Enquanto o governo se desgasta � toa para financiar, via aumento do IOF, apenas duas parcelas de R$ 300 do novo Bolsa-Fam�lia, algo que j� poderia ter feito sem piscar (ou seja, sem novo imposto), n�o falando no problema dos precat�rios, ainda sem fonte de financiamento, o pa�s vive agora em um ambiente econ�mico fortemente deteriorado por todas as a��es equivocadas da atual e desastrada gest�o econ�mica. Para completar, fala-se mais e mais no pr�ximo mandato, sem que ningu�m discuta o que fazer no futuro.
Minha resposta aqui � simples: o carro-chefe da pr�xima gest�o precisa ser a urgente recupera��o da deteriorada infraestrutura brasileira. Tenho estudos (inclusive internacionais) que demonstram que, quanto maior e de melhor qualidade o investimento em infraestrutura, maior o crescimento do PIB per capita e menos desigual a distribui��o de renda de um pa�s. Algu�m precisa de algo mais? (Gente, o que foi que Joe Biden anunciou para a mais rica economia do mundo logo que assumiu? Um plano de infraestrutura...)
Segundo c�lculos de especialistas da �rea, o estoque de infraestrutura do Brasil, que, sob a gest�o militar de 1964 e sob o comando da �rea de Planejamento, que hoje n�o existe mais, havia subido de 39,9% para 58,3% do PIB entre 1970 e 1984, desabou para 36,2% em 2016. E Deus sabe onde esse estoque estar� hoje depois de tanto abandono da �rea. Vejam: de 2013 para 2018, os investimentos p�blicos em infraestrutura ca�ram de 1,22% para 0,67% do PIB, enquanto os privados oscilavam em torno de 1,16% do PIB. Autoridades importantes j� demonstraram mais de uma vez n�o gostar de funcion�rio nem de investimento p�blico.
Paralelamente, existe no pa�s um claro vi�s ante investimento privado em infraestrutura (� s� repassar os ataques populistas de dirigentes pol�ticos nas �ltimas d�cadas, como recentemente, na Linha Amarela). E n�o custa lembrar que, se o retorno n�o for atrativo em um caso de necessidade, � o setor p�blico que tem de investir. E a�, como ficamos? Patinando o resto da vida? E os empregos para nossos filhos e netos, de onde surgir�o?
Para mim, faz todo o sentido o setor p�blico emitir d�vida em um sentido amplo, para financiar projetos de alta rentabilidade para a sociedade como um todo. O que acham que o Biden vai fazer nos EEUU? Nada obstante, para n�o contrariar tanto os xiitas que dominam o pensamento econ�mico no nosso pa�s, tenho defendido, antes de mais nada, um casamento do ajuste previdenci�rio com a retomada dos investimentos p�blicos em infraestrutura, come�ando de baixo para cima, ou seja, dos munic�pios para os estados, e, por �ltimo, para a Uni�o.
O motivo � simples: dos tr�s grupos em que, por idade, se pode dividir o conjunto dos entes p�blicos brasileiros, no grupo que inclui os regimes pr�prios criados mais recentemente e no do meio predominam munic�pios. J� no terceiro, mais antigo, est�o as administra��es de maior peso e tamb�m em situa��o mais complicada, incluindo a grande maioria dos estados onde os desajustes s�o maiores e as solu��es mais demoradas.
Grande parte do que temos hoje capitalizado na previd�ncia subnacional vem dos regimes mais novos, e, com as mudan�as da Emenda 103/19, v�rios deles podem at� ficar superavit�rios, mas mantendo um bom valor acumulado de recursos financeiros que podem contribuir para o financiamento das necessidades de investimento do pa�s e n�o apenas da d�vida p�blica federal, como o grosso vem fazendo at� agora, podendo os recursos at� agora acumulados chegarem a R$ 200 bilh�es.
O estado mais rico, S�o Paulo, e um dos mais pobres, no caso o meu Piau�, est�o entre os poucos que parecem ter percebido isso com clareza. O primeiro lan�ou o programa Desenvolve Munic�pios contendo n�o s� financiamentos, como apoio � reestrutura��o previdenci�ria, e o segundo dever� ser um dos primeiros estados a dar passos largos na dire��o de uma previd�ncia totalmente equacionada na safra recente.
Para os que pensam como eu, de tanto assistir passivamente (a menos de batalhar pela aprova��o de reformas relevantes de regras) a disparada dos d�ficits previdenci�rios, uma hora os defensores do ajuste correto, incrustados, como muitos est�o, na salvadora m�quina p�blica brasileira (e que os xiitas governamentais parecem desconhecer), iniciaram um movimento pr�-ajuste que redundou na obrigatoriedade de os entes entregarem at� o final do ano um plano de equacionamento dos d�ficits �s autoridades federais da �rea (Secretaria de Previd�ncia), al�m de executar v�rias a��es de ajuste j� aprovadas em lei. S� assim abrir-se-� espa�o nos or�amentos para os investimentos em infraestrutura recome�arem a acontecer.
Para concluir, ainda bem que o competente time cuja a��o venho acompanhando a dist�ncia, sob a coordena��o de Narlon Nogueira e Allex Rodrigues, agora sob o comando do competente ministro Onyx Lorenzoni, tenha assumido o bast�o da pasta antes que Paulo Guedes fizesse estrago em mais essa importante �rea do seu inchado minist�rio.