Nem todo gasto � urgente

Uma tradi��o brasileira est� prestes a ser quebrada na administra��o p�blica federal a partir do ano que vem. Em seu primeiro ano de mandato, a maioria dos governantes de nosso pa�s costuma adotar uma postura cautelosa em rela��o aos gastos. H� uma l�gica por tr�s dessa atitude e ela n�o se resume � sabedoria dos generais vencedores, que evitam gastar toda a p�lvora nas primeiras batalhas.

� natural que o administrador rec�m-empossado desconhe�a boa parte do que guardam as gavetas do passivo herdado. Al�m disso, ele vai iniciar sua gest�o com um or�amento aprovado pela administra��o anterior que, obviamente, tinha orienta��o e pr�ticas diferentes da sua.

Ent�o, parece prudente come�ar por conhecer melhor a casa, antes de mostrar ousadia. � nesse per�odo inaugural que se espera habilidade do novo administrador. Ele ter� de enfrentar, sem precipita��o, realidades conflitantes, produzidas pela elasticidade das demandas pol�ticas que passam longe das reais disponibilidades de caixa e, n�o raro, das severas limita��es da lei.

� sabido que apoiadores eleitorais n�o costumam ser pacientes com a demora em ser atendidos. Pior ainda s�o os compromissos com data marcada para “o primeiro dia de governo”, assumidos no calor da campanha eleitoral – pr�tica comum � maioria dos que disputam o poder.

� verdade que, nestes tempos de redes sociais fervilhando na internet, deixar de cumpri-los no prazo prometido pode ganhar peso de estelionato eleitoral. Sem d�vida, promessas s�o d�vidas a serem cumpridas. Mas n�o � razo�vel conferir a elas o status de pandemia para justificar excepcionalidades que comprometam a viabilidade fiscal do pa�s.

Trata-se de um rebote que n�o vir� s� para o povo. Ao governo custar� desgaste pol�tico que pode muito bem ser evitado. Economistas de boa escola e administradores experientes sabem que a realidade da economia n�o costuma perdoar os excessos comandados pela euforia do empoderamento pol�tico. � esse o risco que os primeiros movimentos da equipe de transi��o do pr�ximo governo demonstram disposi��o de correr.

Certas necessidades sociais s�o mesmo urgentes, mas valer-se dessa constata��o para abusar da elasticidade do gasto p�blico � irresponsabilidade com o equil�brio fiscal e com a economia popular. Uma coisa � buscar solu��o or�ament�ria para manter em R$ 600 o valor b�sico dessa transfer�ncia direta de renda. Ningu�m desconhece a pobreza de parte da popula��o, situa��o agravada pela pandemia da COVID-19.

Outra coisa � pegar carona nos R$ 600 do Aux�lio Brasil para conceder um adicional de R$ 150 por crian�a. Al�m disso, no mesmo dia primeiro de janeiro de 2023, o sal�rio m�nimo teria um aumento real, isto �, um percentual acima da corre��o dos cerca de 5% da infla��o de 2022.

N�o d� para esquecer que cada R$ 1 de aumento no sal�rio m�nimo provoca uma eleva��o de R$ 364,8 milh�es por ano nas despesas com Benef�cios da Previd�ncia, Abono e Seguro Desemprego e Benef�cios de Presta��o Continuada da Lei Org�nica de Assist�ncia Social e da Renda Mensal Vital�cia. Afinal, cerca de 60% dos benef�cios pagos pelo INSS s�o equivalentes ao sal�rio m�nimo.

Tem mais: o in�cio do ano novo seria marcado pela isen��o do Imposto de Renda dos trabalhadores que ganham menos de R$ 5 mil por m�s. Se feita de uma s� vez, essa mudan�a vai representar uma redu��o da arrecada��o federal superior a R$ 100 bilh�es por ano. �, portanto, modifica��o a ser feita gradualmente, no �mbito de uma (essa, sim) urgente reforma tribut�ria.

Enfim, puxa daqui, estica dali, j� beira os R$ 200 bilh�es o rombo no or�amento de 2023 que a equipe de transi��o est� negociando com o atual Congresso Nacional. Essa pressa dos pol�ticos em gastar o dinheiro que o governo ainda n�o tem � o que explica a ansiedade dos agentes do mercado financeiro em saber qual o perfil do futuro ministro da Economia.

Ou seja, de quem nunca escondeu o desejo de derrubar as limita��es impostas pela lei do teto de gastos, espera-se a afirma��o de compromisso com o equil�brio das contas p�blicas e, principalmente, a defini��o de uma nova �ncora fiscal. Al�m disso, importa tamb�m o rumo que se pretende dar � pol�tica econ�mica para al�m dos primeiros meses da nova administra��o. Ou seja, com quais instrumentos pretender� o novo governo promover o crescimento da economia nos pr�ximos quatro anos.

A expectativa � de que se evite a tenta��o de volta � antiga e pol�mica (para dizer o m�nimo) ideia de fazer do Estado o indutor do desenvolvimento. Isso pode levar a uma pol�tica de endividamento crescente do Tesouro, hoje no elevado patamar de 77% do Produto Interno Bruto (PIB). Ser� ir na contram�o das concess�es e privatiza��es, que buscam mais efici�ncia e menor custo.

Ante as transforma��es que a geopol�tica est� imponto ao processo de globaliza��o, � ineg�vel que o Brasil pode explorar com vantagens suas reconhecidas potencialidades, abrindo oportunidades e atraindo o capital privado, inclusive o estrangeiro, para setores como os de infraestrutura vi�ria, energia limpa e telecomunica��es.

Ainda h� tempo para que o novo governo evite queimar sua largada e receba orienta��o mais afinada com a realidade da economia mundial para o Brasil crescer nos pr�ximos anos.