Como ocorre na maioria dos casos que tenho examinado ultimamente com lupa, a atual administra��o do Piau�, meu estado natal, se viu, h� algum tempo, diante da perspectiva de explos�o dos seus “custos previdenci�rios”, que representam a soma dos d�ficits nessa �rea com as contribui��es patronais do ente. S� que, diferentemente da maioria dos demais, resolveu fazer o dever de casa para valer.
Tratava-se de fazer a reforma de regras mais dura poss�vel – e ele a fez (algo que a reforma federal de 2019 deveria ter tornado obrigat�rio n�o apenas para a Uni�o), e, depois, complementar esse esfor�o com o aporte do maior volume poss�vel de ativos do Estado no respectivo fundo de previd�ncia. S� assim seria poss�vel, diante da alta rigidez do resto do gasto corrente, evitar a debacle dos investimentos, que j� vinham em n�tida escalada descendente h� algum tempo, e eventualmente, at� mesmo ficar sem caixa para arcar com todas as despesas obrigat�rias.
Tratava-se de fazer a reforma de regras mais dura poss�vel – e ele a fez (algo que a reforma federal de 2019 deveria ter tornado obrigat�rio n�o apenas para a Uni�o), e, depois, complementar esse esfor�o com o aporte do maior volume poss�vel de ativos do Estado no respectivo fundo de previd�ncia. S� assim seria poss�vel, diante da alta rigidez do resto do gasto corrente, evitar a debacle dos investimentos, que j� vinham em n�tida escalada descendente h� algum tempo, e eventualmente, at� mesmo ficar sem caixa para arcar com todas as despesas obrigat�rias.
O ponto � que o agravamento do problema previdenci�rio em todos os rinc�es do pa�s, desde a Uni�o e os estados e munic�pios mais ricos, at� os mais pobres, causado especialmente por raz�es demogr�ficas (al�m das velhas contrata��es e concess�es salariais equivocadas), jogou, a exemplo da pandemia – que atingiu todos igualmente –, os d�ficits da �rea para cima, exaurindo os espa�os or�ament�rios que costumam ser destinados ao �nico item flex�vel, mas crucial para expandir a economia – os investimentos.
E vejam a falta que eles est�o fazendo agora, quando a pandemia est� arrefecendo, com variantes e tudo, mas o PIB “anda de lado”, segundo o ministro da economia, exatamente por conta das novas variantes (desculpa essa um tanto esfarrapada, especialmente para um governo que tem total descaso pela vacina��o...).
E vejam a falta que eles est�o fazendo agora, quando a pandemia est� arrefecendo, com variantes e tudo, mas o PIB “anda de lado”, segundo o ministro da economia, exatamente por conta das novas variantes (desculpa essa um tanto esfarrapada, especialmente para um governo que tem total descaso pela vacina��o...).
Desconhe�o quem, na administra��o p�blica nacional, tenha melhor entendido essa quest�o do que o atual governador do Piau�. H� muito na gest�o estadual, ele simplesmente viu, l� atr�s, que os investimentos locais, que haviam atingido a marca de R$ 1,9 bilh�o em 2013, acabariam desabando, diante de sinais da iminente derrocada previdenci�ria que se esbo�ava.
Como previd�ncia de servidores � pagamento sagrado, e tamb�m diante de um or�amento ultra engessado nas demais contas fora investimento, percebeu que teria de reformar regras no que pudesse naquela �rea, e deveria ao final fechar a conta previdenci�ria via aporte de ativos a fundos criados especificamente para esse fim. (Saiba-se que hoje os fundos j� criados por entes subnacionais acumulam cerca de R$ 200 bilh�es em ativos garantidores de aposentadorias).
Como previd�ncia de servidores � pagamento sagrado, e tamb�m diante de um or�amento ultra engessado nas demais contas fora investimento, percebeu que teria de reformar regras no que pudesse naquela �rea, e deveria ao final fechar a conta previdenci�ria via aporte de ativos a fundos criados especificamente para esse fim. (Saiba-se que hoje os fundos j� criados por entes subnacionais acumulam cerca de R$ 200 bilh�es em ativos garantidores de aposentadorias).
O melhor caminho a seguir � razoavelmente complexo, pois envolve, primeiro, segregar, dentro da massa existente, dois grupos: uma previd�ncia nova que j� nasce praticamente equilibrada para quem ingressou a partir de uma certa data, enquanto se administra da melhor forma poss�vel o grupo mais antigo, uma esp�cie de peso morto para as contas. Como ter�o mesmo de ser pagos, o melhor � transferi-los aos poucos para o grupo novo, trazendo junto um montante de ativos que o ente identifique em seus rinc�es (e h� muito disso), na dimens�o requerida para cobrir a parcela do passivo atuarial ali identificada.
Registre-se que essa nova previd�ncia seria criada com menor chance de desequil�brio no futuro, porque, como ocorre com fundos previdenci�rios privados similares, as contribui��es s�o aplicadas pelos gestores em fundos apropriados para cobrir, em boa medida, as aposentadorias futuras. Isso n�o deve ser confundido com a “previd�ncia complementar”, que j� existe e foi criada l� atr�s por sugest�o minha a FHC exclusivamente para servidores rec�m ingressados, e vai bem obrigado.
Antes de partir para solu��es mais complexas no Piau�, viu-se que os investimentos locais haviam ca�do de R$ 1,9 bilh�o para algo ao redor de R$ 900 milh�es entre 2018 e 2020, e, antes de que desaparecessem, foi definido um caminho que buscaria economizar imediatamente R$ 1 bilh�o, sendo metade por conta da reforma mais dura que pudesse ser feita, e metade via aporte de ativos, al�m de reorganiza��es, melhoria de gest�o etc.
Essa seria a principal heran�a que a atual gest�o deixaria para a pr�xima administra��o – a garantia de que o Estado pudesse voltar a investir, j� de 2023 a 2030, pelas contas que fiz, algo pr�ximo do pico de R$ 2 bilh�es, que fora observado em 2013. Claro, sem falar na necessidade de aprovar um plano de ajuste de longo prazo para os demais itens de alta rigidez no or�amento: pessoal ativo e despesas em “outros custeios” financiadas com receitas vinculadas a determinados usos.
Essa seria a principal heran�a que a atual gest�o deixaria para a pr�xima administra��o – a garantia de que o Estado pudesse voltar a investir, j� de 2023 a 2030, pelas contas que fiz, algo pr�ximo do pico de R$ 2 bilh�es, que fora observado em 2013. Claro, sem falar na necessidade de aprovar um plano de ajuste de longo prazo para os demais itens de alta rigidez no or�amento: pessoal ativo e despesas em “outros custeios” financiadas com receitas vinculadas a determinados usos.
Tenho adotado a mesma vis�o que meu falecido irm�o e ilustre piauiense, ex-ministro Reis Velloso, de olhar sempre com muita aten��o, independentemente de quem esteja no poder, os problemas que afligem nosso Estado, e ajudar a melhorar os problemas que ali surgem, dentro das �bvias limita��es existentes. Foi com esse esp�rito que me senti feliz em poder destacar hoje mais um bom exemplo que vem do Piau�.