelada". A regra de neutralidade se aplicar� ao quadro encontrado no dia da reforma. Sobre todas as receitas fiscais acrescidas haver� regras novas de incid�ncia, trazendo dinamismo para a realidade tribut�ria p�s-reforma. Com isso, os impactos da mudan�a, do velho sistema para o novo ser�o graduais, embora com extin��o imediata dos velhos tributos.
Ningu�m gosta da perspectiva de sair perdendo, j� na partida de uma negocia��o. Isso precisa ser respeitado. A melhor regra de transi��o �, portanto, aquela que respeita e reconhece as incid�ncias de tributos tal como ocorriam no dia da "fotografia de partida". Por isso, s�o est�reis as tentativas de querer repassar �nus tribut�rio relevante de um setor para outro ou de certas categorias de produtos ou servi�os para outros. O Sistema Onda permite acomodar tal transi��o sem impactos redistributivos pesados demais. Para tanto, recomenda-se testar como ser� o dia seguinte da reforma tribut�ria antes que ela aconte�a. Tal simula��o pr�via � indispens�vel e se traduzir� em maior tranquilidade das empresas e das autoridades sobre os impactos poss�veis do novo sistema.
Simplificar os impostos no pa�s � a pr�xima fronteira de efici�ncia social a ser conquistada e o desafio mais relevante do atual governo. � nisso que a capacidade das lideran�as ser� testada e definido seu futuro pol�tico.