Os efeitos da guerra na economia e a velha crise interna do Brasil

A pandemia, finalmente, arrefece, mas o mundo inteiro se v� imerso em nova crise de grandes propor��es e de efeitos ainda pouco claros. Desta feita, o gatilho foi o ataque maci�o a um pa�s do Leste Europeu, a Ucr�nia, desferido por uma das na��es mais poderosas do planeta, a R�ssia.

Sem falar nos mortos pela guerra e na gigantesca onda de refugiados (talvez a maior desde a Segunda Guerra), o que chama mais a aten��o em um primeiro momento � a desorganiza��o de certas cadeias de produ��o e consumo, com destaque para o petr�leo e v�rias commodities (especialmente as agr�colas, inclusive fertilizantes) intensamente comercializadas, o que levou a fortes amea�as de desabastecimento e disparada de pre�os.

Dificilmente escaparemos de uma maior press�o cambial e inflacion�ria vinda de fora, ainda que o Brasil, sendo um importante player no mercado mundial de commodities, esteja hoje bem melhor preparado no que toca � disponibilidade de divisas para administrar suas contas externas.

Isso far� uma grande diferen�a a nosso favor, bastando lembrar do que aconteceu por aqui nas crises petrol�feras dos anos 70 e 80, quando o nosso leque de op��es para reagir rapidamente era m�nimo. Em tempos mais bicudos, j� estar�amos arrumando a mala para uma ida ao FMI. Hoje, somos exportadores l�quidos de petr�leo e temos um volume in�dito de divisas no caixa, relativamente a qualquer vari�vel macro com que se o compare.

O problema externo � sem d�vida dram�tico. Diante da amea�a de guerra em uma escala mundial, americanos e europeus ocidentais j� se organizam para enfrent�-la, inclusive com as rea��es de enfrentamento dos russos – as chamadas san��es – j� em andamento. E sendo os reis da credibilidade fiscal mundial, os americanos certamente despejar�o d�lares no mundo, caso julguem necess�rio, sem o temor de um maior impacto inflacion�rio.

Quanto a n�s, ainda que o notici�rio local j� tenha escasseado as men��es aos velhos problemas internos, minha modesta vis�o � de que n�o podemos relaxar no ataque ao “x” da nossa quest�o, que �, ainda, em grande medida, interno. A vis�o de que � interno at� que muitos aceitam. O problema est� � no diagn�stico defeituoso que se faz ao discutir isso.

H�, no pa�s, uma grande preocupa��o com nossa credibilidade fiscal, mas, primeiro, h� um grande exagero nas avalia��es que se fazem. A palavra de ordem nos principais c�rculos � n�o deixar a raz�o entre a d�vida p�blica e o PIB subir (na verdade, se quer at� a reduzir).

Isso virou um mantra, reduzindo, em muito, se seguido ao p� da letra, a margem que os governos t�m para atuar. (Ali�s, foi implicitamente para impedir que os governos atuassem muito que a guerra ao aumento da raz�o d�vida-PIB se acirrou).

E foi preciso que macroeconomistas de peso nos EEUU se dessem conta de que os valores que se apresentam nas apura��es dessa raz�o estavam fortemente exagerados, devido ao tipo de c�lculo que se faz – basicamente incorreto, que superestima o valor que deveria ser obtido. (Ao dividirmos um estoque por um fluxo, acabamos inflando muito a dentada que o setor p�blico d� na economia; se tiv�ssemos a mesma dimens�o nas duas vari�veis da fra��o, ou seja, fluxo-sobre-fluxo ou estoque-sobre-estoque, c�lculo an�logo produziria um valor bem menor).

N�o aceitando, por enquanto, qualquer ajuste na forma de calcular, a sa�da que a grande maioria dos analistas apoiou por aqui foi a de fixar um teto para o crescimento do gasto p�blico total, acreditando que isso levaria r�pida e facilmente ao controle do n�vel desse gasto.  A� se esqueceram de uma verdade simples.

Se um pa�s, como o nosso, tem um grupo relativamente pequeno de “donos do or�amento p�blico” que abocanha uma enorme fatia dele, fixar um teto para o total do gasto obriga, primeiro, a reduzir – e rapidamente zerar – os gastos chamados discricion�rios, ou seja, os n�o obrigat�rios, ou “sem donos”, como ocorre com os investimentos em infraestrutura.

Ao fim e ao cabo, a regra acaba se tornando rapidamente invi�vel, pois os “donos do or�amento” lutar�o at� o limite das possibilidades pol�ticas para n�o perder qualquer peda�o de sua fatia original. (Imaginem se os “donos do or�amento” soubessem que h� problemas de medida na apura��o da raz�o d�vida-PIB, como dito antes, produzindo uma superestimativa indevida...). Sem falar que a virtual “zera��o” dos investimentos acabar� sendo denunciada por algu�m como algo absurdo,  pois todos sabem que sem investir nenhum pa�s cresce.

Uma sa�da para esse impasse � identificar um item da pauta de gastos que tenha crescido significativamente nos �ltimos anos, e encontrar um jeito adequado de ajust�-lo para abrir espa�o aos investimentos, mas sem ofender demasiadamente os “donos do or�amento”.

Como o item que mais tem crescido nos �ltimos anos � o relativo �s aposentadorias de servidores p�blicos, a sa�da � equacionar o passivo atuarial dos regimes de servidores, conforme venho defendendo amplamente na m�dia, juntando, grosso modo, reformas de regras com capitaliza��o de fundos previdenci�rios. S� por a� venceremos a velha crise...