Existe receita para sair da letargia do crescimento econ�mico no Brasil?

Na mesma linha de minhas colunas mais recentes, chamo a aten��o para a �ltima divulga��o dos dados mensais do PIB pelo Banco Central, onde fica claro que nossa economia est� operando em total banho-maria h� quase uma d�cada, com taxas m�dias calculadas para os �ltimos 12 meses ao redor de -0,6% a.a., ante m�dia de 3,9% em 2004-13.

A manuten��o desse tipo de resultado � obviamente inaceit�vel, mesmo diante dos temores relacionados com novas vertentes da COVID-19, que se espera n�o serem mais t�o devastadoras para pa�ses como o Brasil, conforme se temia inicialmente.

 

Diante desse quadro de estagna��o total, � preciso que os candidatos a presidente comecem a explicitar com maior clareza o que pretendem fazer para nos livrar dessa letargia e de outras mazelas, como a infla��o em acelera��o. Na verdade, � preciso que consideremos a volta aos trilhos normais, e perguntemos com mais firmeza o que o pa�s precisa fazer para voltar a crescer de forma sustentada.

 

Na vis�o de muitos, a causa b�sica da crise � o velho problema fiscal, que vem se deteriorando ao longo dos anos, para cujo combate Temer criou emergencialmente em 2016 um teto de gastos igual � infla��o decorrida, para valer durante 20 anos, e o atual governo, ap�s alardear muitas medidas que n�o se concretizaram, acabou aprovando uma correta reforma das regras previdenci�rias via EC 103, do final de 2019.

 

S� que, como essa emenda teria um efeito menos incisivo a curto prazo, especialmente por falta, ali, de medidas complementares indispens�veis, a pol�tica de cumprimento do teto de gastos tem se limitado a ajustes prec�rios dos gastos discricion�rios.

 

Diante do excesso de compress�o desse minorit�rio item, tais gastos somam hoje apenas 7,2% do total, e � neles que se incluem os h� muito fragmentados investimentos em infraestrutura, em contraste com os supermajorit�rios gastos obrigat�rios, rota essa que, obviamente, chega ao esgotamento em velocidade tanto maior quanto mais expressivas forem as novas fontes de press�o sobre os gastos que costumam aparecer no radar.

(Refiro-me ao clamor por maiores gastos destinados � parcela mais carente da popula��o e a despesas elevadas, l�quidas e certas, com surgimento surpreendente, como as relacionadas com precat�rios judiciais).

At� agora, a maioria dos candidatos tem se limitado a repetir o bord�o pr� ajuste fiscal de sempre. S� que, al�m de deixar de lado a defesa do teto, agora praticamente morto, precisariam entender que, mantido o diagn�stico b�sico, ter�o de explicar detalhadamente como v�o atacar o ajuste n�o mais dos exauridos gastos discricion�rios, mas especialmente dos gastos obrigat�rios excessivos.

 

(Ou, ent�o, precisariam enfrentar a opini�o p�blica e dizer que o diagn�stico que vem sendo majoritariamente apresentado n�o � o efetivamente correto, algo com que, a prop�sito, outros e eu nos perfilamos. No meu caso, penso que, para come�ar, dever-se-ia trocar o teto de gastos por outro de endividamento, a exemplo do que fazem os americanos – mais sobre isso, futuramente –, e promover o equacionamento do passivo previdenci�rio dos regimes de servidores, algo por que outros e eu vimos nos batendo h� bastante tempo.)

 

Nada obstante, forne�o informa��es relevantes, dif�ceis de encontrar nos livros convencionais de estat�sticas fiscais, sobre os n�meros da nova estrutura do gasto federal que acabou emergindo ap�s a implementa��o da reforma constitucional de 1988, apresentada aqui em % do gasto total, estrutura essa que precisa agora ser ajustada do jeito certo (com menor destina��o ao que chamei de a GRANDE FOLHA e maior em investimento).

Para isso, caber� talvez aprovar emendas constitucionais e/ou outras pe�as de dif�cil tramita��o. Sem elas, se os candidatos apenas prometerem que v�o ajustar os gastos ser� chover no molhado.

O aumento das participa��es percentuais de 1987 para 2018 foram: 1 GRANDE FOLHA: de 39,0 para 75,6% do total. 2 Sa�de: 8,0 para 8,2%. 3 Educa��o: 2,5 para 2,6%. 4 Demais correntes obrigat�rias: 20,5 para 6,4%. 5 Idem, discricion�rias: 13,9 para 4,4%. Investimento: 16,0 para 2,8%, um �bvio absurdo. Sob a GRANDE FOLHA inclu� os seguintes subitens: 1.1 Benef�cios assistenciais e subsidiados: de 3,1 para 19,3%. 1.2 Previd�ncia INSS: de 13,0 para 34,2%. 1.3 Previd�ncia p�blica: de 6,2 para 9,4%. 1.4 Pessoal ativo: de 16,7 pra 12,7%.

 

Quanto ao equacionamento do passivo atuarial do regime dos servidores, devo repetir algo sobre que tenho falado bastante neste espa�o, e que vale especialmente no caso de estados e munic�pios, que t�m muito maior dificuldade de financiar d�ficits.

A conviv�ncia com d�ficits previdenci�rios crescentes tem levado v�rios entes a praticamente zerar seus investimentos, algo que poder� acontecer mesmo com estados da dimens�o de S�o Paulo, caso n�o se aplique a f�rmula correta de corre��o do problema. Trata-se de criar ou fortalecer fundos de previd�ncia mediante o aporte de ativos e receb�veis em geral, a exemplo da velha solu��o PREVI adotada no Banco do Brasil.