Passou da hora de o Brasil adotar economia de guerra contra a COVID-19

A elei��o dos presidentes da C�mara e do Senado, o sumi�o do ministro da Sa�de e a euforia do in�cio do processo de vacina��o desviaram momentaneamente o foco das aten��es da tarefa mais importante que tem sacudido o pa�s (e o mundo) desde mar�o de 2020: o enfrentamento definitivo da COVID-19.

Mudam os atores, mas o filme, infelizmente, continua tr�gico. Curada a ressaca da comemora��o da elei��o dos presidentes das duas casas legislativas, antes de sentar com o governo para tra�ar a estrat�gia de a��o a implementar, seria preciso que eles entendessem primeiro que continuamos em uma situa��o emergencial, ou seja, uma n�tida economia de guerra, onde os problemas s�o gigantescos e muita coisa do rol de solu��es que n�o se admitiria numa situa��o de paz pode agora fazer todo o sentido.

Aqui se encaixa a decis�o tomada em 2020 de injetar recursos nos estados e munic�pios para cobrir perdas de receitas, maiores gastos em sa�de e um efetivo programa de aux�lio emergencial aos efetivamente necessitados.

T�m de fazer ouvido de mouco � choradeira dos mercados financeiros e de seus aliados no governo por menores gastos e menor emiss�o de moeda. Diante da gigantesca crise, do alto grau de desaquecimento da economia e a exemplo do que ocorre no resto do mundo, h� pouca escolha: mais vale salvar vidas do que praticar conten��o monet�ria.

Feito o diagn�stico dos problemas diretamente ligados � pandemia e montado um plano de a��o, dever-se-ia rever o relativo aos problemas mais antigos antes identificados e ainda n�o solucionados, para reiniciar seu processo de equacionamento no momento que desse, n�o necessariamente agora. Nesse contexto, o diagn�stico e solu��es apresentadas anteriormente pela atual equipe econ�mica precisam ser revistos, pois, do ponto de vista de hoje, podem n�o fazer sentido.

Um exemplo � que reformas e mudan�as complicadas, dif�ceis de digerir de parte dos atingidos, devem ficar fora do radar. Quando o sofrimento devido ao problema central � grande, n�o h� como agir nos departamentos que geram ainda mais dor. Essa parte deveria ficar para a fase p�s-pandemia. Se o mundo todo est� fazendo isso, por que dever�amos ser diferentes?

Dito isso, os dados dispon�veis mostram, primeiro, que at� agora o governo evitou assumir a responsabilidade m�xima pelo equacionamento da crise COVID.

O forte negacionismo presente na a��o das autoridades federais que se viu at� agora, em contraste com o que se passava no resto do mundo, especialmente ap�s a derrota de Trump, � chocante.

N�o foi por outro motivo que os governos estaduais e municipais tiveram de assumir muitas das fun��es que n�o precisariam ser suas, como no caso da produ��o e aquisi��o de vacinas pelo estado de S�o Paulo.

Por mais que possa haver motiva��o pol�tica na a��o antipandemia do governador de S�o Paulo, � dif�cil imaginar que mesmo os pol�ticos de boa vontade ajam sem a motiva��o de seguir em frente em suas carreiras.

Assim, o recado aos novos presidentes que acabaram de assumir � que o governo precisa mostrar que mudou de verdade, com rela��o aos pontos at� agora salientados.

Caso contr�rio, como se pode esperar a concentra��o de esfor�os, hoje, no processo de imuniza��o e consequente redu��o de �bitos, quando, l� atr�s, fez-se exatamente o contr�rio, ao rejeitar, por exemplo, a aquisi��o em grande escala de vacinas de qualidade superdestacada pela comunidade cient�fica?

Nesse contexto, � preciso rever a “PEC do Teto”, criada na gest�o precedente, e desde ent�o filha dileta dos mercados financeiros. N�o sendo autoaplic�vel, seu principal efeito tem sido pressionar no sentido de os investimentos p�blicos simplesmente desaparecerem, se juntando � explos�o dos d�ficits previdenci�rios no efeito devastador que tamb�m v�m causando aos investimentos h� bastante tempo.

No governo, h� os que afirmam n�o gostar de investimento nem de servidor p�blico. Devem estar felizes, no primeiro caso, com a constata��o de que a taxa de investimento (raz�o entre os investimentos e o PIB) no setor p�blico como um todo tenha ca�do de 4,1% para 1,5% do PIB entre 1949 e 2019, conforme calcula o IBGE (mas sem contrapartida compensat�ria do lado privado).

O diabo � que, em muitos casos, como quando o retorno para a sociedade � alto e para o setor privado � baixo, o �nico jeito de ampliar a capacidade e aumentar a produtividade � via setor p�blico. Especialmente em momentos como os de pandemia em que a motiva��o privada para investir tende a desaparecer de uma maneira geral.

� fundamental, ainda, dedicar aten��o ao equacionamento do problema previdenci�rio, pois, para cobrir os gigantescos d�ficits do regime dos servidores, no conjunto dos estados e munic�pios � preciso retirar da margem para investir recursos acima de R$ 100 bilh�es anuais.

Em que pese ter sido a �nica reforma com a assinatura do governo atual feita at� agora, os dirigentes nem sequer conseguiram tornar as mudan�as de regras obrigat�rias para os entes subnacionais, exatamente onde o problema � mais agudo.