Como � natural nas na��es democr�ticas, o atual governo do Brasil est� se aproximando do seu per�odo final, para alegria de muitos e para tristeza de outros tantos. O bom das democracias � que os governos, bons ou ruins, todos eles acabam.
Como tamb�m � natural, come�am a se movimentar as for�as pol�ticas que aspiram ocupar o governo. A popula��o em geral, ocupada nas tarefas de sua dura sobreviv�ncia, ainda se mant�m longe das arengas da pol�tica. Num certo momento, contudo, estaremos todos envolvidos no clima das elei��es, esquecidos dos desenganos acumulados e prontos para renovar a esperan�a de governos e dias melhores.
A quest�o que precisa ser discutida � se h� fundamento l�gico para essa esperan�a. Quando elegemos um novo l�der, o nosso sentimento � que ele far� um governo compat�vel com a personalidade que expressou durante a campanha eleitoral e que se manter� fiel �s suas promessas principais. Ser� que h� raz�o neste sentimento?
A verdade � que quando olhamos para o governo, temos a inclina��o para pensar nas pessoas e deixamos de levar em conta o sistema em que operam. O sistema constitucional brasileiro, escrito por uma assembleia reunida logo em seguida ao fim do regime militar, esmerou-se em limitar os poderes e a liberdade do Presidente da Rep�blica e de refor�ar o papel do Legislativo, do Judici�rio e do Minist�rio P�blico. O resultado foi um presidencialismo fraco, com pouca autonomia executiva e pouca capacidade de resolver problemas.
Os poderes do Judici�rio e do Minist�rio P�blico, por si mesmos, n�o deveriam constituir uma disfun��o institucional, n�o fossem os excessos e extravag�ncias de alguns de seus membros. Mas este � um cap�tulo que demanda mais espa�o para ser convenientemente discutido. O problema central est� no funcionamento do Legislativo.
''Um Poder Legislativo para funcionar precisa que os partidos sejam poucos, verdadeiros, expressem correntes de opini�o e funcionem de modo democr�tico. N�o �, de modo algum, o que existe no Brasil hoje''
Um Poder Legislativo para funcionar precisa que os partidos sejam poucos, verdadeiros, expressem correntes de opini�o e funcionem de modo democr�tico. N�o �, de modo algum, o que existe no Brasil hoje.
Temos cerca de 30 partidos representados no Congresso, todos bem financiados com recursos p�blicos. Como n�o h� 30 correntes de opini�o na sociedade brasileira, a maioria desses partidos n�o representa coisa alguma, s�o meras associa��es de interesses. Esses falsos partidos s�o comandados centralmente por uma pessoa ou um pequeno grupo, que licencia a legenda em cada Estado para um pol�tico.
A licen�a vem acompanhada de uma parcela dos fundos partid�rios e do poder de formar as chapas eleitorais de um modo que beneficie o pol�tico licenciado. O partido n�o tem conven��es e nos estados e munic�pios � comandado por comiss�es provis�rias, que podem ser dissolvidas a qualquer tempo pela dire��o nacional. Como n�o tem identidade pol�tica, cada parlamentar � livre para negociar seus votos e opini�es diretamente com o governo.
''Nas democracias representativas, os governos negociam com partidos ou blocos um programa de governo, cujo �xito aproveita a todos. Aqui � preciso negociar com centenas de parlamentares individualmente, em troca de emendas, cargos e outras vantagens''
Nas democracias representativas, os governos negociam com partidos ou blocos um programa de governo, cujo �xito aproveita a todos. Aqui � preciso negociar com centenas de parlamentares individualmente, em troca de emendas, cargos e outras vantagens. � uma tarefa extenuante, que consome as energias do governo, sem proporcionar uma maioria est�vel para cumprir um programa pol�tico.
Neste sistema, embora eleito por uma maioria de milh�es de pessoas, o presidente n�o tem autonomia para executar uma pol�tica coerente, com objetivos de longo prazo, ficando permanentemente exposto aos humores de grupos parlamentares sem identidade pol�tica e sem qualquer fidelidade, a n�o ser aos pr�prios interesses.
O candidato a presidente � livre para sonhar e prometer. Quando vence e assume o poder toma consci�ncia da fraqueza de seus poderes, da impot�ncia diante dos problemas que cabe ao governo resolver e torna-se ref�m de maiorias vol�veis e sem responsabilidade p�blica. Se o Brasil n�o resolver estes desvios do sistema pol�tico, de pouco adiantar� eleger um presidente diferente, pois o pa�s ser� sempre dirigido do mesmo modo e pelas mesmas pessoas.