Ningu�m poderia antever que a inova��o disruptiva chegaria ao F�rum Nacional, criado pelo ex-ministro Reis Velloso, na sua edi��o de n�mero 32, por obra de uma trag�dia mundial � semelhan�a de uma guerra, com o poder de dissemina��o de um mundo conectado instantaneamente. A pandemia da COVID-19 obrigou ao confinamento global como �nica alternativa inicialmente � vista, levando a que o F�rum recorresse � tecnologia digital como janela para prosseguir na sua luta incessante por um Brasil mais desenvolvido, moderno e justo. Foram discutidas solu��es inovadoras e conjugadas para as endemias dos sistemas de previd�ncia dos estados e munic�pios e da descontinuidade das obras de infraestrutura e suas consequ�ncias calamitosas para a estabilidade econ�mico-financeira e os investimentos no pa�s.
Nos regimes previdenci�rios de servidores p�blicos, a solu��o deve vir com a corre��o do gigantesco d�ficit atuarial que j� chega a R$ 4,3 trilh�es, se projetado em 60 anos, por caminhos agora prementes. O primeiro � a execu��o urgente de reformas nos Regimes Pr�prios (RPPS) de cada ente federativo, � semelhan�a do que a Uni�o fez com o INSS e, parcialmente, com o RPPS federal, de modo a trazer mais equil�brio entre os fluxos de caixa e os benef�cios a pagar. S� falta coloc�-las em pr�tica.
A segunda provid�ncia � a aplica��o em investimentos de longo prazo, com retorno que assegure o m�nimo requerido para o fechamento da conta, conforme previsto nos estatutos, na aplica��o dos recursos dispon�veis nas Reservas T�cnicas dos fundos daqueles entes que ainda est�o na fase de acumula��o de recursos para pagamento de futuros benef�cios. Esses recursos, hoje pr�ximos a R$ 200 bilh�es nos entes estaduais e municipais, est�o quase totalmente aplicados em t�tulos p�blicos que, com as taxas de juros baixas que vieram para ficar – a taxa Selic est� no piso hist�rico de 2,25% ao ano –, n�o est�o rendendo nem metade das necessidades atuariais.
A terceira linha de a��o � a monetiza��o de ativos desses entes federativos, com iniciativas como securitiza��o de receb�veis e venda de patrim�nio imobili�rio, de modo a reduzir os desequil�brios financeiros de curto prazo, promovendo a cria��o de fundos de investimentos e outras provid�ncias correlatas. Ja? existem entes federativos trabalhando nessa dire��o, como � o caso do Piau�, conforme foi explicado pelo governador Wellington Dias na primeira das quatro sess�es virtuais em que foi dividido o 32º F�rum, sess�es essas realizadas nos dias 1º, 4, 8 e 15 de junho.
E quais os investimentos mais recomend�veis para assegurar os retornos necess�rios ao equil�brio das contas: as obras de infraestrutura de transportes, saneamento, sa�de e outras reclamadas h� d�cadas e essenciais para que o Brasil d� o salto desejado e esperado pela sociedade. Investimento em infraestrutura com as devidas garantias, tem, conforme enfatizei, conex�o direta com o crescimento do PIB e � o rumo mais r�pido e seguro para o Brasil sair do atoleiro da pandemia.
Nesse contexto, somente em obras rodovi�rias a serem realizadas em concess�es j� existentes, h� um estoque de mais de R$ 40 bilh�es que podem come�ar at� janeiro de 2021, a depender de vontade pol�tica e de iniciativas regulat�rias e legais do poder p�blico, muitas delas com sinaliza��es positivas do Judici�rio e dos �rg�os de controle. A ativa��o dessas obras geraria atividade econ�mica e empregos e, assim, propiciando tempo para que os investimentos em concess�es ainda no pipeline possam amadurecer.
Os investimentos em infraestrutura seriam feitos principalmente em obras relacionadas a concess�es, como as de portos, ferrovias e rodovias, e a parcerias p�blico-privadas (PPP), mas o F�rum indicou que n�o se deve abrir m�o de investimentos p�blicos, especialmente nas �reas de dif�cil atratividade para a iniciativa privada e principalmente neste momento em que a economia precisa pegar no tranco.
Tamb�m fugindo � ortodoxia fiscal como ant�doto aos efeitos da pandemia, o recurso a alternativas mais audaciosas, como, no limite, � emiss�o de moeda, n�o deve deixar de ser considerado no financiamento de investimentos. O entendimento foi de que os mercados absorver�o sem trauma essas medidas, desde que fique demonstrado que s� ser�o ativadas nos limites do combate aos efeitos da pandemia e usadas com a devida responsabilidade pelos agentes p�blicos.
� preciso manter constante vigil�ncia sobre o andamento, e financiamento, das obras de expans�o e manuten��o da infraestrutura, uma das proposi��es encampadas por unanimidade na sess�o de encerramento do 32º F�rum. Se estruturado corretamente, ele combateria a doen�a cr�nica da descontinuidade dessas obras, acompanharia seus resultados e fiscalizaria a aplica��o dos recursos e suas garantias, com reflexos positivos, por exemplo, sobre os fundos previdenci�rios para elas direcionados.