Raul Velloso
� muito alto o crescimento dos gastos previdenci�rios em todas as esferas de governo, notadamente de 2006 para c�, em que pese o esfor�o de reforma que ocorre de tempos em tempos. Tanto assim que, para um PIB que crescia, em m�dia, a apenas 1,4% ao ano em 2006-2021, os gastos do regime geral (INSS) aumentaram, em termos reais, a 5,1% em 2006-2020, e, no respectivo regime pr�prio dos servidores, a 3,1% em 2006-2021. Paralelamente, a despesa dos regimes pr�prios estaduais crescia � m�dia de 5,9% em 2006-2018, e, no caso dos municipais, � chocante taxa real m�dia de 12,5%, dessa feita em 2011-2018. Da� ao efeito redutor sobre os investimentos p�blicos (e ao crescimento do PIB) � um passo, como tenho insistido neste espa�o.
� claro que, sem a reforma de regras propriamente dita e outras a��es focadas em melhoria de gest�o, conforme a Emenda 103/19, a Lei 13.846/19 e demais medidas principalmente na �rea do combate a fraudes, o maior crescimento dos gastos federais, por exemplo, teria acentuado bem mais o problema acima referido. Segundo acabo de apurar, em 2020-22 o impacto adicional reestimado para o conjunto de medidas s� para a Uni�o foi de R$ 156 bilh�es, algo em torno de 80% a mais do que havia sido antes estimado apenas para a reforma.
De qualquer forma, se constru�ssemos um gr�fico com duas vari�veis b�sicas (os d�ficits ou as despesas previdenci�rias, de um lado) e os investimentos, do outro, de 2006 para a frente, especialmente para os entes subnacionais, a situa��o com que nos deparar�amos seria uma em que os d�ficits previdenci�rios ou a pr�pria despesa da �rea acabariam mostrando uma ascens�o sistem�tica e r�pida, conforme estudos atuariais existentes, e os investimentos desabariam sistematicamente at� zerar n�o t�o longe mais adiante. E cabe salientar que, dada a estagna��o dos investimentos privados em infraestrutura, em termos de percentual do PIB, que ocorre h� bastante tempo, investimento p�blico zero � algo obviamente invi�vel para qualquer ente p�blico administrar.
Deve-se ressaltar, em adi��o, que h� outras mudan�as que foram tentadas, mas que o Congresso Nacional n�o aprovou. Uma delas, na �rea da previd�ncia rural, foi a manuten��o da diferen�a de idade de cinco anos a menos para aposentadoria, relativamente � popula��o urbana, que hoje os estudos demogr�ficos defendem n�o fazer mais sentido.
Outra seria o ajuste autom�tico da idade de aposentadoria com o aumento da expectativa de vida, e o desafio de, no futuro, igualar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres. Esses s�o pontos a discutir futuramente, na pr�xima rodada de reformas, inclusive a inclus�o de uma camada de capitaliza��o no regime de previd�ncia social, algo que se torna cada vez mais imperioso.
Na verdade, no tocante ao seu regime geral, o pa�s, a exemplo dos casos mais relevantes em termos mundiais, ter� de evoluir para uma situa��o em que convivem tr�s subregimes: (1) camada n�o contributiva b�sica equivalente ao nosso BPC; (2) uma camada obrigat�ria de reparti��o, tamb�m b�sica, equivalente ao nosso modelo atual de regime geral, por�m com um teto menor; (3) uma camada obrigat�ria b�sica de capitaliza��o, conforme h� pouco sugerido; e (4), para os que t�m um rendimento maior, uma previd�ncia complementar opcional.
Passando para a discuss�o dos regimes pr�prios de servidores, hoje l� j� existe capitaliza��o (ou seja, a constitui��o de reservas para pagamento de benef�cios no futuro), inclusive com a Constitui��o estabelecendo que eles t�m de ser equilibrados financeira e atuarialmente, e a cada reforma as regras t�m ficado mais claras sobre como esse equil�brio deve ser constru�do.
A implanta��o desse modelo come�ou no in�cio dos anos 2000, e, como anteriormente n�o havia essa preocupa��o (at� porque as despesas eram mais baixas), criaram-se d�ficits nesse per�odo, em parte porque em muitos casos nem havia contribui��es, muito menos a cria��o de reservas para pagamentos de benef�cios no futuro.
O fato � que o Brasil envelheceu, e hoje temos regimes bastante deficit�rios, ainda que, no caso dos regimes novos criados j� dentro do novo marco acima citado, sob maior controle do �rg�o federal que regula a previd�ncia, a maior parte deles est� equilibrada financeira e atuarialmente. Ou seja, entre 200 e 300 casos de munic�pios totalmente capitalizados e equilibrados financeira e atuarialmente, podendo inclusive ser um “funding” novo e importante para financiar investimento em nosso pa�s.
H�, tamb�m, um segundo grupo onde a grande maioria � de munic�pios com regimes pr�prios, que foi criado nos anos 1990, logo ap�s a Constituinte, com esfor�o de capitaliza��o bastante avan�ado, mas carregando nas costas um per�odo em torno de 10 anos sem capitaliza��o, acabou criando d�ficits atuariais elevados, ainda que administr�veis a m�dio e longo prazo.
O problema maior est� nos regimes mais antigos, onde est�o a Uni�o, quase todos os estados (especialmente os mais antigos), as capitais e grande parte dos grandes munic�pios, inclusive com n�mero de aposentados e pensionistas acima dos de servidores ativos. Mais adiante voltarei ao tema. � realmente uma pena que temas como esse n�o tenham sido objeto de debates nos eventos promovidos pelos principais candidatos a cargos p�blicos de dire��o, especialmente no que se refere � candidatura presidencial.