O dram�tico da crise atual � que, na rea��o ao coronav�rus, as economias se fecharam, reduzindo o PIB tanto pelo lado da oferta (a parte que � nova e que decorre da necessidade de isolamento), como pelo da demanda (caminho tradicional que acaba ocorrendo nas crises agudas). Assim, sem perspectiva de o pa�s fazer a vacina��o em massa para atacar a raiz do problema, os ressabiados investidores privados tendem a encolher, enquanto os p�blicos, incompreens�veis vil�es da pol�tica oficial que h� muito s�o comprimidos, cair�o ainda mais.
Mesmo sem uma nova postura, os grandes bancos, por exemplo, alardeiam que o PIB crescer� 5%. S� que isso � meramente replicar, para todo o ano de 2021, o crescimento que acontecera entre o �ndice m�dio do IBC-Br e o de dezembro de 2020, mais conhecido como “efeito-carrego”. Crescimento novo s� se dar� se, em cada trimestre deste, algo mais que o �ndice de dezembro acontecer (o que, no primeiro, j� falhou...).
E pasmem: mesmo sem superaquecimento da economia, a infla��o, basicamente por conta da subida do c�mbio, tendeu a ser pressionada para cima, o que adiciona um ingrediente complicado, pois as autoridades parecem crer que a sa�da � subir os juros (leia-se: mais desaquecimento), como j� aconteceu.
Cabe, assim, acionar com todas as for�as o investimento p�blico, al�m do que poderia surgir via concess�es/PPP, algo que depende apenas de vontade pol�tica para ser feito e do jeito certo. J� para a infla��o: muita calma, pois o c�mbio voltar� ao normal...
Tentarei mostrar, aqui, como o Piau�, na linha correta e apesar de ser um dos estados de menor peso econ�mico na Federa��o, est� � frente da maioria, tendo, inclusive, acabado de aprovar uma PPP rodovi�ria de grande dimens�o.
Na falta, ent�o, da vacina��o em massa, deve-se lembrar que o “x” da quest�o se situa nos gigantescos d�ficits previdenci�rios dos regimes pr�prios, que somam quase R$ 200 bilh�es anuais para a Uni�o, estados e munic�pios, pois, liderado pelo setor p�blico, seu equacionamento traria um novo �mpeto para os investimentos em geral, sejam os p�blicos (para os quais seria aberto um espa�o muito maior nos or�amentos), sejam os privados, especialmente os ligados a concess�es e PPP, por v�rias rotas.
Come�o pela parte mais simples, mas infelizmente ainda ausente nas mentes de muitos. Al�m de reformas de regras que economizem dinheiro, a sa�da para combater os gigantescos d�ficits previdenci�rios correntes � constituir uma previd�ncia pr�pria totalmente capitalizada, o mais r�pido poss�vel. S� assim se chega � situa��o ideal de ter uma previd�ncia p�blica que se paga integralmente.
Algo j� vem sendo feito nessa dire��o: n�o � � toa que os fundos previdenci�rios subnacionais existentes t�m cerca de R$ 200 bilh�es aplicados para fazer face ao pagamento futuro de aposentadorias e pens�es. S� que, primeiro, � pouco, e, depois, tal montante est� hoje quase integralmente aplicado em t�tulos federais rendendo apenas 3,75% a.a. (Selic), incompat�vel com as necessidades do adequado retorno das aplica��es dos fundos. Reaplicar esses recursos hoje e partir de agora em concess�es e PPP, bem mais rent�veis, � uma �bvia parte da solu��o.
O caminho a trilhar se inicia pela aprova��o da extens�o aos estados e munic�pios, junto �s assembleias locais, dos novos dispositivos aprovados via Emenda 103/19, pois, em mais uma a��o tipicamente populista, evitou-se sua extens�o autom�tica para esses entes, no bojo da reforma aprovada h� pouco.
Depois, para os que ainda n�o a criaram, ser� a hora de instalar a chamada previd�ncia complementar, at� o final do ano, que � obrigat�ria para os que ganham acima do teto do INSS. Finalmente, chega-se ao aporte de ativos em fundos em montante idealmente capaz de zerar os respectivos passivos atuariais ou a reduzi-los a n�veis suport�veis pelos or�amentos p�blicos.
Pois bem, na vanguarda dos que j� v�m trabalhando nisso, o Piau� cumpriu as principais obriga��es, estando ainda em andamento a estrutura��o dos fundos capitalizados, mediante o aporte obrigat�rio do Imposto de Renda na Fonte retido dos servidores e da chamada d�vida ativa, receb�vel decorrente de impostos n�o pagos at� o momento por devedores tribut�rios recalcitrantes.
Resultado: at� pouco tempo o estado tinha um d�ficit previdenci�rio financeiro anual de cerca de R$ 1 bilh�o, representando 9% de sua receita corrente l�quida (RCL). Com as medidas adotadas at� agora, esse d�ficit acaba de cair pela metade, ou seja, a cerca de R$ 500 milh�es em apenas um ano, passando a apenas 3% da RCL, diante, tamb�m, de forte crescimento da receita.
Com o aporte de ativos acima citado, o d�ficit financeiro ser� zerado em breve, liberando o espa�o de R$ 1 bilh�o, algo que permitir� mais que dobrar seus investimentos em infraestrutura. Imaginem como seria bom para o pa�s se entes subnacionais de maior peso fizessem como o Piau�.
Mostrarei isso e muito mais no f�rum que presido e que pode ser acompanhado no YouTube a partir de 3/6 no canal do “F�rum Nacional INAE”, conforme programa ali indicado.