Estima-se que 2019 ser� o terceiro ano consecutivo em que cresceremos em torno de 1%, algo que choca quando se considera que essa sequ�ncia de crescimento med�ocre sucede � maior contra��o do PIB desde o in�cio do S�culo 20. Ademais, a imagem do Brasil esteve sempre associada � dos pa�ses emergentes de melhor desempenho nessa �rea.
�bvio que n�o existe bala de prata para o pa�s voltar a crescer. Mas h� dois fatores cruciais: um � o ajuste das contas p�blicas, com destaque para a Previd�ncia, assunto que est� ainda longe de ser equacionado, e sobre o qual continuarei divulgando minhas an�lises.
O segundo � a retomada da produtividade, �rea na qual o pa�s est� tamb�m deixando muito a dever. Sem aumento mais expressivo da produtividade, n�o h� como o pa�s voltar a crescer de forma satisfat�ria. No F�rum Nacional, entidade que hoje presido com o apoio central do BNDES e da FINEP, entre outros entes que se dedicam a discutir e indicar solu��es para o desenvolvimento brasileiro, o tema da estagna��o da produtividade do trabalho tem merecido �nfase especial. Desde a primeira metade dos anos 90, a produtividade do trabalhador no Brasil vem crescendo, em m�dia, a apenas 0,7% ao ano, taxa claramente insatisfat�ria. E no centro da retomada da produtividade, est�o os investimentos em infraestrutura.
Um exemplo gritante de como os investimentos em infraestrutura s�o capazes de aumentar dramaticamente a produtividade est� na nossa experi�ncia com portos. Nos anos 1990, o n�mero de movimenta��es de cont�ineres era em torno de 10 por hora. Atualmente, gra�as a vultosos investimentos, alguns terminais chegam a movimentar at� 120 cont�ineres por hora. Com isso, o tempo de atraca��o de um navio caiu de dois ou tr�s dias, para menos de 10 horas. Esse ganho de produtividade permite redu��o do custo do frete para importadores e exportadores, bem como amplia a capacidade de importa��o/exporta��o do pa�s, com fortes ganhos para a nossa competitividade.
Infelizmente, contudo, isso � mais a exce��o do que a norma. Sabe-se que � necess�rio investir em infraestrutura pelo menos 4% do PIB, durante 20 anos, para alcan�ar qualidade compat�vel com a renda que queremos para o pa�s. Atualmente, o investimento n�o chega a 2% do PIB, valor insuficiente para repor a deprecia��o. Diferentes estimativas mostram a necessidade de aumentarmos o investimento em infraestrutura em torno de R$ 200 bilh�es anuais. Enquanto isso n�o ocorrer, figuraremos entre os pa�ses com pior oferta. De acordo com a pesquisa de competitividade do F�rum Econ�mico Mundial, a qualidade de nossa infraestrutura em 2017/18 foi a 108ª pior em um grupo de 137 pa�ses...
Dada a fal�ncia p�blica, a solu��o para o problema parece �bvia: investir mais, atraindo o setor privado para o setor. E tamb�m porque o investimento privado tende a ser mais eficiente. De acordo com a CNT, as 10 melhores rodovias do pa�s s�o concessionadas. De acordo com a Antaq, os tr�s portos mais produtivos s�o Terminais de Uso Privado (TUP). Ademais, em portos p�blicos, como o de Santos, onde, nos �ltimos anos, houve importante entrada do capital privado na opera��o de terminais portu�rios, a produtividade aumentou substancialmente, com a movimenta��o m�dia passando de 28 para 61 cont�ineres por hora entre 2010 e 2018.
A grande quest�o �, por que o capital privado n�o investe mais em infraestrutura? Diante da abund�ncia de recursos em escala mundial, o problema n�o parece ser falta de recursos, mas, sim, um ambiente regulat�rio pouco prop�cio para a atra��o do capital privado. � verdade que houve avan�os importantes nos �ltimos anos, principalmente na �rea de governan�a, mas ainda h� muito a ser feito.
As decis�es das ag�ncias reguladoras s�o frequentemente questionadas por outros �rg�os do governo, como os de fiscaliza��o e controle ou de defesa da concorr�ncia, que, muitas vezes, analisam a �rvore sem enxergar a floresta, no caso, a pol�tica p�blica que se deseja implementar. O resultado � uma paralisia decis�ria e incerteza jur�dica.
No caso das rodovias, a rodada de concess�es de 2013 resultou em fracasso por causa de um balan�o inadequado de riscos e pouca disposi��o da ag�ncia reguladora de renegociar os contratos. No setor portu�rio, os TUPs n�o v�m tendo a liberdade de fixar pre�os que estava prevista nos contratos de autoriza��o. J� os terminais privados instalados em portos organizados ficam ref�ns das decis�es das respectivas autoridades portu�rias, havendo casos, por exemplo, de n�o haver reajuste nos pre�os de alguns servi�os desde 2006, afetando severamente a equa��o financeira dos investimentos.
H� ainda o problema da morosidade na entrega das licen�as ambientais e, no caso dos portos organizados, uma legisla��o trabalhista que precisa ser revista. Enfim, h� uma enorme agenda para que possamos atrair mais capital privado para a infraestrutura, agenda essa que precisa ser adotada para que possamos crescer mais do que 1% ao ano.