Com rela��o aos debates eleitorais, lembrei, em discuss�o recente com meus colegas de profiss�o piauienses, pelo Dia do Economista, que, na escolha setorial, deveriam merecer carimbo de prioridade m�xima os chamados servi�os de infraestrutura, onde, ap�s tanto descaso, estamos perto da situa��o de virtual terra arrasada.
Primeiro, porque os investimentos p�blicos h� muito simplesmente desabaram, enquanto os privados, em que pese a concretiza��o do leil�o do Aeroporto de Congonhas, v�m oscilando em torno de uma m�dia insignificante para as nossas necessidades, ao redor de 1% do PIB por ano. Na �rea p�blica, quando tamb�m medidos em % do PIB, do final dos anos 80 para c� a queda foi de 5,1 para 0,7, ou seja, 7 vezes, em termos mais do que reais! Da� o crescimento do PIB ter ca�do do final dos anos 80 para o in�cio dos 90, de 8 para algo pr�ximo de 1% ao ano nessa �ltima fase. Um vexame...
Lembro que investir em infraestrutura incrementa o PIB duplamente, por ampliar a capacidade de produ��o e aumentar a produtividade, isto �, o produto por real investido. Pouco conhecida � a constata��o de que, com base em uma amostra gigantesca de pa�ses, quanto maior o investimento nessa �rea, e sua qualidade, menos desigual a distribui��o de renda. O que estamos esperando?
Qual � o melhor caminho para iniciar o enfrentamento desse problema? Do lado p�blico, � preciso entender que, ap�s a Carta de 1988, o Pa�s escolheu privilegiar segmentos intensivos em gastos correntes. Nesses se destaca o item previd�ncia p�blica, onde vale o seguinte.
S�o gigantescos os desequil�brios dos mais de 2.000 regimes pr�prios de previd�ncia, em 26 Estados, no DF e em cerca de 2.100 munic�pios. Estimativas recentes revelam d�ficits financeiros anuais totais de R$ 175,4 bilh�es sendo 78,8 bilh�es na Uni�o, 88,7 bilh�es nos Estados inclusive o DF, e os restantes R$ 7,9 bilh�es nos munic�pios. J� os passivos atuariais que deveriam tender a zerar um dia s�o da ordem de R$ 4,3 trilh�es para o total, com 1,2 na Uni�o, 2,1 nos Estados inclusive o DF, e R$ 1,0 trilh�o nos munic�pios. Medidos por pessoa segurada (em R$ mil), os passivos se distribuiriam atualmente da seguinte forma: Uni�o: 839; Estados inclusive DF: 454; e munic�pios: R$ 287 mil.
A principal consequ�ncia da crise fiscal decorrente da subida dos gastos previdenci�rios � exatamente a redu��o do investimento p�blico. Al�m dos impactos diretos de redu��o do emprego, isso traz impactos mais estruturais na competitividade e no investimento privado. Portanto, o ajuste fiscal, que deve ter como principal vetor o equil�brio previdenci�rio, deveria estar associado a um plano de retomada do investimento, sob modelos mais modernos e criativos, integrados com investimentos dos fundos capitalizados de previd�ncia, concess�es e parcerias p�blico-privadas.
Como dito acima, o desajuste previdenci�rio est� em todos os entes p�blicos. Pela minha origem, sou suspeito para falar assim, mas pelos v�rios casos que tenho acompanhado de perto o do Piau� se destaca como um dos que mais t�m avan�ado no ajuste previdenci�rio (e, portanto, nas possibilidades de aumentar o investimento). Sob a lideran�a inicial do bem conhecido Wellington Dias, a atual administra��o resolveu atacar o problema com afinco, agora pelas m�os da antes vice e atual governadora em exerc�cio, a diligente Professora Regina Sousa, com quem convivi nos anos 60 em Parna�ba, minha cidade natal, parecendo a administra��o Wellington-Regina ser a que talvez mais tenha aprofundado a reforma de regras no confronto com a reforma federal, conforme a Emenda 103/19, tema, como se sabe, ultra sens�vel do ponto de vista do desgaste pol�tico.
Mas o grande destaque do ajuste previdenci�rio piauiense, em fase de conclus�o, dependendo ainda de aprova��o final na assembleia local, no que talvez tamb�m n�o haja similares no resto do Pa�s, em termos de gest�o previdenci�ria p�blica, s�o as inova��es em mat�ria de aporte de ativos e receb�veis � previd�ncia, sem falar nas novidades em termos de segrega��o de massas de servidores, conforme possibilidade considerada v�lida pela legisla��o regulat�ria federal, para fechar o equacionamento da previd�ncia estadual de forma �nica.
Gra�as a isso, estimativas preliminares indicam que, de um d�ficit previdenci�rio que havia crescido, ap�s descontar a infla��o decorrida, de R$ 0,4 a 1,6 bilh�o, entre 2006 e 2019, ou seja, 4 vezes, esse indicador cr�tico deva se reduzir a apenas R$ 0,2 bilh�o em 2022, atingindo a m�dia de R$ 0,6 bilh�o na d�cada seguinte, ou seja, em 2023-32. Essa �ltima marca dever� representar apenas 37% do pico observado em 2019.
Nessas condi��es, o espa�o para investir em infraestrutura, prioridade central dos pr�ximos mandatos, poder� aumentar fortemente at� 2032, passando essa vari�vel de R$ 0,7 bilh�o em 2019, para o pico m�dio de R$ 1,9 bilh�o (ou seja, 2,7 vezes a marca de 2019, a pre�os de 2020) em 2022-24, ou para a marca m�dia de R$ 1,7 bilh�o, se considerarmos a d�cada seguinte (2022-32), representando n�o menos do que 2,4 vezes o valor observado em 2019. Um baita sucesso!