Veja os pontos cr�ticos que atrasam solu��es para a log�stica no Brasil

Em minha �ltima coluna, listei problemas que nos prejudicar�o menos a partir de agora, como a forte escassez de divisas, hoje bem menos relevante; as altas taxas de infla��o, felizmente n�o mais por aqui; e, finalmente, as taxas de juros b�sicas fixadas pelo Banco Central, hoje nos menores n�veis de nossa hist�ria recente. Ao final, crise externa decorrente do Ir� � parte, perguntei por que o nosso PIB continua patinando.

Concordando que o governo agiu de forma basicamente correta no ataque � crise previdenci�ria, principal fator de explica��o da gigantesca crise fiscal, entendo que chegou a hora de dedicarmos mais aten��o ao problema da infraestrutura deficiente.

Deixando momentaneamente de lado o surpreendente resultado do leil�o do lote rodovi�rio estadual Piracicaba-Panorama, que tem muito a ver com a queda da Selic, lembro pontos (obviamente n�o exaustivos) de diagn�sticos recentes sobre as mazelas setoriais que precisam ser reavaliados, e que espero tratar em colunas futuras (Quando n�o explicitada, o pr�prio enunciado sugere a solu��o a ser adotada):

a) Processo de escolha de projetos sem obedecer a crit�rios econ�micos, havendo excessiva inger�ncia pol�tica nesse processo;

b) Esvaziamento da capacidade t�cnica de planejamento e de elabora��o de projetos;

c) Ag�ncia reguladora sem autonomia, o que leva � inseguran�a jur�dica e a preju�zos para as concession�rias. Os gestores p�blicos t�m se mostrado reticentes em tomar a��es que poderiam gerar ganhos de bem-estar para a sociedade, por medo da a��o dos �rg�os de fiscaliza��o e controle (como o TCU) ou por pura incapacidade t�cnica de avaliar as propostas. O exemplo mais claro de omiss�o diz respeito � demora para autorizar o reequil�brio econ�mico-financeiro dos contratos

� necess�rio, portanto, garantir maior autonomia para as ag�ncias reguladoras. Isso implica entre outras coisas, que as decis�es de seus dirigentes devem estar menos sujeitas a revis�o por parte dos �rg�os de fiscaliza��o e controle, menor influ�ncia pol�tica na indica��o da diretoria, e fortalecimento do corpo t�cnico. O fortalecimento das ag�ncias reguladoras deve fazer com que o TCU fique mais restrito �s suas atribui��es convencionais, como detectar desvios de recursos, favorecimentos indevidos etc., reduzindo sua participa��o no processo decis�rio;

d)  Percep��o muitas vezes desfavor�vel do governo em rela��o ao setor privado e incompreens�o de seu funcionamento;

e) Inexist�ncia de avalia��o de impacto regulat�rio quando h� altera��o de atos normativos que afetam o setor;

f) Projetos b�sicos mal elaborados, com estudos de viabilidade t�cnica e econ�mica (EVTE) e or�amentos de capital (Capex) e operacional (Opex) irrealistas;

g) Concess�o do licenciamento ambiental e das desapropria��es em prazos n�o adequados;

h) Pouca aten��o �s audi�ncias p�blicas, lembrando que a opini�o daqueles que trabalham na �rea e dos que vivem o dia a dia do modo de transporte, e, portanto, conhecem suas necessidades (comunidades), podem contribuir muito para aprimorar a concess�o;

i) N�o exig�ncia de qualifica��o t�cnica mais rigorosa e do Plano de Neg�cios, que permitir� � ag�ncia reguladora avaliar a exequibilidade das propostas;

j) Nos contratos, reda��o pouco clara e com defini��o imprecisa dos fatores de reajuste, como o Fator X e o c�lculo do fluxo de caixa marginal, gerando inseguran�a jur�dica;

k) Aloca��o inadequada de riscos, impondo � concession�ria a responsabilidade por eventos extremos, para os quais ela n�o tem a menor capacidade de prevenir ou mitigar seus impactos, n�o havendo sequer uma delimita��o de faixas de varia��es para determinados par�metros, de forma que eventos que levem a vari�vel para fora do intervalo de toler�ncia possam ensejar automaticamente o reequil�brio econ�mico-financeiro dos contratos;

l) Contratos sem flexibilidade suficiente para permitir altera��es no cumprimento do cronograma de investimentos, de direitos e obriga��es. Como se trata de uma rela��o de longo prazo, � de se esperar que os benef�cios e custos de determinadas a��es se alterem ao longo do contrato. Contratos mais flex�veis permitem ajustar continuamente as a��es, de forma a otimizar a rela��o custo/benef�cio.

Para concluir, lembro que o nosso atraso nessa �rea est� bem documentado. Ocupamos p�ssimas coloca��es em rankings internacionais, posi��es essas incompat�veis com nosso n�vel de renda. O investimento em infraestrutura vem ocupando cerca de 2% do PIB nos �ltimos 20 anos, quando o m�nimo para manter o estoque de capital teria de ser 3% do PIB. Para que nossa infraestrutura alcan�asse um padr�o compar�vel ao de economias de renda m�dia, o investimento teria de ser da ordem de 4% ou 5% do PIB ao ano, durante 20 anos. Ou seja, estamos falando de um hiato de investimento entre 2% e 3% do PIB, por ano. Por fim, sabemos que investimento em infraestrutura � essencial para que aumentemos nossa produtividade, praticamente estagnada desde os anos 1980.