Investir em infraestrutura � a chave para produzir um crescimento mais r�pido do PIB. Expande-se a capacidade de prestar servi�os e aumenta-se mais a produtividade do pa�s. Mas, o grosso da hist�ria recente � de queda sistem�tica dos investimentos p�blicos, um desempenho com altos e baixos no segmento de concess�es de rodovias (em parte por um forte vi�s antiprivado das autoridades), e uma virtual aus�ncia do que se convencionou denominar de PPP. Da� o PIB n�o decolar.
Em 2015-16, tivemos o bi�nio de maior queda m�dia do PIB desde o in�cio do s�culo XX. Agora, esse triste recorde ser� batido: em vez do formato em “V” defendido como mais prov�vel pelo governo para a evolu��o do PIB p�s-COVID-19, estamos no auge da mais profunda e duradoura depress�o econ�mica da nossa hist�ria, em parte devido � gest�o macroecon�mica.
H� uma profunda decep��o com o desempenho do Brasil e, da�, pouca disposi��o de trazer d�lares novos para investir aqui
Ao levar em conta a vis�o liberal radical que prevalece no Minist�rio da Economia, caminhamos para uma queda ainda mais forte dos investimentos p�blicos este ano, mesmo num momento em que, diante da profunda recess�o, existe uma �bvia licen�a para gastar mais no setor p�blico.
Por muito menos os desenvolvidos gastaram toneladas de d�lares em 2008/09 para salvar o seu sistema financeiro da chamada crise do subprime (cr�ditos imobili�rios podres), com anu�ncia de seu sistema pol�tico, sem qualquer press�o inflacion�ria. Fico pensando como um bloco pol�tico t�o pragm�tico como o Centr�o poder� se juntar a um projeto fadado ao fracasso, como o atual, sem exigir mudan�as relevantes.
Por muito menos os desenvolvidos gastaram toneladas de d�lares em 2008/09 para salvar o seu sistema financeiro da chamada crise do subprime (cr�ditos imobili�rios podres), com anu�ncia de seu sistema pol�tico, sem qualquer press�o inflacion�ria. Fico pensando como um bloco pol�tico t�o pragm�tico como o Centr�o poder� se juntar a um projeto fadado ao fracasso, como o atual, sem exigir mudan�as relevantes.
Pela vis�o oficial atual, a sa�da � contar com investimentos estrangeiros novos, que seriam atra�dos pelo programa de reformas em curso. H�, contudo, os que, como eu, n�o t�m muita esperan�a nisso. Aprovar reformas impopulares no meio do atual sofrimento � algo dif�cil de imaginar. Pelo que se fez at� agora, desde a pol�tica de rea��o � crise sanit�ria at� a pol�tica econ�mica propriamente dita, e at� mesmo a forma no m�nimo atropelada de governar, h� uma profunda decep��o com o desempenho do Brasil e, da�, pouca disposi��o de trazer d�lares novos para investir aqui.
V�rios projetos de concess�o podem se encontrar em situa��es dif�ceis, inclusive por raz�es que fogem ao seu controle, sem falar na inesperada queda de demanda decorrente da recess�o feroz desde 2015. Outros podem ter l� suas culpas e foram punidos rigorosamente.
Al�m de dar g�s aos investimentos p�blicos, sem dinheiro novo de fora � preciso estudar cada projeto de concess�o rodovi�ria existente no pa�s – cerca de 60 –, a fim de estabelecer as condi��es requeridas para os investimentos aumentarem a curto prazo nesses mesmos empreendimentos. Esse � o mutir�o a que me referi e tamb�m a chave de tudo. Se fiz isso sozinho rapidamente, por que o governo, no quadro de emerg�ncia ou de economia de guerra em que estamos, n�o faz o mesmo?
Al�m de dar g�s aos investimentos p�blicos, sem dinheiro novo de fora � preciso estudar cada projeto de concess�o rodovi�ria existente no pa�s – cerca de 60 –, a fim de estabelecer as condi��es requeridas para os investimentos aumentarem a curto prazo nesses mesmos empreendimentos. Esse � o mutir�o a que me referi e tamb�m a chave de tudo. Se fiz isso sozinho rapidamente, por que o governo, no quadro de emerg�ncia ou de economia de guerra em que estamos, n�o faz o mesmo?
Em muitos casos, caber� repactu�-los via mecanismos capazes de lidar com (ou idealmente vencer) o incompreens�vel vi�s antiprivado presente nas a��es de determinadas ag�ncias regulat�rias e �rg�os de fiscaliza��o, tanto para corrigir seus atuais problemas conforme cada caso, como simplesmente fazer novos investimentos hoje na agulha para disparar (algo que pode alcan�ar R$ 40 bilh�es rapidamente, apenas com aportes de recursos internos), em geral estendendo os atuais prazos de vig�ncia das concess�es. A hip�tese alternativa seria esperar o encerramento dessas para fazer nova licita��o, algo que poderia levar 5 ou mais anos.
O caso da Via Dutra � emblem�tico de situa��es incompreens�veis que vivemos nessa �rea. H� um projeto pronto para duplicar sua pista na Serra das Araras, algo que aumentar� em muito sua capacidade de prestar servi�os, com recursos dispon�veis para tanto, e possibilidade de ter a conta respectiva paga apenas via extens�o de prazo. Mas, sofre resist�ncia do minist�rio em causa, por ser o carro-chefe do ministro da pasta na nova fase de licita��es de concess�es que pretende anunciar no meio da COVID-19, ainda que seus efeitos sobre a economia, e se vier efetivamente dinheiro de fora, s� ocorram daqui a 5 anos...
Outra sa�da que envolve a possibilidade de ampliar investimentos tanto p�blicos como privados em infraestrutura � pelo casamento do esfor�o de equacionamento do passivo previdenci�rio de estados e munic�pios com o de aumentar investimentos nas duas esferas. Pela melhor proposta � m�o, as fontes ser�o exclusivamente internas, oriundas dos fundos de investimentos dos pr�prios regimes previdenci�rios subnacionais, onde R$ 165 bilh�es est�o hoje aplicados basicamente em t�tulos federais rendendo bem menos do que seria exigido pelo esfor�o de equil�brio atuarial.
No caso de investimentos p�blicos, o espa�o or�ament�rio se abrir� a curt�ssimo prazo, se forem aportados ativos minimamente rent�veis pelos entes p�blicos � Previd�ncia, e a gest�o p�blica federal direcionar recursos relevantes � monetiza��o desses ativos talvez via �rg�os como o BNDES.