� preciso entender que os regimes previdenci�rios puramente de reparti��o simples, como os nossos sempre foram, tendem naturalmente � exaust�o, porque, durante as tr�s a quatro primeiras d�cadas de sua exist�ncia, seus futuros benefici�rios simplesmente envelhecem sem ainda se aposentar, e os entes p�blicos que os patrocinam literalmente se apropriam das receitas de contribui��es previdenci�rias, em vez de guard�-las para o embate futuro, passando a engordar os caixas respectivos com tais ingressos. Isso leva naturalmente a um crescimento dif�cil de sustentar mais adiante das demais despesas.
Com o tempo, se inicia a fase 2 desse processo, quando as inevit�veis despesas com aposentadorias e pens�es come�am progressivamente a se mostrar, crescendo normalmente a taxas mais elevadas do que as de admiss�es de contribuintes, que os governos acabam tendo de come�ar a conter, dentro de certos limites, como parte do esfor�o de controle fiscal.
Finalmente, desabam os investimentos p�blicos em infraestrutura (por serem os menos r�gidos) e com eles as possibilidades de crescimento da economia, e surgem os d�ficits p�blicos crescentes e o decorrente temor de explos�o da d�vida. Nesse contexto, estima-se que o valor presente dos d�ficits da previd�ncia acumulados � frente – os chamados d�ficits atuariais – equivalem � bagatela de metade do PIB brasileiro, algo entre R$ 4,5 e 5 trilh�es.
Ou seja, � preciso atacar de frente o problema dos elevados desequil�brios previdenci�rios, zerando-os. S� assim � poss�vel abrir espa�o nos or�amentos para investimentos, ou, em tese, e se for julgado necess�rio, para reduzir a d�vida p�blica.
Dito de outra forma, s� assim quem atua no lado do financiamento dos governos se sentir� seguro em aplicar dinheiro em t�tulos p�blicos, j� existindo, pasmem, at� um comando constitucional espec�fico determinando que se zerem os desequil�brios previdenci�rios – o par�grafo 1º do Artigo 9º da EC 103/19 –, essa a verdadeira �ncora fiscal, mas muito pouco tem acontecido nessa dire��o. A n�o ser em poucos casos como o do Piau�, meu estado natal, onde uma perspectiva de investir zero de 2022 em diante foi alterada para algo ao redor de R$ 1 bilh�o anuais, e de cuja experi�ncia seu �ltimo governador, Wellington Dias (PT), levou a li��o para o novo cargo, como ministro do Desenvolvimento Social, de que � preciso fazer mais gastando menos. � de se esperar que seu ex-secret�rio de fazenda e sucessor, Rafael Fonteles, mantenha o esfor�o de Wellington vivo.
N�o � por outro motivo que o tema macroecon�mico central do pa�s no momento � a busca de um arcabou�o ou �ncora fiscal que substitua o prematuramente falecido teto de gastos, criado pela Emenda 95/16, com vig�ncia originalmente prevista para 20 anos. Entre os diversos debates de que participei nos �ltimos dias sobre esse tema, destaco a entrevista concedida � jornalista Mara Luquet, que pode ser conferida em https://inteligenciafinanceira.com.br/saiba/economia/problema-previdencia-novo-arcabouco-fiscal/. Outra entrevista relevante de checar foi a que concedi tamb�m h� pouco � Jovem Pan News, onde se discutiram os pr�s e os contras do novo mecanismo (https://youtu.be/uxynxdsHplM).
O grande drama de mecanismos tipo teto, como o novo governo dever� logo perceber, � a falta da devida aten��o � estrutura super r�gida do gasto p�blico brasileiro, um problema muito dif�cil de resolver, especialmente para quem busca apenas solu��es muito simples, para n�o dizer simpl�rias. Ou seja, h� que atacar quest�es relacionadas com as entranhas do gasto antes de pensar se a miss�o pode ser conclu�da.
Por tudo que falei anteriormente, o “x’ da quest�o � que o chamado gasto obrigat�rio da Uni�o, que tem por tr�s de sua implementa��o leis muito dif�ceis de mudar, chegou, ap�s o teto, a valores acima de 90% do total, e a parcela discricion�ria, �nico local que os governos tentam ajustar, e onde se concentram os investimentos em infraestrutura, vai aos poucos tendendo a desaparecer, algo praticamente imposs�vel de se imaginar na pr�tica.
Na sequ�ncia, deve-se destacar que, no primeiro grupo, acabou se encastelando o item isoladamente de maior peso no gasto total da Uni�o, Previd�ncia, que passou de 19% em 1987 para 51% do total em 2021. Ou seja, se a escolha de ajuste for por novas vers�es do velho teto, o que se estar� tentando fazer � mais uma vez resolver um problema de grande dimens�o com medidas apenas tangenciais.
Enquanto isso, os citados investimentos em infraestrutura, que j� eram insuficientes em 1987, se reduziam de 16% para apenas 2% do total, outro absurdo. N�o � por outro motivo que o crescimento do PIB desabou fortemente dos anos 1980 para c�.
Ou seja, a abertura de espa�o or�ament�rio por caminhos como o adotado pelo Piau�, se posta em pr�tica, � a verdadeira �ncora fiscal que precisamos construir, e n�o a sinaliza��o indicada nas medidas que se tentam agora implementar de aumentar o investimento via aumento de arrecada��o, ou algo do tipo, com certeza bastante complicado para o mundo em que vivemos.