O “x” da quest�o nas discuss�es de campanha deste ano deveria ser como o pa�s vai recuperar o f�lego para crescer minimamente. Na �ltima d�cada, a varia��o m�dia do PIB acabou ficando ao redor da frustrante taxa negativa de -0,6%, depois de duas d�cadas em que, primeiro, se patinou � m�dia de 2,6% e, segundo, claudicou-se a 3,9% a.a. Cheirou a “voo de galinha”...
Minha tese � de que, no cora��o do desempenho med�ocre do PIB, est� a forte escalada ascendente dos gastos previdenci�rios em todas as esferas de governo, desde 2006, sem tratamento adequado dos crescentes d�ficits que foram se acumulando, em que pese as reformas aprovadas recentemente, e em conjunto com a desabada dos investimentos p�blicos em infraestrutura, que virou uma mera consequ�ncia daquele problema central. N�o h�, obviamente, como fazer que itens de valor elevado como o desses dois caibam em um �nico e limitado espa�o. Cabe aos respons�veis pela condu��o da pol�tica econ�mica explicar que solu��es t�m em mente para sair desse imbr�glio.
Investimento � o item mais flex�vel dos or�amentos p�blicos, e, ao mesmo tempo, � o que tem a trajet�ria mais fortemente correlacionada com a do PIB. Em um pa�s em que o investimento privado em infraestrutura, ao contr�rio dos sonhos oficiais, mal d� as caras, e os governos estejam proibidos eles pr�prios de se endividar para investir, quando uma vari�vel cr�tica como o gasto previdenci�rio sobe, dificilmente a outra (investimento, e, portanto, o PIB) deixar� de cair. Se n�o se fizer algo, uma hora os investimentos (e o crescimento do PIB) simplesmente zeram.
Trazendo o caso concreto do estado do Rio � tona, entre 2006 e 2021, enquanto os gastos previdenci�rios cresciam 78,3% acima da infla��o, os investimentos ca�am 58,6%, tamb�m em termos reais. Chocante, n�o �? Como reverter isso? E n�o � exatamente o Rio que, agora, vive uma fase super-favor�vel diante da forte subida dos royalties do Petr�leo e da elevada arrecada��o tamb�m com a venda de empresas, como a expressiva Cedae, e tendo ainda o refor�o de algum aporte relevante de ativos � vista como a arrecada��o do Imposto de Renda na Fonte dos servidores, que no Rio j� est� em fase de regulamenta��o? Aqui, o problema � que, uma hora, o pre�o do barril volta � n�o t�o alta (como est� hoje) linha de tend�ncia de m�dio prazo, e o dinheiro da Cedae � gasto e se vai...
A sa�da, na verdade, � atacar, de frente, o problema n�mero 1, o previdenci�rio, ou seja, promover o equacionamento dos d�ficits financeiros e atuariais dos regimes pr�prios de previd�ncia, o que implica zer�-los, mediante um roteiro que � razoavelmente conhecido, mas que pode obviamente ser aperfei�oado onde sua implanta��o apenas tenha come�ado.
Seguindo o ritual vigente, o estado do Rio j� fez uma “segrega��o das massas” dos servidores, por enquanto incipiente, mediante a abertura de dois fundos em uma data recente: o primeiro seria um fundo previdenci�rio ou capitalizado, inicialmente formado pelas contribui��es patronais e dos servidores que ingressassem a partir daquela data, que j� deveria nascer equilibrado financeira e atuarialmente por defini��o, onde os recursos seriam aplicados nos mercados financeiros. Hoje esse fundo j� existe e tem um super�vit atuarial de R$ 1,7 bilh�o, com resultados financeiros positivos todos os anos (em 2021, R$ 0,4 bilh�o), por ainda ser um fundo jovem que tem 20 mil participantes e apenas 202 que recebem benef�cios. Paralelamente, a idade m�dia de seus participantes ativos � em torno de 40 anos, significando que a grande maioria vai ainda levar muito tempo para se aposentar. J� o segundo seria um fundo puramente financeiro, ou seja, um fundo convencional em reparti��o simples, onde est�o localizados os que haviam ingressado antes de setembro de 2013.
O fundo financeiro cont�m 106 mil servidores ativos e 198 mil aposentados e pensionistas, quase o dobro, sendo de 52 anos a idade m�dia dos ativos, de forma tal, que a maioria est� pr�xima de se aposentar. Sem considerar as receitas n�o convencionais que hoje est�o carimbadas para a previd�ncia, esse fundo teve um d�ficit financeiro de R$ 9,2 bilh�es em 2021, que aumentaria para R$ 14,5 bilh�es, se adicion�ssemos o d�ficit dos militares, atualmente administrados � parte.
Quase por constru��o, o fundo capitalizado teria de estar equilibrado financeira e atuarialmente, estando sujeito a uma avalia��o atuarial peri�dica tal que, se indicasse d�ficits, geraria um plano de equacionamento em cima do la�o para elimin�-lo. J� em rela��o ao segundo, a sa�da seria encontrada de forma indireta, ou seja, pelo aporte de novos ativos reais no fundo previdenci�rio, e pela transfer�ncia simult�nea de “vidas” (servidores) do plano financeiro para ele, a serem recepcionadas, para sustenta��o, pelos novos ativos aportados. Dessa forma, o plano puramente financeiro iria gradativamente encolhendo e se transformando em um plano capitalizado e, portanto, equilibrado, at� existir apenas um fundo. Ao fim e ao cabo a previd�ncia se tornaria equilibrada.