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Estado de Minas VITALidade

Ofensa n�o � liberdade de express�o

N�o � objetivo deste texto excluir do mundo virtual quem acredita que pode disseminar not�cias falsas, ofender pessoas e sair impune da barb�rie que perpetra


06/02/2023 07:34 - atualizado 06/02/2023 08:03

Mulher bota dedo indicador sobre a boca, em sinal de 'faça silêncio'
(foto: Pixabay)
Na semana passada a atriz Suzana Vieira completou 80 anos de vida, repleta de sa�de, e deu uma entrevista na qual afirmou que quando os internautas querem ofender a chamam de “velha escrota” ou perguntam se ela ainda morreu. A atriz, no seu constante bom humor, afirmou levar os coment�rios numa boa, j� que ela n�o se sentia velha.

No entanto, quando entrevistada no ano de 2015, por ocasi�o do lan�amento do musical Barbaridade, no qual encenava uma personagem que vivia em busca da juventude eterna, a mesma atriz afirmou que o maior xingamento que poderiam lhe dirigir era lhe chamar de velha, chegando a afirmar que era como ser chamada de vagabunda ou ladra.

Estas duas formas t�o dispares de se deparar com a realidade pode ser resultado do amadurecimento. Quem sabe seja uma comprova��o de que o passar dos anos nos traz um melhor discernimento do que realmente pode nos afetar e do que conseguimos deixar para tr�s. As ofensas, na maioria da vezes, somente nos d�i quando n�s nos sentimos machucados com elas. A medida que envelhecemos, parece que o que antes tinha tanto peso, hoje j� n�o alui em nada os nossos sentimentos. � uma liberta��o.

Por�m, ainda que as pessoas levem bem uma ofensa, o que anteriormente foi relatado nos imp�e a necessidade de nos questionarmos em qual tipo de sociedade estamos vivendo: quando foi que dirigir ofensas a algu�m em raz�o da idade se tornou algo corriqueiro e aceit�vel? Em qual conceito de liberdade de express�o estamos nos filiando quando admitimos que n�o precisa haver responsabiliza��o dos agentes que usam a internet para ofender, propagar mentiras e disseminar o �dio?

No mundo no qual nascemos, ainda sem computador ou internet, seria impens�vel que algu�m dirigisse a um desconhecido tais esp�cies de ofensas. Que a atriz n�o se sinta velha � um direito dela, mas ainda que ela se sentisse uma senhora de oitenta anos e fosse portadora de patologias inerentes da idade, n�o acredito que algu�m teria o direito e a desfa�atez de lhe ofender em raz�o de sua idade biol�gica, afinal, envelhecer, ao contr�rio de ser algo a se envergonhar, � uma grande conquista que merece ser comemorada, admirada, enaltecida e n�o ser encarada como algo demerit�rio.

A Constitui��o brasileira de 1988 afirma que a manifesta��o de pensamento � um direito fundamental, todavia, � vedado o anonimato e isto ocorre exatamente porque h� outro direito fundamental no qual � assegurado direito de resposta e indeniza��o por dano material, moral ou � imagem daquele que for ofendido por terceiros “manifestando” seu pensamento. Expressar posicionamentos � direito fundamental, mas exige o cumprimento de regras e tem limites. Pode ser feito, desde que o autor da manifesta��o assuma e se identifique pelo que explanou com seu posicionamento perante determinado assunto.

Algumas pessoas se sentem livres e acreditam plenamente na impunidade quando est�o atr�s de uma tela de computador, seguras para publicar excrec�ncias, diferentemente de como seria se estivessem cara a cara com aquela ou aquele que que deseja ofender. N�o � comum ver pessoas ofendendo desconhecidos na rua em raz�o de alguma caracter�stica pessoal.

A dissemina��o de ofensas na internet � um problema que precisa ser enfrentado com urg�ncia e sabedoria pelo Estado brasileiro. N�o se trata de criar uma esp�cie de censura, n�o mesmo, pois j� vimos que isto n�o funciona. Mas, quem sabe, seria o caso de impedir que perfis fossem criados sem que se identifique o verdadeiro usu�rio, exigindo-se e certificando-se de que aquele que emite um determinado posicionamento seja individualizado e responsabilizado em caso de cometimento de il�cito.

N�o � objetivo deste pequeno fragmento de reflex�o tentar encontrar a melhor solu��o para extirpar desse novo mundo virtual que a internet criou aqueles que acreditam que podem disseminar not�cias falsas, ofender pessoas e sa�rem impunes da barb�rie que perpetram. Nosso objetivo � chamar a reflex�o, pois somos um pa�s em franco envelhecimento, que precisa respeitar seus idosos, al�m de in�meras outras minorias, focos principais destas manifesta��es de �dio e reiterados desrespeito �s pessoas.

Pode ser que entre a entrevista de 2015 e a 2023 a atriz tenha amadurecido, mas nossa intui��o � que ela apenas criou casca. Certamente, de tanto ser ofendida, precisou criar uma coura�a para n�o deixar que as ofensas que recebia diuturnamente, a maltratasse o esp�rito, mas a verdade � que ningu�m gostaria de ser perguntado a raz�o pela qual ainda n�o morreu. � cruel, � duro, � inumano e precisamos urgentemente responsabilizar quem acredita que em nome da liberdade de express�o pode dizer o que bem entender e ferir as pessoas.

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