Volta e meia, deparamos com a embara�osa constata��o: n�s, brasileiros, guardamos mais intimidade com o insucesso. A proximidade de duas datas relevantes – 21 e 22 de abril – chama aten��o. Ontem, num feriado nacional, o Brasil parou para lembrar Tiradentes, m�rtir de uma conjura��o mal-sucedida contra a cobran�a de impostos exorbitantes pela Coroa portuguesa.
Hoje, em dia comum, lembramos o Descobrimento da Terra Brasilis, a chegada de Cabral ao novo continente da esperan�a tropical. Entre os dois epis�dios, pranteamos a dor com um dia sem trabalho. Nos EUA, a descoberta da Am�rica por Crist�v�o Colombo – o Columbus Day – � dia de feriado para comemorar a chegada ao Novo Mundo.
O Novo Mundo da esperan�a brasileira parece ter ficado para tr�s. Dados negativos da realidade di�ria v�o enforcando e esquartejando a alma brasileira. Tiradentes passa a ser muito mais real do que Cabral no dia a dia do sufoco dos impostos, do susto da inseguran�a nas ruas e, sobretudo, pelo abandono e indiferen�a a que estamos relegados.
Existe explica��o para o fato dessa sensa��o estranha de perda. Como coletivo de na��o, tripudiamos princ�pios fundamentais para o sucesso e desenvolvimento geral. Menciono tr�s deles com prioridade. Representa��o. Federa��o. Participa��o.
O primeiro deles � o suporte essencial da liberdade pol�tica, a representa��o. O voto, em si, n�o basta para aperfei�oar um sistema de aproxima��o dos representados aos seus representantes. A intermedia��o da vontade popular por um enxame de partidos pol�ticos contamina o ambiente da representa��o.
A perpetua��o dos representantes com direito a reelei��es sucessivas infantiliza a vontade dos representados. J� n�o importa o que os pol�ticos estejam fazendo, desde que lhes seja garantida a continuidade da representa��o. Entra ano e sai ano, s�o as mesmas caras com os mesmos v�cios, aos quais nos habituamos numa s�ndrome de repeti��o.
A necess�ria reforma pol�tica teria uma pauta: direito ao plebiscito de iniciativa popular, o afastamento do mau representante (recall), o voto distrital, o fim da reelei��o, o candidato independente. Todas essas s�o pautas perdidas no ambiente atual, dominado pela “governan�a dos onze”, como poderia se chamar a protuberante atua��o do STF.
A Federa��o � o segundo princ�pio estrangulado. Reunir-se em “federa��o” pressup�e certa autonomia das partes que a comp�em. Mas criamos regras de suprema depend�ncia fiscal e financeira ao poder centralizado em Bras�lia. A vida das pessoas acontece onde moram, nos seus munic�pios. Mas os tributos s�o recolhidos das pessoas nas suas cidades e vilas para ir “passear” em Bras�lia e nas capitais estaduais, de onde retornam – por regras de transfer�ncia burocr�tica – j� desidratados pela extra��o dos ped�gios pol�ticos que sustentam as m�quinas do poder central.
Munic�pios s�o considerados dependentes das verbas federais ou estaduais porque os tributos transitam e somem. A Federa��o brasileira � uma fic��o com o atual sistema de tributos “compartilhados” institu�do pela CF88. Estados e munic�pios s�o s�cios passivos do Imposto de Renda federal. Em compensa��o, a Uni�o invadiu a seara do consumo e tributa para si bens e servi�os.
A atual proposta de reforma tribut�ria, em vez de “descruzar” essas intromiss�es de compet�ncia, pretende acentu�-las ainda mais pela redu��o da capacidade de tributar dos munic�pios. Se passar como est�, a reforma tribut�ria do governo Lula (que j� foi proposta de Bolsonaro) vai iniciar a era dos cashbacks municipais.
Os cashbacks ser�o as futuras “mesadas” de Bras�lia – devolu��es de recursos que nunca deveriam ter sa�do das cidades de onde vieram – mandadas aos prefeitos como bondades do governante central para sustentar milhares de prefeituras sem caixa.
A falta de Participa��o na (pouca) prosperidade econ�mica do pa�s completa o trip� da destitui��o da cidadania. A poupan�a nacional � o segmento mais estatizado pela voracidade do poder central. Quase ningu�m percebe isso. O brasileiro poupa para financiar o governo. E o governo se endivida para engordar sua m�quina.
O item investimento passou longe das metas do novo “arcabou�o fiscal” do ministro Haddad. Para pagar juros altos � d�vida que toma na pra�a, esse mesmo governo cobra altos impostos e inflaciona. Os mais pobres ficam com essa segunda parte: recolher os mais altos tributos de consumo do planeta e a previd�ncia mais onerosa. A incumb�ncia dos mais ricos, que aplicam saldos, � usufruir os juros altos.
Nem com muita Bolsa Fam�lia, BPC, aux�lios disso e daquilo, o governo dar� conta de cortar o ciclo vicioso de juros altos, muita gastan�a e pouco investimento, que expulsa a grande maioria do circuito da diminuta prosperidade e a empurra para o superendividamento e � subtra��o de futuro. N�o � toa, a maioria dos jovens hoje responde que preferiria ter uma oportunidade fora do pa�s.
Sem representa��o, sem federa��o e sem participa��o, n�o admira que nosso consolo seja nos aninhar � sombra do pat�bulo do m�rtir da Independ�ncia. Cabral nos desculpe, mas uma nova primeira missa precisaria ser rezada.