H� tempos, parte dos ministros do STF abandonou a Justi�a e passou a fazer pol�tica com as pr�prias togas. A Suprema Corte deixou de ser a Casa da Constitui��o e se tornou um anexo do Congresso Nacional e do Pal�cio Planalto, contando com o sil�ncio sempre conivente dos ministros com M mai�sculo, e com o v�cuo proposital deixado pelo Legislativo.
O c�digo penal brasileiro � um emaranhado de palavras, frases e n�meros, destinado a n�o esclarecer, mas a embaralhar e a oportunizar entendimento ao gosto do juiz e do fregu�s de plant�o. A Constitui��o, n�o raras as vezes, torcida e retorcida, � utilizada mais como forma de justi�amento, ou de impunidade, do que de Justi�a propriamente dita.
Em abril de 2018, escrevi um artigo em que fazia duras cr�ticas � atua��o de alguns ministros do STF por conta do julgamento de um HC do ex-presidente Lula. Noves fora egos, vaidades, ideologias e rivalidades pessoais, restaram �bvias as motiva��es particulares dos defensores da impossibilidade de pris�o antes de esgotados todos os recursos de �ltima inst�ncia.
Ao contr�rio do que ocorre nas democracias desenvolvidas, grande parte do faturamento das maiores bancas do Pa�s depende mais do Estado do que da iniciativa privada. Nos EUA, por exemplo, os escrit�rios de Direito Empresarial lucram bilh�es de d�lares por ano, auxiliando as empresas em fus�es e aquisi��es, em contratos, acordos societ�rios, etc.
Por aqui, imperam as causas envolvendo tributos, quest�es trabalhistas de ordem patronal e sindical, legisla��o ambiental e aduaneira e, mais recentemente, o multimilion�rio fil�o das a��es penais, que envolvem empres�rios riqu�ssimos e pol�ticos corruptos. N�o s�, � claro, mas eis a� a inesgot�vel fonte de renda de tantos conhecidos bar�es e tubar�es do direito.
Sucumb�ncias e honor�rios na casa de dezenas de milh�es de reais s�o faturados em favor de escrit�rios renomados, com forte atua��o em tribunais superiores, em a��es patrocinadas contra o Estado que � contumaz na pr�tica de arb�trios que, posteriormente, transformam-se em fortes preju�zos aos cofres p�blicos. Leia-se: aos ot�rios pagadores de impostos.
De igual forma, honor�rios de sete, oito d�gitos s�o comuns na esfera penal, onde a origem dos recursos dos clientes-r�us nunca � questionada pelos advogados militantes, mas � t�o conhecida quanto os caminhos que levam � impunidade. � uma esp�cie de sistema que se retroalimenta, e faz a roda da fortuna - e da criminalidade - girar sem parar.
Um aparte: se agentes p�blicos praticarem atos inconstitucionais e ilegais no exerc�cio da fun��o, aos advogados caber� a defesa dos entes privados indevidamente agravados. O injusto, no caso, � a aus�ncia de corresponsabilidade do servidor p�blico, que atrav�s de imper�cia, ou m�-f�, joga craca no ventilador e sai de fininho, deixando a vi�va com a conta.
N�o h� como negar a indevida proximidade social entre advogados renomados e ministros das altas cortes. Tamb�m n�o h� como negar a indevida proximidade funcional entre estes mesmos ministros e autoridades dos demais poderes. Al�m do apadrinhamento de diversos familiares de ministros em importantes escrit�rios de advocacia pelo Brasil.
Estou aqui a propor que alguns ministros do STJ e do STF, sem nos esquecermos de ju�zes de primeira inst�ncia e de desembargadores, possam estar influenciados por tal proximidade (pr�pria ou de familiares), ou por interesses outros ligados a atividades paralelas ao exerc�cio da magistratura, e assim pautarem suas decis�es judiciais? Sim, estou.
Estou aqui a conjecturar sobre a possibilidade de certos ministros estarem agindo (mais que politicamente ou em defesa de poderosos) de forma a manter sob as pr�prias togas a decis�o de encarceramento de endinheirados, por mero interesse pessoal -- poder, influ�ncia, dinheiro ou projetos futuros - em detrimento do fiel cumprimento das leis? Sim, estou.
Estou aqui a dizer que o embate em torno das a��es do ex-presidente Lula no STF deixou de seguir a b�ssola da Constitui��o para seguir o calend�rio pol�tico-eleitoral, e que os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, entre outros mais, digamos, discretos, est�o em luta fratricida ou pela defesa ou pela resist�ncia � impunidade? Sim, estou.
Reza a lenda, ou melhor, a Constitui��o Federal: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constitui��o". � mentira!