J� � quase certa a aprova��o da reforma da Previd�ncia na C�mara antes do recesso parlamentar que come�a em 18 de julho. Esse “quase” fica por conta da indisposi��o de alguns parlamentares que, embora n�o sejam filiados a partidos de esquerda, como o PT, o PSOL e o PC do B (sempre prontos a fazer muito barulho por nada), ainda temem ser mal-entendidos por parte do eleitorado.
Mesmo alterada, a reforma que tende a resultar dos embates parlamentares pode ajudar a destravar a economia. Afinal, neste pa�s acostumado a se contentar com pouco, alguma coisa � sempre melhor do que nada. Mas, se uma solu��o quase boa pode ter resultados positivos, o que nos traria uma reforma �tima, com uma economia de mais de R$ 1 trilh�o em 10 anos?
Temos, ent�o, um segundo “quase” e esse vai para a conta de uma falha da democracia brasileira chamada Centr�o. Assim � conhecido um grupo de pol�ticos que n�o se dizem de esquerda nem de direita, nem contra nem a favor de coisa alguma. Mas tem tamanho e peso suficientes para influir nas vota��es do Congresso e impor seus interesses nem sempre confess�veis.
O Centr�o tem agido para obrigar o governo a voltar � velha pr�tica do loteamento de cargos em troca da aprova��o de projetos do Executivo. Pouco importa que eles sejam urgentes e de indiscut�vel interesse do pa�s. Pelo contr�rio, isso os tornam ainda mais valiosos em negocia��es como as que rolavam nos �ltimos anos e que, agora, o governo se nega a fazer.
A proposta de reforma est� no Congresso desde fevereiro e j� teria sido aprovada com folga se o governo tivesse aberto a porteira dos minist�rios e empresas estatais ao Centr�o. Algu�m duvida? Mas isso seria trair quase 58 milh�es de eleitores que, nos �ltimos meses, tomaram gosto por manifesta��es de rua, nas quais deixam clara a sua intoler�ncia a essas espertezas.
Est� a�, ent�o, um impasse pol�tico: de um lado, as urnas de outubro exigiram que o governo patrocine reformas estruturais; de outro, essas mudan�as t�m de ser aprovadas pelo Congresso, que � controlado pelo Centr�o, grupo que n�o se conforma em votar algo que n�o lhe render� o que estava acostumado a receber.
projeto MUTILADo
Ainda assim, a reforma ser� aprovada, pois � t�o evidente a sua necessidade e a sua urg�ncia que s� os mais empedernidos oposicionistas votar�o contra. Os pol�ticos do Centr�o n�o querem ser acusados de ter impedido o pa�s de sair da crise. Temem ser confundidos com aqueles que, em �ltima an�lise, provocaram essa situa��o quando estiveram no governo.
Mas essa n�o � a �nica preocupa��o desses pol�ticos. Eles entendem que a reforma, tal como proposta pelo governo, teria pot�ncia fiscal para reanimar a economia numa rapidez perigosa para seus interesses eleitorais. Sabem que h� muito dinheiro no mundo � procura de pouso confi�vel. E, pelo seu tamanho e sua potencialidade, o Brasil interessa aos investidores. Basta que o pa�s demonstre ser capaz de voltar � racionalidade fiscal.
Em outras palavras, o Centr�o deve fechar um acordo para aprovar a reforma, mantendo alguns de seus pontos fundamentais, como a fixa��o da idade de m�nima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, mas com mutila��es que reduzem muito seu impacto fiscal. O motivo � impedir que os bons efeitos da reforma favore�am a reelei��o do presidente em 2022. O resto que se dane.
CARA FEIA
Quanto mais demorada for a tramita��o, mais sujeito a mutila��es fica o texto original da reforma. E mutila��o � o que n�o falta. Al�m da retirada j� esperada dos cap�tulos da aposentadoria rural e dos Benef�cios de Presta��o Continuada (BPC), j� ca�ram a extens�o da reforma aos governos estaduais, o gatilho que permite a atualiza��o da idade m�nima por lei ordin�ria, e a futura introdu��o do regime previdenci�rio por capitaliza��o. At� a�, a economia prevista ficaria pouco abaixo de R$ 1 trilh�o.
Mas, como se temia, pol�ticos do Centr�o e de partidos de esquerda n�o resistiram �s tenta��es da chamada velha pol�tica: cederam � press�o de corpora��es de funcion�rios p�blicos, principalmente dos que j� est�o entre os mais privilegiados, alongando seus prazos de converg�ncia rumo � idade m�nima de 65 anos. Essa medida representa redu��o na economia buscada pela reforma que pode chegar a R$ 100 bilh�es. Em seguida, garantiram os votos dos professores, dando-lhes idade m�nima de aposentadoria menor do que o dos demais trabalhadores.
Com essas interven��es, n�o � seguro afirmar que a economia a ser obtida com a reforma chegue aos R$ 800 bilh�es. Ainda h� tempo de se rever pelo menos parte dessas tesouradas, mas n�o d� para confiar. Contrariando a cren�a de que o Centr�o n�o tem cara, a verdade � que ainda corremos o risco de ter uma reforma da Previd�ncia com a cara do Centr�o. Que Deus volte logo a ser brasileiro!