Insisto no tema da prec�ria infraestrutura que nos assola. Uma pena o pa�s n�o encontrar os caminhos para expandir o estoque desses equipamentos t�o importantes, na verdade nem mesmo o preservar. Para se igualar � m�dia dos emergentes, ter�amos de mais que dobrar o que fazemos.
Estudos mostram, ainda, para um grande conjunto de pa�ses olhados num dado instante do tempo, que quanto mais infraestrutura houver, mais crescimento do PIB, melhor distribui��o de renda e menores �ndices de pobreza ocorrer�o. Mera coincid�ncia? Afora isso, vem o quesito qualidade. Conforme os rankings do Global Competitiveness Report, no meio de 140 pa�ses avaliados, havia 80 melhores que o Brasil. Enquanto isso, a recess�o j� dura v�rios anos, � a pior de nossa hist�ria, e o n�mero de desempregados � cavalar. Como esses investimentos ajudariam a resolver esse problema!
Na �poca dos militares, a poupan�a p�blica e, portanto, o investimento, sobravam. Em 1987, �s v�speras da chamada “Constitui��o cidad�”, do total dos gastos n�o-financeiros do Or�amento da Uni�o 16% ainda se referiam a investimentos. Hoje, essa parcela caiu para �nfimos 2,8%. De grande investidor, o setor p�blico virou repassador de recursos para assist�ncia social, previd�ncia e pessoal. Esses tr�s itens recebiam 22% �s v�speras da nova Carta. No ano passado, haviam pulado para 63%. �bvio que tem algo fora do lugar a�.
Quando comecei a trabalhar no setor p�blico, as miss�es dos governos militares que iam ao exterior tinham como objetivo central captar d�lares, cuja escassez era o “x” da quest�o. L�, mostravam basicamente projetos p�blicos de investimento que estavam come�ando a estruturar, para demonstrar que os d�lares captados com olho no balan�o de pagamentos estariam implicitamente sendo aplicados n�o para financiar gastos correntes, mas para investimentos produtivos.
A Uni�o acaba de divulgar que, de 2015 para 2019, os gastos discricion�rios, onde predominam os investimentos, ca�ram pela metade – de R$ 200 para R$ 100 bilh�es –, em apenas quatro anos. Em seguida, projetou que esses gastos cairiam mais uma vez 50%, para apenas R$ 50 bilh�es, dessa feita em apenas dois anos adicionais. Com estados e munic�pios tamb�m quebrados, e com recursos carimbados para investimentos em lugar nenhum (em 1988, foram extintos os impostos �nicos, que tinham esse papel, e sua base anexada � do ICMS, onde, livres para usar, viraram gastos adicionais com pessoal e previd�ncia), a sa�da que parece �bvia a curto prazo � jogar muitas fichas na invers�o privada.
Ou seja, prima facie, a escassez relevante n�o � mais de d�lares, mas de poupan�a e de operadores privados, para cujo equacionamento deveriam se voltar, especificamente, os projetos apresentados nos roadshows oficiais do momento.
S� que muitos projetos, como os da segunda e terceira fase das concess�es federais, simplesmente n�o t�m conseguido decolar, conforme mostra nossa hist�ria recente, em mais uma inst�ncia da trag�dia populista que assola o Brasil em v�rios atos. Nesse caso, o drama come�a por termos mudado as prioridades do gasto p�blico l� atr�s, sem ningu�m explicar � popula��o (para n�o suscitar rea��es contr�rias) que ela iria pagar pelo custo dos servi�os de infraestrutura capazes de serem assumidos pelo setor privado.
No in�cio, at� deu para empurrar com a barriga. S� que � medida que o tempo foi passando, veio o segundo ato da pe�a teatral, com o aumento da resist�ncia para os usu�rios pagarem a conta. Entrementes, como o mundo real � muito incerto, as necessidades de reequil�brio dos contratos com custos mais altos para os usu�rios foram surgindo, e a rea��o a tudo isso, idem. Para piorar, o populismo pol�tico levou, por exemplo, a que promessas eleitorais passassem a incluir a redu��o ou o fim dos ped�gios, e a muita inger�ncia contr�ria a qualquer custo mais elevado para o usu�rio nas a��es dos poderes concedentes (e at� dos �rg�os de fiscaliza��o). Para piorar, t�m sido abundantes as ocorr�ncias de puras e simples quebras de contratos por parte das autoridades p�blicas. Como investir mais em tal ambiente hostil?
Para concluir, chamo a aten��o dos leitores para a constata��o que pude fazer de que, mesmo na melhor hip�tese poss�vel de execu��o dos projetos que a Uni�o identificou como vi�veis economicamente para o setor privado nos pr�ximos 12 anos, ter�amos a implementa��o de apenas R$ 15 bilh�es anuais m�dios entre 2021 e 2031, o que � obviamente pouco frente ao que se imagina que o pa�s possa investir em infraestrutura de transportes a partir de agora. Certamente haver� um volume expressivo de projetos de manuten��o de estradas, de interliga��o de rodovias de grande porte etc., cuja taxa de retorno para a sociedade � suficientemente expressiva para justificar invers�es p�blicas, mas invi�vel para viabilizar invers�es privadas equivalentes. S� falta um espa�o financeiro adequado nos or�amentos p�blicos que os governos ainda n�o conseguiram identificar.