Antes da COVID-19 era a raz�o investimento-PIB que liderava na queda das vari�veis-macroecon�micas-chave, seguindo-se o achatamento do pr�prio crescimento do PIB. Isso significa que, em adi��o aos apoios emergenciais aos mais carentes e � �rea de sa�de, a a��o governamental tanto durante a COVID-19, como na sua sequ�ncia, deveria ter papel cada vez mais incisivo no front do investimento. Para isso, os governos uma hora precisar�o liberar espa�o nos seus or�amentos, e a Uni�o, dona da Casa da Moeda, al�m do papel de fiel da balan�a financeira frente � crise, deveria atuar tamb�m pesadamente para incrementar as concess�es de infraestrutura da forma mais r�pida. Neste artigo, diante das �ltimas dificuldades surgidas, tratarei apenas das contas dos entes subnacionais e defenderei a prorroga��o do aux�lio emergencial pela Uni�o.
Naqueles, h� uma elevada d�vida financeira a honrar e um buraco imenso na previd�ncia dos seus servidores que, em que pese a reforma recente, e mesmo se todos a adotassem, n�o seria f�cil de equacionar. Normalmente, esse buraco consumiria anualmente boa parte do seu or�amento e os impediria de investir. Por conta disso, as administra��es estaduais precedentes, por exemplo, deixaram R$ 100 bilh�es de atrasados de 2018 para 2019.
Assim, a sa�da para investir � via o equacionamento do passivo atuarial das previd�ncias subnacionais, mediante especialmente o aporte de ativos, entre outras medidas internas dif�ceis de detalhar neste espa�o. Al�m disso, deve-se incluir o apoio financeiro da Uni�o aos entes subnacionais para ajudar a cobrir os buracos antigos e para monetizar a parte dos ativos aportados nos respectivos fundos de previd�ncia cujo valor exceda os passivos atuariais. Tudo isso sem falar na compensa��o pela perda de arrecada��o, entre outros problemas devidos � COVID-19. A prop�sito, alerto os “xiitas” do ajuste fiscal que crescer mais com a ajuda de maiores investimentos tem a vantagem adicional de reduzir a raz�o d�vida p�blica/PIB.
Nesse contexto, cabem dois tipos de a��o. Primeiro, aprovar rapidamente medidas capazes de produzir uma r�pida recomposi��o da situa��o or�ament�ria projetada anteriormente para 2020, e em seguida turbinar investimentos, assunto para outro artigo.
Para dar um novo alento � gest�o estadual no curt�ssimo prazo, cabe atacar as pend�ncias que est�o na ordem do dia para aprecia��o agora, tais como a derrubada do veto presidencial, primeiro ao par�grafo 6º do art igo4º do PLC 39/20, do qual derivou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav�rus, e que, conforme aprovado originalmente pelo Congresso, impedia a Uni�o de executar as garantias e contragarantias de d�vidas a que o projeto se refere (no caso, com entidades internacionais). E segundo aos par�grafos 2º, 3º e 4º da Lei 14.007/20, que redirecionava o uso dos recursos inertes de fundo espec�fico para o apoio a medidas cr�ticas do combate � pandemia.
Em defesa do primeiro caso, os estados alegam que o projeto original n�o versa sobre rela��es da Uni�o com entidades internacionais, na forma argumentada pelo Executivo, mas sim dos entes subnacionais com a Uni�o, que iria simplesmente atuar no seu papel de avalista dos d�bitos suspensos, conforme decis�o pr�via do Legislativo.
Se for mantido o primeiro veto, os estados ter�o uma perda de R$ 10 bilh�es, parte relevante do plano de socorro concebido originalmente com impacto total estimado em R$ 120 bilh�es.
Em adi��o, para melhor enfrentar as despesas de combate � crise, os estados est�o solicitando a amplia��o do aux�lio de recomposi��o das perdas do FPE e do FPM (MP 938), que garantia R$ 16 bilh�es como um seguro contra quedas desses fundos, em apenas 4 meses, tempo esse mal estimado, pois sobrou saldo relevante em rela��o ao total de recursos atribu�do a essa finalidade. A proposta, agora, � ampliar o per�odo via altera��o da mesma MP, que poder� ocorrer em breve pelas m�os do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).
Para completar o novo pacote, prop�e-se a suspens�o do pagamento de precat�rios estaduais no exerc�cio de 2020, entre outras medidas com eles relacionadas, e a homologa��o do acordo celebrado entre a Uni�o e estados, sob ausp�cios do STF, quanto �s transfer�ncias da chamada Lei Kandir, que implicar� no pagamento de compensa��es financeiras aos entes estaduais de R$ 62 bilh�es em 17 anos.
Por �ltimo, cabe referir ao iminente encerramento dos pagamentos relativos � renda b�sica emergencial, originalmente em 3 parcelas de R$ 600 mensais, que, pela gravidade da crise sanit�ria e a total falta de op��o de sustento b�sico para os beneficiados, deveriam ser ampliados at� o final do ano, e ponto. Aos que concentram suas preocupa��es no impacto sobre a raz�o d�vida-PIB dessa despesa, sem pesar devidamente seu m�rito incontest�vel na situa��o de economia de guerra que vivemos, � preciso considerar que sua falta tender� a ocasionar queda muito maior do PIB (e, portanto, aumento da raz�o d�vida-PIB), e, assim, fazer o tiro desse argumento sair pela culatra.