Enquanto os entes da Federa��o contam os trocados para levar seus barcos em frente nas �guas revoltas do curto prazo, vimos no F�rum Nacional na �ltima semana que ainda h� muito ch�o pela frente no andamento das t�o ansiadas reformas estruturais (a da Previd�ncia e a tribut�ria) e na gest�o da infraestrutura.
Por falta de espa�o, restrinjo-me aqui � reforma da Previd�ncia, que tramita neste momento no Senado, e a seu elo com a retomada dos investimentos p�blicos em infraestrutura, onde a grande d�vida � se a parte que ajusta as contas dos entes subnacionais vai retomar efetivamente o espa�o perdido na vers�o da emenda constitucional que j� passou pela C�mara Federal. Isso � de suma import�ncia, em face dos elevados desequil�brios financeiros identificados recentemente nas contas desses entes, que os sufocam no curto prazo e os inviabilizam no longo.
No curto prazo, calcula-se o Custo da Previd�ncia P�blica para os entes, ou seja, a soma da contribui��o patronal com os d�ficits financeiros das previd�ncias respectivas, e o que se nota, no tocante ao conjunto dos estados, � n�veis elevados e crescentes nos �ltimos anos, subindo de 17 a 22% das receitas correntes l�quidas entre 2015 e 2017. Na Uni�o, a subida � de 13% a 15%, no mesmo per�odo.
Como resultado disso, percebe-se a desabada dos investimentos p�blicos no Brasil (basicamente em infraestrutura), especialmente nos estados e munic�pios. L� se v� que, depois de ter atingido a marca recorde de 3,3% do PIB em 1969, o conjunto dos estados e munic�pios teve seus investimentos reduzidos sistematicamente at� o in�cio dos anos 2000, a partir de quando pareceu se estabilizar ao redor de 1,6% do PIB, at� atingirmos 2014, ano que inaugurou a pior recess�o da hist�ria do pa�s. A partir da�, num espa�o de apenas tr�s anos a taxa de investimento desses entes caiu novamente pela metade, chegando � marca de 0,8% do PIB em 2017, processo esse que deve ter se aprofundado ainda mais � medida que se d� a �ltima troca de mandatos subnacionais.
Em que pese o arrocho dos investimentos, � chocante constatar a escalada ascendente dos d�ficits or�ament�rios do conjunto dos estados, por exemplo, nos �ltimos anos. Segundo os respectivos balan�os anuais, nos mandatos de 1995-98, 1999-02, 2003-06, 2007-10 e 2011-14, alternaram-se d�ficits e super�vits or�ament�rios m�dios de dimens�o pouco relevante. J� no desastroso e �ltimo mandato de 2015 a 2018, registrou-se um d�ficit m�dio de R$ 19,3 bilh�es, d�ficit m�dio esse que se projeta subir para R$ 35,2 bilh�es em apenas dois anos (2019 e 2020).
O ponto b�sico a salientar � a constata��o, que se faz na sequ�ncia, dos gigantescos e pouco conhecidos passivos atuariais dos RPPS (Regimes Pr�prios de Servidores P�blicos), que se calculam pela soma das proje��es dos “buracos” previdenci�rios rumo ao futuro, num per�odo obviamente bem mais longo, digamos, de 70 anos, antes de levar em conta o efeito de reformas e de receitas previdenci�rias adicionais como as decorrentes de aportes de ativos, ou de contribui��es patronais suplementares, entre outras medidas poss�veis.
Com os dados oficiais � m�o (saldos em 31.12.17 calculados para um per�odo ao redor de 70 anos), v�-se que, mesmo sob uma taxa de desconto de 6% ao ano – obviamente exagerada para os dias de hoje –, os passivos atuariais identificados na quinta-feira �ltima para o F�rum Nacional foram de 3,5 vezes a receita corrente l�quida anual mais recente dos entes, considerando o conjunto dos estados, e 2,6 vezes no caso da Uni�o, conforme se v� na apresenta��o de Nelson de Souza em https://www.youtube.com/watchv?=ENMeZE6bMuM. Posteriormente, Leonardo Rolim apresentou no mesmo evento estimativas mais recentes de passivos atuariais, em valores nominais, de R$ 1,2 trilh�o para a Uni�o; R$ 2,1 trilh�es para os estados, e R$ 1 trilh�o para os munic�pios.
No tocante � Previd�ncia, a situa��o dos entes p�blicos varia muito, com problemas menos complicados nos ex-territ�rios e munic�pios que organizaram regimes pr�prios mais recentemente. Como regra geral, contudo, somente zerando elevados passivos atuariais como esses (ou seja, equacionando-os, como se diz na linguagem da �rea), tendo criado fundos de pens�o como os que foram estabelecidos nas grandes estatais federais no passado recente, � poss�vel conter o gigantesco problema numa dimens�o administr�vel, e abrir espa�o para os t�o ansiados investimentos p�blicos. E, como se disse, parte importante desse resultado depende exatamente do efeito das reformas em curso sobre essas contas.