Transporte urbano, risco que acentua encruzilhada dos munic�pios

”Tenho escrito bem mais sobre a situa��o financeira dos estados, objeto mais comum das an�lises na m�dia, mas a atual situa��o dos munic�pios de maior dimens�o � igualmente complicada, em fun��o tanto de problemas comuns �s duas esferas, como dos que surgem nas respectivas �reas de concentra��o.

H� problemas mais antigos, de natureza estrutural, como o da previd�ncia, que s�o comuns a todos, e outros mais espec�ficos dos munic�pios, como, por exemplo, o caso do transporte urbano, onde aparecem com toda a for�a os problemas criados pela pandemia do coronav�rus.

 

Tomando o caso de uma das prefeituras de maior dimens�o do pa�s, a do Rio de Janeiro, em 2017-20, �ltimo per�odo de mandato fechado, a citada prefeitura acabou acumulando, isoladamente, d�ficit “or�ament�rio” (d�ficit total registrado nos balan�os respectivos) de R$ 3,8 bilh�es, quando, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esse n�mero deveria, na pior hip�tese, ter sido zero. A forma como cada caso desse tipo est� sendo administrado foge, infelizmente, ao escopo deste.

 

Em rela��o ao transporte urbano em munic�pios como o do Rio, por exemplo, de situa��o bem mais complexa, o que se v� s�o relatos de passageiros empilhados em ve�culos prec�rios, falta de acesso a integra��es, sem falar em linhas que simplesmente sumiram. Fala-se de modelos ultrapassados e insustent�veis, fraudes em contratos, etc... Com a pandemia – que ainda demorar� a acabar --, as empresas enfrentam forte queda de demanda, levando a frotas minguadas incompat�veis com os contratos de concess�o, e � necessidade de se adaptar a novas regras, como a do distanciamento social entre usu�rios.

 

H� casos de encampa��o indesejada pelos entes p�blicos, concession�rias em recupera��o judicial, al�m de casos como o das barcas, h� muito em negocia��o com o poder concedente para definir o futuro da concess�o, estas de responsabilidade estadual.

Informa��es do Sindicato das Empresas de �nibus d�o conta de insufici�ncia anual de receita ao redor de R$ 1,4 bilh�o, exigindo, a seu ver, aportes financeiros expressivos de parte da prefeitura.

 

O mesmo teria de ocorrer, segundo se informa, com o metr� local e com o VLT, alvos do mesmo tipo de problema. J� os relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos passageiros s�o ainda mais dram�ticos. Ou seja, h� muito o que fazer (veja em O Globo, 4/07/21).

 

D�ficits totais elevados decorrem ou poder�o vir a acontecer brevemente em face desses dois tipos de problemas, e acabam acarretando, al�m do mais, atrasos de pagamentos nos entes p�blicos, atrasos esses que se amontoam, gerando confus�o e preju�zos, desafiando a proibi��o da LRF de que isso aconte�a impunemente.

Por ela, d�ficits poderiam at� ocorrer nos primeiros anos de um dado mandato, mas, no seu fechamento, saldos positivos t�m de compensar os negativos.Tanto � assim que alguns tribunais j� avisaram aos atuais dirigentes de estados que, em 2019-22, tais desvios da lei n�o ficar�o impunes.

 

Tomando por base os dados da Prefeitura do Rio, cujo caso andei estudando h� algum tempo, os dados de 2016 mostram que os itens de maior peso no super r�gido gasto total s�o, pela ordem: 1) Outros  custeios obrigat�rios (com 39% do total); 2) Pessoal ativo (30%); 3) Inativos e pensionistas (14%); 4) Outros custeios discricion�rios (11%) e 5) Investimentos, o “primo pobre” (6%).

 

Dentro do maior de todos os peda�os, o item 1, destaca-se urbanismo, que engloba limpeza urbana, manuten��o de logradouros e o citado transporte municipal (ao todo com 39,8% desse �ltimo subtotal). No mais, h� os casos das �reas de sa�de (com 31,1%); educa��o (10,8%); d�vida (7,5%); Legislativo (7,3%); precat�rios (2%) e outros (1,5%).

Comparando com outros casos que examinei, os pesos que acabo de indicar s�o bastante parecidos entre entes. Mas isso n�o vale igualmente para os d�ficits totais municipais, algo que preocupa bastante no caso do Rio de Janeiro.

Nesse caso, ocorreram “d�ficits or�ament�rios” expressivos em todos os anos do �ltimo mandato (2017-20),totalizando R$ 3,8 bilh�es nesses quatro anos, conforme antes indicado.

 

Pandemia � parte, enquanto n�o se atacar a raiz do problema – a Previd�ncia --, a cada ano que passar, os entes de maior peso se ver�o diante de uma encruzilhada, pois a ado��o da velha f�rmula (ou seja, fazer quase nada) vai empurr�-los na dire��o de zerarem seus investimentos, especialmente em infraestrutura, algo que j� vem acontecendo, ou recorrerem a algum tipo de atraso de pagamento.

No mais, grosso modo, cada ente ter� de construir um plano de equacionamento de seu passivo atuarial (ou seja, zerar a d�vida previdenci�ria). Na sequ�ncia, ter� de implementar as mudan�as introduzidas pela emenda de 2019 que s�o obrigat�rias, e aprovar em suas c�maras municipais aquelas cuja obrigatoriedade o Congresso Nacional n�o houve por bem lhes impor.

Finalmente, aportar ativos para compor um fundo de previd�ncia capaz de, em adi��o a todas as mudan�as legislativas, cobrir seu passivo atuarial.