Hora e a vez de Wellington Dias e a solu��o do d�ficit previdenci�rio

Segundo a CBN, em rela��o � PEC da Transi��o, que o novo governo se empenha para aprovar, Alckmin teria dito que, por �ltimo, “o ajuste das contas p�blicas se tornou intermin�vel”. O que ele talvez tenha querido dizer � que, com base no que se tem visto at� agora, o ajuste tende a ser necessariamente demorado, o que parece ser basicamente correto. Tanto que foi l� atr�s no final de 2016 que o governo Temer aprovara a PEC do Teto dos Gastos com teto igual � infla��o decorrida, mas depois os governos tiveram de renovar sua vig�ncia algumas vezes por descumprimento da regra. E, agora, na transi��o entre o governo Bolsonaro e o de Lula, repete-se o mesmo problema do n�o cumprimento da exig�ncia de o gasto crescer no m�ximo pela infla��o decorrida, s� que, com o passar do tempo, o  “buraco” a perdoar por uma nova emenda vai se tornando cada vez maior.

Meu ponto central � que, originalmente, os formuladores do teto cometeram o erro de n�o considerar o alto grau de rigidez dos gastos, o mesmo que a grand�ssima maioria dos observadores ainda comete, pois apenas dois itens, Previd�ncia e Assist�ncia, t�m um peso imenso em rela��o ao total (tendo passado de 28,3% para 68,2% em 2021, por exemplo, sendo 51,8% para o primeiro e 16,4% para o segundo neste �ltimo ano). Como Assist�ncia � a prioridade um e Previd�ncia � o gasto “mais obrigat�rio” (e talvez o mais r�gido) de todos, n�o h� como reduzir rapidamente o ritmo de crescimento do gasto sem um esfor�o de ajuste brutal no item Previd�ncia. Ponto.

Essa � a tecla em que mais tenho batido ultimamente, ainda que esse tipo de ajuste seja necessariamente demorado, como bem Alckmin deve ter farejado. E em que pese o fato de a obrigatoriedade de zerar os d�ficits previdenci�rios j� est� prevista em uma nova emenda (no par�grafo 1º. do Art. 9º. da EC 103, de 12/11/19), algo que poucos sabem, como tal provid�ncia requer necessariamente v�rios anos para ser cumprida, � f�cil os gestores p�blicos “atrasarem” sua execu��o, e os exigentes mercados e seus assessores, ignorantes no assunto, continuarem exigindo � toa que se tenha uma regra simples que se expresse em um n�mero m�gico como a atual taxa do teto, que seja verific�vel no m�ximo em um ano.

Outra quest�o que passou a dominar a pauta da m�dia � a escolha do ministro da Fazenda, que � obviamente importante, mas, sinceramente, n�o vejo por que se preocupar tanto com isso quando se sabe que Fernando Haddad adquiriu bastante experi�ncia em gest�o p�blica nos cargos que j� exerceu (prefeito do munic�pio de S�o Paulo e ministro da Educa��o), e � muito bem relacionado com o presidente da Rep�blica, algo que � tamb�m crucial. Ao final, � quest�o de escolher uma equipe competente, como fez Palocci, outro ministro dessa �rea no primeiro mandato de Lula, e que se saiu muito bem.

Na verdade, a m�dia precisa se voltar para aquele que �, esse sim, o principal problema, ou seja, a substitui��o da �ncora fiscal que ruiu – o teto de gastos – por outra que funcione. Conforme acabo de explicar, o “x” da quest�o � o enorme desequil�brio previdenci�rio, que precisa ser combatido do jeito certo, e com o amparo do Art. 9º. Da EC 103. E elimin�-lo � urgente (ali�s, aqui est� a nova �ncora), porque a falta de corre��o desse desequil�brio est� exaurindo os recursos dispon�veis para investimento p�blico, que est�o zerando n�o apenas a capacidade de investir da Uni�o (que, no Brasil, trabalha sempre sob a vis�o de uma brutal limita��o de recursos de financiamento mesmo s� para investimento), como dos estados e munic�pios. E, no final, est� levando � derrocada do crescimento do PIB, que h� duas d�cadas vem oscilando em torno de zero.

O presidente-eleito, Lula da Silva, deveria, ent�o, convocar todos os governadores na primeira semana de janeiro, como j� sinalizou, para, em reuni�o subchefiada pelo governador. Wellington Dias, que, em boa medida, j� fez esse trabalho em sua recente gest�o no Piau�, deslanchar a tarefa. A partir desse encontro, seriam preparadas, com base em diagn�sticos adequados, para pelo menos o Regime Pr�prio da Uni�o, e o de todos os estados e os principais munic�pios, metas de recupera��o do espa�o para investir (ou, inclusive, de conten��o do iminente aumento do endividamento p�blico que decorreria da continua��o das tend�ncias atuais).

Wellington, a prop�sito, � talvez o �nico governante de administra��es regionais que entendeu claramente essa quest�o e passou a priorizar o ajuste previdenci�rio em suas recentes gest�es no governo do Piau�. Tanto assim que, seguindo o passo-a-passo convencional de aprovar reformas e estruturar um fundo previdenci�rio que v� absorvendo gradativamente a grande maioria dos antigos segurados, mediante o aporte de ativos e outras receitas para cobrir com recursos firmes as necessidades de financiamento, dessa forma ele passou a construir um caminho firme para zerar os chamados d�ficits previdenci�rios financeiros e atuariais, conforme expliquei na entrevista que dei � R�dio Bandeirantes e est� arquivada e pode ser consultada em https://youtu.be/YuQw5e6RddU.