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Estado de Minas COLUNA

Alta dos juros � rem�dio amargo para o consumo e a d�vida p�blica

N�o h� seguran�a de que eleva��o das taxas ter� efeito relevante sobre a infla��o, e elas causam estrago no endividamento do setor p�blico


08/02/2022 04:00 - atualizado 08/02/2022 07:58

Sede do Banco Central, em Brasília
Comit� do Banco Central calibra nos juros, instrumento tradicional, para controlar infla��o em escala mundial (foto: Marcello Casal/JrAg�ncia Brasil - 14/5/20)
Retomo os temas da �ltima coluna, que intitulei de tr�ade da desgovernan�a macroecon�mica, come�ando pelo primeiro problema, a obsess�o dogm�tica pela redu��o da raz�o entre a d�vida p�blica e o PIB, e seu principal instrumento dos �ltimos tempos, o agonizante “teto de gastos”.
 
O drama, aqui, � duplo. Primeiro, descobriu-se nos meios acad�micos mais sofisticados dos Estados Unidos que lidam com macroeconomia, uma verdade simples. A raz�o entre a d�vida e o PIB � alta, principalmente, porque � uma fra��o que tem um estoque no numerador (d�vida), que resulta da soma de todos os d�ficits acumulados ao longo de toda a hist�ria do pa�s em causa, e um fluxo de um �nico ano no denominador que � o PIB mais recente.

C�lculos feitos h� pouco mostraram que se trabalh�ssemos com o conceito de VPR (valor presente redescontado) dos PIBs futuros, um estoque, uma raz�o d�vida-PIB de 90% (com um estoque sobre outro) seria recalculada em 1,8%. Ou seja, n�o poderia ser chamada de desastrosa...
 
Sem levar esse ponto em conta, e para combater a alta d�vida, a burocracia fazend�ria sugeriu �s autoridades que estabelecessem um limite ao crescimento dos gastos federais igual � infla��o decorrida, limita��o essa que acabou sendo objeto de uma emenda constitucional, algo que, pela alta rigidez da maior parte dos gastos, s� poderia ser implementado por uma das duas vias (ou ambas) que se seguem: aumento da carga tribut�ria e/ou corte de investimento.
 
Quem cogitar de aumento de impostos para fechar as contas ser� no m�nimo apedrejado...Quanto ao corte de investimentos, est� ficando cada vez mais �bvio que essa rota � mero sin�nimo de jogar por terra qualquer chance de fazer com que a economia brasileira cres�a minimamente. Concluo tratando da decis�o sobre a fixa��o da taxa Selic, a cargo do Banco Central, que acaba de sair. A partir de 2%, no in�cio de 2021, a Selic havia subido para 9,25% a.a., e agora chega a 10,75% a.a., um senhor aumento.
 
Existe, aparentemente, uma press�o inflacion�ria relevante em escala mundial, combinando tanto gargalos de oferta ligados ao arrefecimento da primeira fase da pandemia (que, nada obstante, podem ser vistos como tempor�rios), como press�es mais duradouras do lado da demanda agregada. O que se duvida � se, sobre essas condi��es, haver� mesmo justificativa te�rica suficiente para acreditar que subir juros – mesmo na magnitude acima indicada – restringir� a demanda e depois domar� a infla��o.
 
Na falta de uma melhor especifica��o dos canais de transmiss�o desse processo do que a que existe hoje, alguns colegas que se dedicam ao assunto, como Andr� Lara Resende, acham que n�o d� para responder afirmativamente a isso a priori (https://www.youtube.com/watchv?=IfB7W_JXoPw&t=5149s). A rea��o do investimento privado (e depois a da infla��o por suposto excesso de demanda) � subida dos juros tende a ser vista como fraca, e que aquela dependeria muito mais das expectativas empresariais do que dos juros em si. Da mesma forma, alguns detectam que � tamb�m baixo o impacto contracionista da subida dos juros sobre a demanda de consumo.
 
Nesses termos, sob a atual pol�tica, o Banco Central parece atirar com todas as balas na dire��o de um alvo m�vel dif�cil de atingir, sujeitando-nos a efeitos complicados que decorrem das crescentes taxas de juros que v�m sendo praticadas, criando inclusive a sensa��o de que a situa��o � at� pior do que se imaginava (ou seja, adicionando expectativas ainda mais desfavor�veis do que anteriormente), pois como explicar as fortes subidas da Selic que v�m sendo praticadas?
 
Para piorar, deve-se falar particularmente na eleva��o dos elevados e inevit�veis custos que incidem sobre o servi�o da d�vida p�blica, que, ao fim e ao cabo, � de responsabilidade integral dos contribuintes. Supondo, ent�o, um estoque da d�vida p�blica federal medido em 80% do PIB, ao se aplicar uma Selic 10 pontos percentuais acima da que vigorava no in�cio de 2021, chegar-se-� a um custo adicional de 8% do PIB a ser transferido para os seus detentores, algo que representa mais de tr�s vezes a taxa de investimento p�blico que vem sendo executada nos �ltimos anos, onde persistem car�ncias gigantescas. E isso seria feito sem qualquer submiss�o do assunto aos poderes eleitos estabelecidos, onde, em contraste, um gasto com um novo programa de socorro aos afetados pela pandemia teve de ser aprovado no Congresso por meio de uma emenda constitucional.
 
No fundo, meu ponto � simples: se n�o h� seguran�a, teoricamente, que subir os juros (decis�o que � tomada por apenas um pequeno grupo de servidores) faz um efeito relevante sobre a infla��o, e, ao mesmo tempo, causa um estrago enorme na d�vida p�blica (valor adicional esse que poderia ter um efeito muito importante sobre a capacidade de produ��o e de crescimento do emprego se estivesse associado a outro tipo de gasto p�blico — investimento em infraestrutura), pensaria duas vezes antes de tomar aquela decis�o. � claro que para os que se sentam na cadeira do combate � infla��o a press�o por solu��o � muito forte, e algo ter� de ser feito. Mas devagar com o andor, que o santo � de barro...

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