� �bvia a morte prematura do chamado “teto de gastos”, adotado por Temer e Meireles, a suposta �ncora fiscal com que, desde 2016, se vinha buscando conter o crescimento anual dos gastos p�blicos totais da Uni�o pela infla��o decorrida, basicamente para frear a pr�pria amea�a inflacion�ria – e outras mazelas que v�m junto – que supostamente sempre assolam o pa�s quando o gasto p�blico cresce al�m de certo ponto. Ningu�m quer reconhecer isso, mas ela est� deixando �rf�os analistas e operadores a servi�o do mercado financeiro que acreditavam piamente nessa miragem, e se dedicam, agora, cobrar um substituto pr�ximo.
Lula, que pode ser tudo menos bobo, deve ter percebido que o teto nasceu letra morta, e de l� pra c� vem, para desagrado de muitos, contestando essa e outras teses caras aos pr�-mercado, como, por exemplo, a imposi��o da independ�ncia formal do Banco Central como outra pe�a-chave do arsenal anti-inflacion�rio. Com apoio nela, e fixada uma meta de infla��o, o todo-poderoso presidente do BC teria autonomia para subir os juros sempre que conclu�sse que a meta de infla��o estaria amea�ada.
Mesmo que um controle tipo teto fosse capaz de controlar a infla��o, minha percep��o � de que, com ele, Temer e Meireles teriam chegado algo entre tr�s e quatro d�cadas atrasados na corrida anti-inflacion�ria. O ponto � que, de 1987 pra c�, a estrutura do gasto n�o financeiro federal, aquele cujo crescimento se busca conter, foi ficando t�o fortemente enviesada na dire��o de apenas dois itens dif�ceis de mexer, previd�ncia e assist�ncia social, o primeiro super-r�gido e o segundo superpriorit�rio (e, portanto, tamb�m super-r�gido), que qualquer medida desfocada tipo teto s� produz uma redu��o ainda maior dos demais itens, estes h� muito caminhando para a zeragem final.
Para confirmar minha dedu��o, bastaria examinar, com aten��o, a estrutura do gasto da Uni�o em 2021, e como ela se compara com a que se verificava por volta da edi��o da �ltima mudan�a constitucional de peso, ou seja, a de 1987, passados n�o mais que 34 anos, algo a que, pressionado de todos os lados, o atual governo ainda n�o se dedicou com afinco, como se v� nas entrevistas de autoridades da �rea.
Isso mostraria que, de l� pra c�, o item somando previd�ncia mais assist�ncia aumentara de 28% para 68% do total, sendo previd�ncia, sozinha, respons�vel pelo aumento de 19% para 52%, algo realmente chocante... Enquanto isso, o peso do item investimento p�blico em infraestrutura se reduzia de 16% para 2% do total, esse, sim, um resultado ainda mais preocupante! Ou seja, de um lado, viramos um pa�s de aposentadorias bancadas por todos os governos, pois essa mesma est�ria se mostra em mais de 20 estados e 2.000 munic�pios. E, do outro, o setor p�blico como um todo, que sempre foi o grande investidor em infraestrutura, parou de fazer isso, pois outro levantamento demonstra que, do final dos anos 80 pra c�, a raz�o investimento p�blico em infraestrutura/PIB caiu 9 vezes, e com ela o PIB, cujo crescimento, nas duas �ltimas d�cadas oscilou em torno da m�dia zero.
Lula j� disse que, se puder escolher, preferir� se dedicar � retomada do PIB e ao apoio aos mais pobres do que a cumprir a meta de infla��o. Ele talvez esteja certo. Mas precisa correr rapidamente atr�s do preju�zo, e fazer a coisa do jeito certo, pois a cobran�a sobre o tema equil�brio fiscal � desproporcionalmente pesada, e Lula sabe disso, pois recebe as pedradas. Mesmo sem ter o diagn�stico correto, a maioria exige uma nova “�ncora fiscal” imagin�ria, de aplica��o supostamente simples e r�pida, tipo o mesmo teto de gastos, ainda que totalmente ineficaz, ou sa�das como a recomposi��o da tributa��o sobre combust�veis, esta superindigesta politicamente, e ponto.
Em vez disso, Lula deveria, ent�o, comandar o equacionamento do maior buraco de todos, ou seja, o das contas previdenci�rias, n�o s� diretamente na Uni�o, como tamb�m nos demais entes, o que est� sendo feito lenta ou precariamente, com exce��o de um caso que poderia virar o exemplo a seguir. Refiro-me ao caso do estado do Piau�, em que Wellington Dias, ex-governador e atual ministro de Lula, deixou a execu��o bem avan�ada para seu sucessor, limitando-se, pasmem, a obedecer � exig�ncia que hoje est� at� inserida na pr�pria Constitui��o (no §1º do artigo 9º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), de isso ser feito.
Esse tipo de trabalho n�o � simples, nem de execu��o r�pida. Mas o resultado final � certo. Os d�ficits previdenci�rios cresceram de tal ordem que o espa�o que ser� ganho nos or�amentos, ainda que leve os 4 anos dos atuais mandatos, ser� a garantia de que a d�vida p�blica n�o ter� crescimento descontrolado. Al�m disso, o desgaste pol�tico para complet�-lo �, pasmem, administr�vel, como vi no caso do Piau�. S� falta dedica��o e garra para execut�-lo. Al�m de ajudar na tarefa a cargo da Uni�o (que est� mais atrasada que os demais), Wellington Dias poderia ajudar a coordenar a atua��o dos governadores e principais prefeitos, mostrando o que fez em seu estado e a elevada dimens�o dos ganhos que podem ser obtidos.