Economia e o novo Congresso

A esta altura do mais disputado campeonato eleitoral brasileiro dos �ltimos tempos, uma realidade se imp�e: as urnas de 2 de outubro promoveram uma mudan�a profunda na configura��o do Congresso Nacional. A partir de janeiro pr�ximo, C�mara e Senado passam a ter um perfil predominantemente de direita (conservador nos costumes com vi�s liberal na economia) em rela��o aos que se autoproclamam progressistas (de esquerda) at� ent�o dominantes no Legislativo.

A for�a dessa voragem direitista – alguns analistas do mundo pol�tico chamam-na de onda bolsonarista – pode ter surpreendido os que insistiram em apostar no acerto das pesquisas de inten��o de voto, mais uma vez colocadas em xeque, mas j� vinha sendo percebida por boa parte do mercado financeiro.

Essa n�o foi a �nica, mas, certamente, foi a mais importante raz�o para que, menos de 12 horas ap�s o an�ncio dos resultados, a Bolsa de Valores operou em alta de 5,5%, enquanto o d�lar frente ao real afundava 4%.

Os n�meros que atestam a vit�ria dos partidos de direita com assento no Congresso Nacional n�o deixam d�vidas. O PL, partido ao qual � filiado o atual presidente e candidato � reelei��o, conseguiu eleger 99 deputados, tornando-se o maior da C�mara. Somados esses votos aos dos partidos aliados, PP, Republicanos e Uni�o Brasil (que negocia uma fus�o com o PP), ser�o 246 deputados. Ou seja, 48% do plen�rio, propor��o muito pr�xima e que, portanto, torna f�cil alcan�ar maiorias para a aprova��o de mat�rias, inclusive as que demandam qu�rum qualificado.

No Senado, casa em que as pautas conservadoras ou liberais mais sofreram obstru��o dos progressistas nos �ltimos quatro anos, a virada � direita foi ainda mais marcante. Embora a renova��o dos mandatos de oito anos prevista para este ano tenha contemplado apenas um ter�o das 81 cadeiras, as bancadas com perfil de direita passaram a contar com 35 senadores, o que representa 43% do total, um percentual que tamb�m facilita o alcance de maiorias.

Detalhe importante: o PL passou a contar com o maior n�mero de assentos, o que permite ao partido do atual presidente da Rep�blica conquistar a presid�ncia do Senado e do Congresso. Por sua vez, os seis partidos de esquerda, liderados pelo PT do candidato oposicionista � presid�ncia da Rep�blica, perderam espa�o. Na C�mara, ter�o 125 deputados, representando 24,5% do plen�rio. No Senado, ter�o apenas 13 senadores, ou seja, 16% do total de cadeiras.

Essa mudan�a de perfil da maioria parlamentar no Congresso Nacional ter� consequ�ncias marcantes ao longo dos pr�ximos anos, nos campos social, pol�tico e econ�mico do pa�s. Elas ser�o ainda mais evidentes depois da conclus�o do segundo turno das elei��es. A� saberemos se o esse novo Congresso ser� aliado ou oposi��o ao chefe do Executivo.

Ningu�m se esqueceu do insano e antidemocr�tico negacionismo sistem�tico imposto ao Executivo pelos comandos da C�mara e do Senado nos dois primeiros anos da atual gest�o. Reformas foram bloqueadas e medidas propostas foram levadas � caducidade sem ao menos serem discutidas. Os interesses partid�rios ou de grupos prevaleceram sobre os do pa�s, em claro desrespeito � vontade das urnas de 2018.

Est� claro, portanto, que o governo do Brasil viver�, a partir de janeiro de pr�ximo ano, uma nova fase, seja quem for o vencedor do segundo turno no pr�ximo dia 30. Tamb�m est� claro que, nos �ltimos quatro anos, a sociedade brasileira avan�ou na compreens�o de que nada importante se faz – dentro da lei – sem a aprova��o do Legislativo. E parece estar disposta a cobrar o cumprimento desse papel dos deputados e senadores.

Em vez das vers�es falaciosas dos que tentam minimizar a percep��o que o mercado financeiro teve da mudan�a ocorrida no Legislativo, � de todo �til ao eleitor comum entend�-la como correta. Dado e aceito que a cidadania finalmente compreendeu qual � o papel de cada representante do povo eleito para os poderes Executivo e Legislativo, a nova configura��o do Congresso representa um ganho pol�tico para o pa�s.

Ou seja, se tivermos um presidente progressista, os representantes do povo estar�o prontos para impedir seus eventuais excessos e prometidos retrocessos. Exemplos s�o a anula��o da reforma trabalhista, a cria��o de novos impostos ou contribui��es sem a elimina��o de tributos existentes, a derrubada do teto de gastos p�blicos sem a imediata institui��o de uma nova e poderosa �ncora fiscal e a cria��o de mecanismos de suposta participa��o popular na gest�o p�blica, inclusive nas pautas de costumes, em preju�zo do Poder Legislativo.

Do outro lado, se for o presidente um conservador nos costumes com vi�s liberal na economia, o novo Congresso, mesmo alinhado � pauta de reformas, principalmente a administrativa e a tribut�ria (urgentes), dever� estar aberto ao debate e pronto a conter eventuais excessos, inclusive no campo das privatiza��es. Igualmente importante ser� manter o combate permanente � infla��o, a independ�ncia do Banco Central e o compromisso com o equil�brio fiscal.

Como tudo isso vai funcionar, s� as urnas do dia 30 dir�o. Vamos a elas!