Reelei��o: confesso que errei

A Constitui��o de 1988 trouxe ao nosso pa�s muitos avan�os civilizat�rios, mas n�o podemos omitir que ela tamb�m consagrou muitos privil�gios corporativos que tornaram o Brasil mais desigual. Ela tamb�m n�o ousou renovar o sistema pol�tico e partid�rio, deixando as sementes para as disfun��es pol�ticas que nos afetam at� hoje.

Nesses mais de 30 anos de governos democr�ticos, o Brasil progrediu em muitas coisas e vivemos em liberdade. Infelizmente, a nossa economia tem crescido muito pouco, ou quase nada, e as desigualdades sociais n�o diminu�ram. O sentimento que fica � que a nossa democracia n�o tem produzido sempre os melhores governos.

� verdade que os governos n�o podem tudo e n�o devem ser responsabilizados por todos os problemas da sociedade. No entanto, bons governos, os que t�m a capacidade de distinguir os problemas verdadeiros e que se esfor�am para unir a na��o, colocando o interesse coletivo acima de tudo, fazem muita diferen�a.

Governos que governam com os olhos voltados para as pesquisas de opini�o e vivem em permanente campanha eleitoral n�o enfrentam as quest�es dif�ceis e n�o servem � na��o, e sim a si pr�prios.

Elei��es s�o a melhor forma conhecida para a escolha dos governantes. O voto popular contudo, nem sempre � capaz de diferenciar os bons dos maus candidatos. N�s temos sido a prova desta realidade, pois temos escolhido governos que n�o est�o � altura dos problemas com que devem lidar.

Por isso, as boas leis e institui��es democr�ticas devem ser capazes de limitar e de conter os maus governos, impedindo que eles causem danos permanentes ao pa�s ou que se eternizem no poder.  

O Brasil cultivou durante quase toda a sua hist�ria a s�bia tradi��o de n�o permitir a reelei��o dos governantes. Esta tradi��o, que percorreu todas as nossas Constitui��es, prevalecendo at� mesmo durante os governos militares, funda-se em raz�es incontest�veis. Governos que podem buscar a reelei��o n�o chegam a governar, pois vivem em campanha permanente e a l�gica das campanhas � muito diferente da l�gica de governar.

Candidatos vivem de agradar a todos, mesmo sendo insinceros. Governos precisam ter a coragem de contrariar interesses e mirar o longo prazo e n�o o calend�rio eleitoral.

Al�m disso, os recursos naturais do poder tornam a competi��o eleitoral injusta e desigual. At� mesmo os maus governantes acabam reeleitos.

A pr�pria perspectiva de reelei��o torna mais aguda a polariza��o pol�tica no Parlamento e estreita as possibilidades de entendimento suprapartid�rio, necess�rio � aprova��o de mat�rias que, sendo �teis ao pa�s, no entanto favorecem igualmente a aprova��o e a popularidade do governo. Sem esta coopera��o as verdadeiras reformas legislativas n�o acontecem, pois o ambiente eleitoral envenena as rela��es pol�ticas.

Em 1997 rompemos com a sabedoria da nossa tradi��o e aprovamos uma emenda para permitir a reelei��o, com a inten��o de prolongar no tempo um governo moderno, reformista e com alta aprova��o, na ilus�o de que os homens e as circunst�ncias eram mais importantes.

Deste momento em diante, todos os governos que se seguiram, em todos os n�veis da Federa��o, passaram a encarar a reelei��o como um direito e at� mesmo uma obriga��o.

O resultado � que quase sempre os governos mal duram os primeiros dois anos de mandato. O resto do tempo � campanha eleitoral com os recursos do poder, dividindo o sistema pol�tico em dois lados inconcili�veis.

Eu contribui com meu voto e meu trabalho parlamentar para introduzir este grave defeito em nosso sistema pol�tico j� t�o prec�rio e disfuncional. Reconhe�o que cometi um erro dif�cil de ser reparado e me arrependo.

O pa�s est� pagando um pre�o alto por essa equivocada inova��o. Hoje mesmo, o atual governo da Rep�blica parece que j� desistiu de governar e se mobiliza para uma elei��o no ainda long�nquo ano de 2022, tal qual tantos outros j� fizeram.

Minha esperan�a � que um dia o pa�s desperte para o erro e retorne � nossa antiga tradi��o, em m� hora interrompida.