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Estado de Minas COLUNA DO PEDRO LOBATO

Brasil: Economia p�s-pandemia depende de ajustes fiscais

O d�ficit prim�rio do governo central dever� chegar a R$ 844,6 bilh�es em 31 dezembro. E haver� ainda as press�es externas


24/11/2020 04:00 - atualizado 24/11/2020 07:57

Programa de reformas proposto pelo Executivo precisa ser urgentemente destravado pelo Congresso Nacional(foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 4/3/20)
Programa de reformas proposto pelo Executivo precisa ser urgentemente destravado pelo Congresso Nacional (foto: Luis Macedo/C�mara dos Deputados - 4/3/20)


Para muitos estudiosos da geopol�tica e de seus efeitos sobre a economia mundial, as mudan�as que dever�o ocorrer nos pr�ximos anos poder�o come�ar antes do esperado. N�o mais depois de 2025, mas a partir do ano que vem.

Desde j�, � preciso real�ar que os primeiros cap�tulos das mudan�as estruturais que estariam a caminho tratam de uma ampla reestrutura��o financeira internacional. Depois dela, vir� um novo cen�rio comercial.

As pessoas menos acostumadas ao assunto poder�o ser induzidas a achar que essas mudan�as ter�o sido provocadas pela pandemia da COVID-19.

Na verdade, elas j� vinham amadurecendo desde a crise financeira mundial de 2008, quando a maioria dos pa�ses viu seus governos entulharem os mercados de dinheiro, gerando um endividamento at� hoje sem solu��o. O que o novo coronav�rus fez foi acelerar o processo de reestrutura��o geral.

Esse n�o ser� o primeiro ciclo de mudan�as estruturais da economia mundial. No s�culo passado, marcado por v�rias crises e duas guerras mundiais, tamb�m ocorreram situa��es que colocaram o capitalismo em risco e exigiram medidas dr�sticas.

Valem ser lembrados os acordos de Breton Woods logo depois da 2ª Guerra e o fim da paridade d�lar-ouro em 1971. Os primeiros geraram esperan�as, e o segundo, abalos.

Hoje, j� se prev� o fim da pandemia com o avan�o das vacinas, mas � ainda imposs�vel antever o quanto ser�o antecipadas as mudan�as na economia mundial, qu�o profundas elas ser�o e como elas nos afetar�o.

Certo mesmo � que quase toda crise mundial afeta mais gravemente os pa�ses em situa��o de desarranjo fiscal, como � o caso do Brasil.

Portanto, mais do que nunca o Brasil precisa retomar o esfor�o de recupera��o do equil�brio fiscal, trabalho que foi interrompido pelos gastos excepcionais com a pandemia. A perspectiva de press�es externas antecipadas para 2021 torna isso uma prioridade absoluta.

ROMBO MAIOR

E o pior � que, em raz�o desses gastos excepcionais, o rombo nas contas p�blicas ficou mais largo e mais fundo. Na semana passada, o Minist�rio da Economia divulgou o Relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas do governo federal relativo ao quinto bimestre.

O documento inclui uma proje��o para o fim do exerc�cio, dado muito aguardado pelos analistas do mercado financeiro. O d�ficit prim�rio (n�o inclui juros da d�vida) do governo central dever� chegar a R$ 844,6 bilh�es em 31 dezembro.

Houve at� uma boa redu��o de R$16,4 bilh�es em rela��o ao rombo previsto no relat�rio anterior, gra�as a uma melhora na arrecada��o de tributos e uma leve queda nas despesas obrigat�rias. Mas, mesmo assim, trata-se de um dos maiores d�ficits prim�rios da hist�ria recente do pa�s, equivalente a mais da metade (57,7%) de toda receita prevista de R$ 1,463 trilh�o para todo o exerc�cio.

Ou seja, dentro de 37 dias, o governo vai fechar 2020 com um d�ficit sete vezes maior do que o de R$ 124,1 bilh�es do in�cio do ano e que j� era considerado um grande desafio.

Portanto, mesmo que nada ruim ocorra no ano que vem, a tarefa ser� �rdua. Por mais r�pida que venha a ser a recupera��o da economia ao longo de 2021, n�o parece razo�vel esperar um crescimento explosivo das receitas tribut�rias.

O que pode e precisa ser feito � retomar a agenda de reformas, de concess�es e de privatiza��es que est� parada no Congresso.

Projetos que v�o na dire��o de diminuir o custo do Estado, manter o teto de gastos, estimular o investimento privado na economia e gerar dinheiro r�pido e direto no caixa do Tesouro est�o na mesma geladeira das reformas tribut�ria e do pacto federativo.

SABOTAGEM

Culpar a pandemia pela falta de avan�o nas reformas � ocultar o tamanho e a persist�ncia da sabotagem que t�m sofrido no Congresso as iniciativas do Executivo.

N�o h� como negar que a economia brasileira nunca esteve t�o algemada pela pol�tica como atualmente. Para se ter uma ideia do impacto dessa agenda, apenas a reforma previdenci�ria j� rendeu economia de R$ 8,5 bilh�es em seu primeiro ano, superando todas as expectativas, que n�o iam al�m de R$ 3,5 bilh�es.

At� agora, s� foi poss�vel fazer poucos leil�es longe das amarras impostas por pol�ticos menos interessados no pa�s do que em emparedar o governo.

Mas os que foram realizados demonstraram a disposi��o de investidores nacionais e estrangeiros de participar da amplia��o e moderniza��o de nossa infraestrutura de transportes, incluindo ferrovias e cabotagem.

� hora, ent�o, de encarar o mundo pol�tico com realismo. H� neles bols�es de boa vontade, gente disposta ao di�logo construtivo e transparente, parlamentares que em nada t�m se beneficiado do engavetamento de projetos, mal que s� prejudica o pa�s.

S�o muitos os parlamentares que nada t�m a ver com as recentes pr�ticas proteladoras da c�pula do Legislativo. Eles podem e devem ser chamados ao protagonismo. � hora de deixar a pol�tica com os pol�ticos de boa vontade e que podem ajudar o Brasil a se livrar das amarras do atraso, antes que seja tarde demais.

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