Para evitar a zeragem dos investimentos

Entre as surpresas desagrad�veis que aguardam os prefeitos rec�m-eleitos se situam as proje��es de d�ficits previdenci�rios cada vez mais elevados, conforme relat�rios atuariais pouco conhecidos, que colocam na mesa o grande desafio de evitar que se materialize sua principal e indesej�vel consequ�ncia, a iminente zeragem do espa�o financeiro para investir – vale dizer, especialmente em infraestrutura.

Na verdade, esse espa�o, que se define pela diferen�a entre a receita p�blica, l�quida das ultrarr�gidas despesas correntes n�o-previdenci�rias, e o pr�prio d�ficit previdenci�rio, vem se estreitando h� algum tempo, conforme demonstram os Balan�os Anuais, mas a principal causa tem sido pouco salientada.

O exemplo do estado mais rico �, nesse sentido, para l� de eloquente. Entre 1998 e 2004, o estado de S�o Paulo investia, em m�dia, e com baixa oscila��o, R$ 9 bilh�es (aqui, todos os valores est�o a pre�os de 2019). Entre 2005 e 2010, tais investimentos mais que triplicariam, alcan�ando o pico de R$ 29 bilh�es em 2010.

J� o d�ficit previdenci�rio de SP, que j� havia dobrado entre 2008 e 2010, passando de R$ 6,8 a 13,7 bilh�es, continuou subindo sistematicamente, at� atingir R$ 22 bilh�es em 2019.

Por consequ�ncia, os investimentos passaram a cair rapidamente a partir de 2011, chegando � bagatela, em termos paulistas, de R$ 10 bilh�es no ano passado. Ou seja, os investimentos primeiro dobraram e depois desabaram de volta ao ponto de partida.

Olhando para a frente, diante de proje��es de ainda crescentes d�ficits previdenci�rios e em que pese a reforma federal de 2019, a que, basicamente, ningu�m ficou obrigado a aderir (ou seja, ter� de ser local a iniciativa de reformar), a conclus�o para S�o Paulo, que h� pouco investia R$ 29 bilh�es/ano, � que � alto o risco de os investimentos terem de zerar em 2025 para contrabalan�ar o desastre previdenci�rio. Id�ntico exerc�cio feito para a Prefeitura de S�o Paulo revelou que, nesse caso, a data de zeragem se estende para 2029.

Mais dram�tico foi constatar o caso da Prefeitura do Rio de Janeiro, pois, ali, a zeragem dos investimentos, em c�lculo similar, ocorreria j� este ano.

N�o deve ser outro o motivo por que o prefeito em final de mandato anunciara h� pouco nos jornais que pediria R$ 1 bilh�o emprestado a Bolsonaro, seu aliado, para tapar o �ltimo buraco de seu mandato (�ltimo, tamb�m, porque acaba de ser derrotado no segundo turno). Ou seja, Eduardo Paes que fique atento ao problema...

Um resumo dessa “�pera” toda � o seguinte. Os dois maiores munic�pios, Rio e S�o Paulo, at� hoje, a rigor, n�o implantaram um modelo sustent�vel de capitaliza��o. Ou seja, t�m um gigantesco d�ficit atuarial, mas patinam na busca do seu equacionamento. A grande maioria dos demais munic�pios de maior porte j� t�m um fundo capitalizado de benef�cio definido com razo�vel grau de equil�brio atuarial, que surgiu em decorr�ncia da implementa��o do modelo de “segrega��o de massas”, cujo funcionamento expliquei na minha coluna de 17/11.

Ao lado dele, restou um “fundo de reparti��o simples”, em extin��o, irm�o g�meo do da prefeitura de SP, e, de certa forma, da do Rio, cujo d�ficit financeiro � simplesmente coberto pelo Tesouro Municipal. S� relembrando, para fazer isso a prefeitura do Rio, por exemplo, fica sem um centavo para investir.

Por sua vez, entre os menores munic�pios, um n�mero elevado tem um d�ficit atuarial coberto com plano de equacionamento em 35 anos por interm�dio de al�quota extraordin�ria, nem sempre fact�vel de implementar.

Uma outra informa��o importante � que, gra�as aos planos capitalizados, existem hoje cerca de R$ 165 bilh�es aplicados em grande medida em t�tulos federais, rendendo a taxa Selic, hoje em cerca de 3% ao ano, algo que ter� de ser revisto com vistas a atingir a chamada “meta atuarial” de rendimento ao redor de 6% ao ano.

Felizmente, a Constitui��o tamb�m autorizou o aporte de ativos e receb�veis em geral no fechamento do dif�cil problema previdenci�rio. Ao incorporar novas receitas dessa forma, tem-se um caminho gradual para um modelo equilibrado financeiramente, bem melhor que se agarrar ao antigo, de reparti��o pura e simples.

Isso ocorrer� mais rapidamente � medida que se fizer, como se deve, uma “transfer�ncia din�mica de vidas” do plano velho para o novo, no caso de “segrega��o”.

Ou seja, trata-se de transferir servidores do primeiro para o segundo na exata propor��o dos ativos que o ente aportar a mais ao fundo, idealmente a come�ar pelos mais antigos. Em troca, poder�o ser liberados recursos l�quidos eventuais do plano financeiro, no exato montante dos ativos aportados adicionalmente, para refor�ar o resto do or�amento p�blico.

Assim, ao final, abre-se um espa�o para novos gastos (investimentos), como se quer, � medida que forem incorporados novos ativos ou receb�veis, a serem monetizados diretamente pelo fundo ou via opera��es de mercado de capitais (junto com quaisquer outras medidas que liberem recursos: reformas de regras, aumento de contribui��es, etc).