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Estado de Minas O BRASIL VISTO DE MINAS

Novo problema: A judicializa��o da pol�tica e a politiza��o da Justi�a

Lava-Jato, no seu in�cio, demonizou a pol�tica; no seu final, demonizou a pr�pria Justi�a e vai acabar tornando inocentes os culpados


08/11/2021 04:00 - atualizado 08/11/2021 07:16

Sergio Moro
Sergio Moro foi ministro do governo que ajudou a eleger e agora deve disputar a Presid�ncia da Rep�blica (foto: CARL DE SOUZA/AFP)

Por que um pa�s t�o rico em toda a sorte de recursos como o Brasil h� 40 anos n�o consegue crescer sua economia como os demais pa�ses do mundo? Quando se trata de olhar para o futuro esta � a quest�o fundamental.

H� poucos dias a OCDE – Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico –, institui��o constitu�da pelos Estados mais ricos do mundo, divulgou um relat�rio em que projeta a situa��o de uma lista de pa�ses no per�odo de hoje at� 2060. Usando como medida a renda per capita dos pa�ses em rela��o � renda dos Estados Unidos, o documento � uma estimativa do potencial de crescimento durante este longo per�odo.

Hoje a renda dos brasileiros equivale a 22,9% da renda dos americanos. Para efeito de compara��o, a renda da China hoje corresponde a 29,1%, a da �ndia 10,8%, a da Argentina 28,0% e a da �frica do Sul 18,4%. Segundo as previs�es da conceituada institui��o, � qual o governo brasileiro muito se empenha em se associar, com o prop�sito de validar as suas pol�ticas aos olhos da comunidade internacional, em 2060, estaremos relativamente piores do que hoje.

Neste momento do futuro, a renda dos chineses vai equivaler a 51% da renda dos americanos, a dos indianos a 28,1%, a dos argentinos a 31,6% e dos sul-africanos a 28,1%. A do Brasil vai ser igual a apenas 27,4%, abaixo de todos esses pa�ses emergentes. Temos pela frente um futuro med�ocre e sombrio se n�o mudarmos, e mudarmos muito.

O baixo crescimento do Brasil, que come�ou em 1980 e, ao que parece, pode continuar ainda por muito tempo, � um enigma que, na minha opini�o, s� pode ser explicado pelo mal funcionamento das institui��es.

Seria enfadonho enumerar as mis�rias do governo e do Parlamento, mas um novo problema come�a a atuar para piorar a vida do pa�s. Falo aqui da judicializa��o da pol�tica e da politiza��o da Justi�a. A hist�ria come�ou, � necess�rio que se registre, com o Partido dos Trabalhadores. Quando ainda oposi��o e minorit�rio no Congresso, o partido apelou sistematicamente para os tribunais, com o intuito de reverter derrotas no Legislativo ou de paralisar o governo, dando in�cio a uma  confus�o institucional que se agravou com o tempo.

Atualmente, a pol�tica n�o est� mais restrita geograficamente aos corredores da C�mara e do Senado. Ela se estende aos bastidores dos tribunais,  que det�m muitas vezes a palavra final em processos exclusivamente pol�ticos. Isto claramente deforma a democracia e provoca desconfian�a da sociedade na motiva��o das decis�es judiciais.

Nada contribui mais para esta desconfian�a do que o comportamento dos principais atores da Opera��o Lava-Jato. Por mais m�ritos que tenha tido ao revelar os subterr�neos da corrup��o sist�mica que afligia o Estado brasileiro, a opera��o produziu efeitos pol�ticos de grande alcance, sendo o principal fator na elei��o presidencial, nas elei��es de governadores e na forma��o da C�mara e do Senado. Assim sendo, seus agentes deveriam manter um comportamento absolutamente irrepreens�vel, para resguardar a imagem social de sua imparcialidade. N�o foi o que fizeram.

O juiz S�rgio Moro renunciou � magistratura e se tornou ministro do governo que suas decis�es ajudaram a eleger e agora se prepara para concorrer � pr�pria Presid�ncia da Rep�blica, exibindo como capital pol�tico suas decis�es como juiz.  Se as senten�as dos ju�zes se tornarem corriqueiramente um caminho para a pol�tica, n�o haver� mais Justi�a nem Estado de direito. Ser� a desordem, nada menos do que isso.

Para completar,  o l�der dos procuradores da opera��o, com longa carreira � sua frente, decidiu acompanhar o juiz, demitiu-se do cargo, vai se filiar ao mesmo partido e pretende construir na pr�pria pol�tica o que tentou fazer impropriamente como agente da Justi�a. A triste conclus�o � que, se a Lava-Jato no seu in�cio demonizou a pol�tica, no seu final demonizou a pr�pria Justi�a e vai acabar tornando inocentes os que s�o, na verdade, culpados.

Com as institui��es funcionando deste modo, nosso futuro foge de nossas m�os.

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