Elei��es no Brasil e as primeiras propostas eleitorais

S� os muito otimistas ou muito ing�nuos esperam debates de alto n�vel sobre a economia brasileira durante a campanha eleitoral. Em nosso pa�s, � pequeno – em rela��o ao total da popula��o – o n�mero de pessoas que t�m acesso � informa��o econ�mica a partir de fontes prim�rias.  Menos ainda s�o os que percebem o contexto em que se inserem os dados oficiais. O que dizer, ent�o, das apresenta��es de alternativas de pol�tica econ�mica, geralmente protagonizadas por economistas de alta gradua��o acad�mica?

 

� c�lebre a frase de James Carville, marqueteiro de Bill Clinton na campanha eleitoral de 1992: “� a economia, est�pido”, apostando que a situa��o econ�mica dos Estados Unidos pesaria na decis�o do eleitor m�dio americano. Essa constata��o vale para qualquer pa�s, mas, aqui, ela precisa ser bem entendida.

 

A verdade � que, h� d�cadas, a maioria da popula��o s� percebe a economia pelo tanto que sofre com o custo de vida, o desemprego e as desigualdades sociais. Tais brasileiros n�o t�m culpa alguma. Afinal, essas tr�s realidades negativas (entre outras) t�m sido recorrentes e, al�m disso, temos milh�es de v�timas de um sistema de ensino cuja qualidade vem decaindo h� pelo menos 30 anos. S�o vexat�rias as posi��es do Brasil nos rankings de avalia��es internacionais do aprendizado de jovens estudantes.

 

Os pol�ticos sabem disso muito bem, mas deixar tudo como est� lhes parece mais conveniente, pois facilita as pr�ticas da demagogia e das v�s promessas do para�so aos menos favorecidos. Os primeiros ind�cios s�o de que a campanha eleitoral deste ano poder� ter discursos ainda menos honestos no campo da economia do que os que se ouviram em pleitos anteriores.

 

A prop�sito, come�ou muito mal quem j� anunciou suas inten��es. Os equ�vocos de pol�tica econ�mica geralmente partem de diagn�sticos errados (para n�o dizer desonestos) da realidade. As reformas previdenci�ria e trabalhista, bem como a institui��o de um teto para os gastos do governo em todos os n�veis s�o destaques de ineg�veis avan�os do pa�s nos �ltimos anos. A cidadania conseguiu vencer a press�o de grupos que, ao longo dos anos, tomaram conta dos or�amentos p�blicos e, no setor privado, criaram animosidades nas rela��es entre o capital e o trabalho.

Entre n�s, esses s�o temas ainda complexos para o cidad�o comum, embora haja consenso quanto � import�ncia deles para a sociedade. Tal complexidade acaba de ser usada por um dos pr�-candidatos ao comando da Rep�blica, em uma falsa narrativa para justificar a sua extin��o. � o caso do teto de gastos, emenda constitucional de 2016 que limitou o reajuste dos or�amentos p�blicos � infla��o do ano anterior.

 

Institu�da para recuperar a credibilidade do Brasil, abalada pelas trapalhadas fiscais cometidas nos anos 2014 e 2015, essa medida obteve sucesso imediato. As taxas de juros do financiamento da d�vida p�blica do pa�s, que tinham se elevado pela avers�o ao risco de morat�ria, despencaram dos 20% ao ano para apenas 7%. Isso significou menos gastos para rolar a d�vida, mais confian�a na capacidade do governo de honrar seus contratos e baixa geral do custo interno do capital de giro nos neg�cios privados.

 

Uma desacelera��o for�ada na redu��o dos d�ficits prim�rios s� ocorreu em 2020 por causa da crise sanit�ria mundial, mas 2021 j� fechou com super�vit. Portanto, se o governo atual merece cr�tica por alterar o prazo de c�lculo do teto de gastos, quem prop�e o fim dessa �ncora fiscal candidata-se a repetir os erros de Dilma Rousseff.

 

� m�ope a alega��o de que o teto s� prejudica os mais pobres, al�m de reduzir os investimentos p�blicos no desenvolvimento do pa�s. N�o h� nessa narrativa palavra alguma sobre endividamento ou aumento de impostos para cobrir os rombos fiscais de uma nova gastan�a. Tampouco se pensa em motivar o investimento privado, coisa que deve ocorrer pela confian�a no governo e n�o pela ren�ncia fiscal em favor de amigos selecionados.

� igualmente incompreens�vel o compromisso de campanha eleitoral com a revoga��o da reforma trabalhista. Amplamente discutida e aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional, a reforma modernizou a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) tirando o pa�s de um atraso que j� durava 74 anos.

A nova legisla��o trabalhista introduziu avan�os impens�veis nos anos de 1940, flexibilizando e simplificando as rela��es trabalhistas de acordo com a realidade de cada atividade econ�mica valorizando a vontade de empregados e empregadores. Em outras palavras, os acordos coletivos passaram a prevalecer sobre a legisla��o geral, mantidos certos direitos b�sicos, como f�rias e 13º sal�rio.

 

A raz�o agora alegada para o retrocesso � a fal�cia de que a reforma n�o cumpriu o que seria seu maior objetivo: criar empregos. Ora, o prop�sito nunca foi esse, j� que novos postos de trabalho dependem antes do crescimento da economia.

 

Resta, ent�o, a suspeita de que o compromisso oculto do pr�-candidato � com a volta da contribui��o sindical obrigat�ria – equivalente a um dia de sal�rio, descontada no contracheque, mesmo que o trabalhador n�o seja filiado. � mais um anacronismo que a sociedade democraticamente aboliu.