A C�mara dos Deputados perdeu, ao longo da semana passada, um tempo precioso. Em vez de acelerar a discuss�o de medidas destinadas a viabilizar o pagamento do novo aux�lio emergencial aos desempregados pela pandemia, tentou votar a malfadada emenda constitucional da imunidade parlamentar.
Mal recebida pela opini�o p�blica, essa proposta de emenda � Constitui��o recebeu o apelido de PEC da Impunidade, j� que pretende tornar mais dif�cil a pris�o de deputados e senadores. Na pr�tica, busca garantir que o parlamentar eventualmente denunciado s� possa ser julgado pela casa legislativa (C�mara ou Senado) � qual pertence.
Na sexta-feira, foi expressiva a manifesta��o de deputados contr�rios � proposta, especialmente os da ala governista, obrigando a presid�ncia da C�mara a retir�-la do plen�rio e envi�-la a uma das comiss�es da Casa. No mesmo dia, os deputados ficaram sabendo de pelo menos mais dois motivos para se dedicar seriamente ao novo aux�lio emergencial.
O primeiro foi a divulga��o, pelo IBGE, da taxa de desemprego medida pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domic�lio (PNAD) Cont�nua do trimestre encerrado em dezembro, ou seja, o dado final de 2020. O resultado foi menos ruim do que se temia, mas ainda assim � o retrato do drama de milh�es de fam�lias. A taxa m�dia anual de desemprego saltou de 11,9% em 2019 para 13,5% em 2020. Foram perdidos nada menos do que 8,4 milh�es de empregos no primeiro ano da pandemia, elevando para 14 milh�es o n�mero de desempregados.
A esses se somam 18 milh�es de trabalhadores subutilizados (t�m trabalhos informais ou tempor�rios) e desalentados (desistiram de procurar emprego). Ou seja, fechamos 2020 com 32 milh�es de brasileiros sem emprego. � essa gente que mais precisa do aux�lio emergencial, por menor que ele venha a ser (tudo indica que ser�o quatro parcelas mensais de R$ 250). Ou seja, algo entre R$ 32 bilh�es e R$ 35 bilh�es de gastos excepcionais at� o fim do primeirosemestre.
NOVO AUX�LIO
Tal quantia n�o pode ser analisada isoladamente, afinal ela vem se somar aos volumosos gastos com a pandemia em 2020, bancados por emiss�o de d�vida p�blica. A prop�sito, a outra not�cia da sexta-feira n�o deixou d�vidas quanto � grande responsabilidade do governo e do Congresso de viabilizarem compensa��es or�ament�rias a esse novo gasto emergencial. O Banco Central informou que a d�vida p�blica bruta chegou a impens�veis R$ 6,670 trilh�es em janeiro.
Ou seja, cresceu R$ 55 bilh�es somente no primeiro m�s de 2021, j� que tinha encerrado 2020 em R$ 6,515 trilh�es. Isso significa que, como propor��o do Produto Interno Bruto (PIB), passou de 89,2% para 89,7%. Vale lembrar que, em novembro, essa rela��o tinha sido de 88,7%.
A situa��o s� n�o � pior porque, ao manter r�gido o controle de gastos em praticamente todas as demais �reas da administra��o (fora do combate aos efeitos da COVID-19), foi poss�vel obter alguns resultados prim�rios (n�o incluem o pagamento de juros) positivos. Por sua vez, o atual n�vel baixo da Selic ajudou a reduzir o peso do servi�o da d�vida no resultado nominal.
De qualquer modo, o pa�s vive fase delicada: n�o h� como negar a necessidade de um novo aux�lio emergencial, j� que a quantidade de desempregados continuar� alta por alguns meses; ao mesmo tempo, vivemos uma situa��o fiscal que, se j� era grave desde 2015, tornou-se dram�tica com a pandemia; n�o � poss�vel aumentar impostos para fazer face � nova demanda por transfer�ncia direta de renda e � perigoso continuar aumentando o endividamento.
Algum alento pode vir do Senado Federal, que tem experimentado ritmo diferente, mais produtivo. Os senadores conseguiram avan�os na aprecia��o da chamada PEC Emergencial, cujo relat�rio pode ser lido ainda hoje e votado amanh� ou na quinta-feira.
Al�m de autorizar a exclus�o do novo aux�lio emergencial do teto de gastos, a proposta abriga medidas que evitem mais endividamento, movendo verbas dentro do pr�prio or�amento, ainda n�o votado. N�o � tarefa f�cil, n�o s� pelo alto grau de engessamento das contas, mas, principalmente, pela rea��o, nem sempre �s claras, das elites do funcionalismo.
ENGESSAMENTO
Atualmente, mais de 90% das verbas federais t�m predestina��o carimbada, criando, muitas vezes, empo�amento de recursos em �rg�os que nem sempre necessitam deles ou conseguem utiliz�-los, enquanto faltam verbas em outros setores da administra��o. Mas a resist�ncia oferecida pelas castas do funcionalismo � ainda mais forte.
Em todo esse tempo de pandemia e recess�o, pouco ou quase nada se conseguiu transferir dos altos sal�rios e das vantagens da elite p�blica para a maioria mais pobre do pa�s, a mais prejudicada pela paralisa��o da economia.
Enquanto milh�es perderam seus empregos na iniciativa privada, a remunera��o dessas castas p�blicas permaneceu intacta. E j� se sabe que, nos �ltimos dias, elas t�m se movimentado para blindar seus confortos nas vota��es do Congresso. A cidadania precisa ficar atenta. � nessas horas que a sociedade pode ver claramente com quem o povo pode – ou n�o – contar.