Pr�digo - ironicamente falando, � claro - por uma sucess�o ininterrupta de p�ssimos representantes pol�ticos ao longo da hist�ria, o Brasil vem observando, at�nito, � uma degrada��o in�dita na imagem e atua��o do STF.
Na Venezuela de Ch�vez e Maduro, e recentemente na Bol�via de Evo Morales, as cortes m�ximas foram aparelhadas, ou melhor, sequestradas pelos fac�noras de turno, e tornaram-se meros organismos de apoio aos ditadores. Na Bol�via, o caldo entornou. Na Venezuela, enquanto houver dinheiro para os militares, judici�rio e tiranete n�o caem.
O Brasil est� distante disso, claro, mas n�o h� como n�o lamentar - e n�o temer - a firme rota de colis�o entre STF e sociedade, ap�s as sucessivas interfer�ncias (indevidas e desastrosas) no Legislativo e no combate � corrup��o e ao crime organizado, tais como transferir para a Justi�a Eleitoral os casos de corrup��o envolvendo caixa dois de campanha; a diferencia��o criada entre r�us delatados e r�us delatores que livrou da cadeia, dentre outros, Aldemir Bendine (ex-presidente do Banco do Brasil e Petrobras); o fim da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia; e a paralisa��o de milhares de investiga��es e centenas de processos judiciais, baseados em dados compartilhados pelo antigo COAF, hoje UIF.
Nenhum criminoso comum ou suspeito de roubar galinhas se beneficiou dessas decis�es esdr�xulas, quase ‘sob encomenda'. Ao contr�rio. O rol de poderosos e rica�os � intermin�vel. Lula e Z� Dirceu que o digam. Na fila, Cabral, Cunha et caterva.
Um dos tra�os mais marcantes desta situa��o de descr�dito me ocorreu estes dias. Uma grande empresa de bebidas havia sido multada em quase 2 bilh�es de reais pela Receita Federal. O dono chegou a ser preso. Eis que o caso foi julgado nesta semana e a Justi�a decidiu que a empresa n�o s� n�o � devedora, como � credora.
Na hora, pensei: juiz safado (talvez influenciado pela opera��o que flagrou desembargadores baianos vendendo senten�as. Uma desembargadora, pasmem!, possui 57 contas banc�rias). Mas, logo em seguida, me lembrei das arbitrariedades comuns dos procuradores e promotores de justi�a e, ainda mais comuns, dos fiscais tribut�rios. Da� mudei de ideia e fiquei feliz pelo empres�rio 'injusti�ado'.
Percebam, meus caros, que o que jamais deveria ser questionado - ou objeto de d�vida - por mim, a honestidade do magistrado, imediatamente foi. Uma decis�o judicial pode e deve ser combatida, mas jamais posta em xeque por esse aspecto. Por�m, os sinais que a nossa pr�pria Suprema Corte envia � sociedade, motivam tais suspeitas. N�o � toa, apenas 18% dos brasileiros 'confiarem muito' no Supremo, enquanto 36% - o dobro! - desconfiam totalmente (fonte: Datafolha, 15/04/19).
As manifesta��es atuais miram ministros do STF, algo impens�vel at� poucos anos atr�s. Gilmar Mendes e Dias Toffoli, por motivos �bvios e mais que justific�veis, tornaram-se verdadeiros p�rias da sociedade e alvos de seguidos pedidos de investiga��o e impedimento, todos prontamente engavetados por um conivente - e conveniente - presidente do Senado (Davi Alcolumbre).
Um jornalista de renome disse ter sido 'um mico' a manifesta��o de domingo passado, contra o STF, por causa da baixa ades�o popular. Discordo. Os atos ocorreram em diversas cidades e ainda que n�o tenham contado com multid�es, foram atos espec�ficos e bem objetivos. Anunciar o fracasso de uma manifesta��o contra a Suprema Corte por causa da falta de um grande p�blico, me parece incongruente com a gravidade dos fatos.
Se uma �nica pessoa bradasse contra o STF, j� seria preocupante. Quando parcelas consider�veis da sociedade, imprensa, meios acad�mico e jur�dico, e at� organismos internacionais de preven��o e combate ao crime unem-se em severas cr�ticas, n�o h� como relativizar a situa��o e falar em 'mico'. Ao contr�rio. � hora de parar, pensar e agir, constitucionalmente, � �bvio, antes que seja tarde demais. Afinal, debiloides com saudade do AI-5 andam soltos por a�, e bem pr�ximos ao Poder.
[Em tempo: o voto de mais de quatro horas de dura��o, de Dias Toffoli, sobre o COAF, na sess�o da �ltima quarta-feira, revelou-se como um dos mais vexat�rios momentos j� protagonizados por um ministro do STF. Sequer seus pares o compreenderam. O ministro Barroso, num surto de sinceridade, declarou: "precisamos chamar um tradutor de javan�s". Que vergonha].