A maior empresa de gera��o de energia el�trica da Am�rica Latina est� perto de escapar do desastre a que vinha sendo levada por administra��es passadas, marcadas por influ�ncias pol�ticas equivocadas e pesados preju�zos. O governo federal est�, afinal, liberado para tocar o processo de desestatiza��o da Eletrobr�s, que, ao cabo, far� dela uma empresa privada (exclu�das a Eletronuclear e a participa��o brasileira na Itaipu Binacional).
A Uni�o continuar� sendo acionista importante, mas deixar� de ter o controle da Eletrobr�s, j� que a sua participa��o no capital da empresa, hoje de 72%, dever� ser reduzida para 45%. Empresas e pessoas f�sicas, isoladamente ou em cons�rcios, ser�o as novas controladoras.
A libera��o para a privatiza��o da Eletrobr�s ocorreu na �ltima quarta-feira, quando o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou o projeto de ca- pitaliza��o. A corte de Contas fez recomenda��es importantes, como a revis�o do pre�o m�nimo a ser fixado para as a��es da empresa e a inclus�o de dispositivo que impe�a eventuais tentativas de sua reestatiza��o.
Ocorre que, na atual campanha eleitoral, n�o faltam candidatos que prometem reverter todas as reformas aprovadas desde 2016. A aceita��o pelo meio pol�tico brasileiro de desestatiza��es n�o � f�cil, mesmo que seja �bvia a sua necessidade e ineg�vel a sua conveni�ncia para o pa�s.
No caso da Eletrobr�s, desde 2018, quando o governo reformista do ex-presidente Michel Temer colocou em pauta a privatiza��o da empresa, uma verdadeira via-sacra de ataques e sabotagens vem sendo percorrida, no Legislativo e em inst�ncias do Judici�rio.
Naquela �poca, a estatal acumulava preju�zos comprometedores e carregava um endividamento sufocante. A contar de 2012, quando fechou o ano com preju�zo de R$ 6,8 bilh�es, a Eletrobr�s teve uma s�rie de perdas impens�veis para uma empresa de seu porte e de sua �rea de atua��o. Foram R$ 6,1 bilh�es em 2013; R$ 3 bilh�es em 2014; e impressionantes R$ 14 bilh�es em 2015, ou seja, um preju�zo acumulado de R$ 30 bilh�es em apenas quatro anos.
S�o n�meros que refletem a m� gest�o da estatal e a inger�ncia pol�tica em sua administra��o. Um exemplo marcante foi a decis�o da ent�o presidente Dilma Rousseff, em janeiro de 2013, de reduzir em 18% as contas luz residenciais e em 32% as tarifas para todas as empresas.
Administra��es seguintes comprovaram que, mesmo enfrentando as limita��es legais do setor p�blico e a despeito de carregar d�vidas pesadas, uma estatal como a Eletrobr�s pode ser lucrativa. Em 2017, a empresa teve lucro de R$ 13,3 bilh�es e, desde ent�o, n�o deu mais preju�zo. Em 2022, apurou lucro de R$ 1,7 bilh�o no primeiro trimestre.
Por que privatizar?
Se � lucrativa, por que privatizar? A pergunta soa natural e � aparentemente l�gica para as pessoas n�o acostumadas � gest�o empresarial. Por ser popular, essa falsa d�vida costuma ser levantada por pol�ticos interessados em manter o cabide estatal de empregos para apadrinhados (nem sempre qualificados).
S�o cerca de 14 mil empregos, incluindo centenas de cargos de chefia e dire��o. A Eletrobr�s possui nada menos que 36 usinas hidrel�tricas, 10 termel�tricas, duas termonucleares, 20 usinas e�licas e uma solar, segundo o site oficial da empresa.
A estatal responde por cerca de 30% da gera��o e 40% da distribui��o de toda a energia el�trica consumida no pa�s e se orgulha – com raz�o – de ter 97% de sua capacidade instalada a partir de fontes limpas, com baixa emiss�o de gases de efeito estufa. Mas tem sido um gigante de m�os atadas, impedido de aproveitar o potencial h�drico que o pa�s ainda tem, al�m de perder oportunidades que surgem com a expans�o dos parques de gera��o solar e e�lica.
Como se sabe, o mundo desenvolvido vem acelerando a migra��o do consumo de energia � base de combust�veis f�sseis para o de eletricidade gerada por fontes limpas. Ou seja, �s empresas do setor el�trico j� n�o basta n�o dar preju�zo, � preciso ter capacidade de investimento para responder ao aumento da demanda pela energia que n�o mais ser� gerada pelo petr�leo e o carv�o.
Era Vargas
S� para manter sua atual participa��o no mercado brasileiro, a Eletrobr�s deveria investir R$ 18 bilh�es por ano, ter agilidade para comprar equipamentos e fazer parcerias com outras empresas, mas est� longe disso. A empresa n�o tem conseguido investir mais do que R$ 4 bilh�es por ano, n�o pode contar com novos aportes por parte do acionista controlador e perde efici�ncia com as amarras de sua condi��o de estatal.
Outro discurso que se ouve dos que ainda vivem na Era Vargas � o de que setores estrat�gicos n�o podem ser tocados pela iniciativa privada. Pensam que, por buscar o lucro, as empresas far�o a popula��o pagar mais caro pelos servi�os.
Ora, se � estrat�gico, o setor el�trico n�o pode ficar parado, sob pena de impedir o crescimento do pa�s. Quanto aos pre�os, os devotos do antigo Estado provedor desconhecem o dever e o poder dos governos e parlamentos modernos de barrarem os cart�is e estimular a concorr�ncia acirrada, por�m, leal.