Al�m de lidar mal com eventos extraordin�rios de alta gravidade como a pandemia da COVID-19, entre v�rios outros fatores desfavor�veis que n�o caberiam em um simples artigo de jornal, o atual governo n�o foi capaz de reverter a desabada das taxas de crescimento do PIB que h� muitos anos vem atingindo a economia brasileira, desde os 8,7% da d�cada de 1971-80 para apenas 0,3% a.a. na de 2011-20. Sem isso, os empregos n�o crescem de forma adequada e a popula��o sofre desnecessariamente, pois solu��es h�. Ou seja, se a disputa � entre Bolsonaro e o experiente candidato Lula, e pensando no bem da popula��o, n�o h� por que n�o dar a este �ltimo a chance de fazer o que � certo – ou seja, algo que o outro n�o fez. Inclusive porque Lula, na dire��o correta, j� se manifestou, por exemplo, em favor do investimento p�blico e contra o teto de gastos, e, por isso, com ele s�o maiores as chances de fazer o que � melhor para o pa�s, ainda que se saiba que sua tarefa ser� nada simples.
O ponto central � que existe uma forte correla��o entre os investimentos em infraestrutura, sejam eles privados ou p�blicos, e o crescimento do PIB (vejam os gr�ficos que acabo de apresentar ao F�rum Nacional, que presido, em https://youtu.be/XU2Z08iSHbs), mas no Brasil os privados n�o conseguem ultrapassar a marca m�dia de 1,1% do PIB desde os anos 80, pois, por defini��o, estes s� entram onde a aposta � certa segundo seu c�lculo, e, pelo que se v� por aqui, esse c�lculo n�o parece comportar mais que esse n�vel de gasto. Algo ter� de ser feito para mudar isso. Entrementes, dos anos 1980 para c�, os p�blicos desabavam cerca de 9 vezes, de 5,1 para 0,6% do PIB, pelo virtual esgotamento do espa�o or�ament�rio p�blico com outras despesas. Ouvi de Paulo Guedes, �s v�speras de assumir, que ele odiava investimento p�blico, podendo deduzir, portanto, que a dupla Bolsonaro-Guedes n�o cuidaria da quest�o fiscal do jeito que considero correto para viabilizar a abertura daquele espa�o, a n�o ser por acaso.
Na mesma toada do mercado financeiro, ele defendeu at� outro dia a aplica��o do falecido “teto de gastos”, medida emergencial adotada em um momento cr�tico, que s� faria sentido se mudan�as legislativas dific�limas de aprovar fossem tamb�m adotadas, algo invi�vel naquele momento. Ou seja, uma contradi��o em termos... Ao fim e ao cabo, a �nica coisa que o teto faz hoje � expulsar dos or�amentos o item mais flex�vel – logo o que mais precisaria aumentar, isto �, os investimentos.
� fato que a tarefa � frente � nada simples, pois o “x” da quest�o, que o governo que sai ainda n�o percebeu (ou talvez n�o tenha dado import�ncia a ele), � que, como os poderosos da vez s�o contra qualquer tipo de financiamento para investimento p�blico, ser� preciso reduzir consideravelmente o peso do que costumo chamar de “a grande folha de pagamento”. O problema pega todas as esferas, mas no caso do Or�amento da Uni�o, por exemplo, onde se incluem os gastos com benef�cios previdenci�rios, assistenciais e o pessoal ativo, o peso desse “bolo”, no total, passou de 39%, em 1987, para 76%, em apenas 30 anos, ou seja, quase dobrou. S� ajustando esse item se abrir� espa�o para aumentar os investimentos que, em 2017, haviam se reduzido para, pasmem, apenas 3% do gasto federal total, algo que s� n�o foi pior porque o peso dos gastos em educa��o e sa�de – algo em si indesej�vel –, e outras despesas obrigat�rias, haviam cedido espa�o caindo pela metade, enquanto o das demais despesas correntes discricion�rias haviam desabado a quase um ter�o do se observava em 1987.
Se, por sua vez, olharmos a estrutura dos gastos de uma prefeitura de grande porte, como a da Cidade do RJ, no caso em 2015, ainda que vestido de outra forma o problema se repete. L� encontraremos uma grande folha (basicamente pessoal ativo e inativos & pensionistas) de n�o menos que 44,3% do total, enquanto o outro item dominante nesse tipo de ente � composto pelos Outros Custeios Obrigat�rios (ou seja, urbanismo, sa�de, educa��o, servi�o da d�vida, Poder Legislativo, precat�rios e outras vincula��es de receita), hiper-r�gidos, com 38,7% do total, fechando-se a conta com Outros Custeios Discricion�rios (que somavam 10,6%) e os Investimentos, com estes ficando finalmente com apenas 6,4% do total.
Para completar a an�lise das dificuldades que, � falta de uma a��o mais eficaz da gest�o que se encerra, Lula provavelmente ter� de enfrentar, a fim de turbinar os indispens�veis investimentos p�blicos, cabe registrar algo bem pouco conhecido. No momento em que esses investimentos se arrastam para decolar dos minguados 0,6% do PIB previstos para este ano, as tend�ncias � frente s�o de forte crescimento das despesas previdenci�rias, tanto para o conjunto dos munic�pios (cujo crescimento real m�dio foi de 12,5% a.a. em 2011-18), como dos estados (5,9% a.a. em 2006-18); do RGPS (ou INSS, de 5,1% a.a. em 2006-20); e do regime pr�prio da Uni�o (com 3,1% de taxa real m�dia de crescimento em 2006-21). Enquanto isso, o PIB crescia � m�dia de apenas 1,6% em 2006-21.