� poss�vel afirmar que o leitor desse texto possui um celular, mas n�o � poss�vel dizer com certeza que tenha �gua encanada e esgoto tratado em casa. O brasileiro acabou se acostumando com esse absurdo, sem questionar a aus�ncia do “b�sico” no servi�o de saneamento que recebe.
Os n�meros do Instituto Trata Brasil, que circulam na m�dia h� algum tempo – segundo o qual aproximadamente 100 milh�es de brasileiros n�o t�m esgoto e mais de 30 milh�es est�o sem abastecimento de �gua –, poderiam dar a ideia de que a aprova��o de um novo marco que favorecesse o investimento no setor poderia passar com tranquilidade. O que aconteceu foi o oposto. Foi uma verdadeira guerra de quase quatro anos no Congresso Nacional, que finalmente acabou hoje com a aprova��o um novo marco legal para o saneamento b�sico, com potencial para trazer os investimentos necess�rios para que o Brasil saia da idade m�dia no setor.
Desde 2016, ainda no governo Temer, estava claro para o Poder Executivo a necessidade de aperfei�oamento da regulamenta��o em vigor – a Lei 11.445, de 2007 – para o cumprimento da meta de universaliza��o dos servi�os de �gua e esgoto em 2033, estabelecida pelo Plano Nacional de Saneamento B�sico (Plansab). De l� para c�, foram duas Medidas Provis�rias caducadas e mais cinco Projetos de Lei at� que se chegasse ao texto aprovado hoje no Senado Federal e que segue para san��o do Presidente da Rep�blica.
Ao longo da tramita��o, resist�ncias vieram de v�rios lados, mas em especial de alguns governadores, associa��es de trabalhadores das empresas p�blicas e, claro, da oposi��o. No final, os argumentos contr�rios levantados por eles foram sendo lentamente esclarecidos e v�rios trocaram de lado. Al�m disso, em determinado momento, a opini�o p�blica passou a pressionar os congressistas por uma resposta � situa��o calamitosa que existe no saneamento. S� a� o tema avan�ou no Congresso Nacional.
Mesmo sabendo que a resposta n�o poderia vir dos cofres p�blicos – em que simplesmente n�o existe disponibilidade dos R$ 700 bilh�es necess�rios para universaliza��o – os pol�ticos manifestavam desconforto de encarar a press�o do lobby extremamente bem organizado das empresas p�blicas. Por isso, o tempo de matura��o da discuss�o foi fundamental para que a opini�o p�blica desse conforto aos congressistas para discuss�o de um texto que permitisse maior investimento privado.
Para se ter ideia, atualmente, somente 6% das cidades s�o atendidas pela iniciativa privada. Nos outros 94% dos munic�pios, o servi�o � feito por estatais. E n�o � porque o setor n�o � atrativo, a realidade � que a legisla��o em vigor simplesmente inviabilizava a competi��o.
Ocorre que a legisla��o permitia que o munic�pio delegasse a presta��o dos seus servi�os – sem licita��o – �s companhias estaduais de saneamento por meio dos chamados contratos de programa. Com a nova norma aprovada hoje, dever� ser realizada licita��o e vence quem oferecer o melhor servi�o pelo menor pre�o. No texto aprovado, at� existe a possibilidade de prorroga��o de contratos de programa em vigor por at� 30 anos, mas dever� ser comprovada a viabilidade financeira da atual prestadora do servi�o e o compromisso de cobertura de 99% para o fornecimento de �gua pot�vel, e de 90% para coleta e tratamento de esgoto.
Outra mudan�a muito bem-vinda � o estabelecimento da compet�ncia da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) para estabelecer normas de refer�ncias nacionais para o setor de saneamento. Hoje, s�o mais de 50 ag�ncias reguladoras – em estados e munic�pios – com diferentes metodologias de revis�o e reajustes tarif�rios. Essa pulveriza��o aumenta a incerteza na remunera��o de investimentos. As normas da ANA n�o s�o obrigat�rias para os estados. Por�m, deve-se supor que os entes federados usar�o n�o s� os regulamentos nacionais, mas tamb�m a assist�ncia t�cnica que a ag�ncia poder� prestar.
Alguns outros aperfei�oamentos do novo marco fazem refer�ncia � concess�o de subs�dio a fam�lias de baixa renda (inclusive gratuidade para conex�o � rede de esgoto), o favorecimento � cria��o volunt�ria de blocos de munic�pios ou estados para que se tornem atraentes para as empresas; e o estabelecimento de prazo para o encerramento de lix�es a c�u aberto at� no m�ximo 2024.
� razo�vel dizer que a aprova��o nesta quarta-feira (24) foi resultado de um raro e lento processo de entendimento entre Poder Executivo, Senado Federal, C�mara dos Deputados e sociedade. Mesmo com todo esse tempo de matura��o, a revis�o da regula��o enfrentou resist�ncia at� o �ltimo minuto.
No Senado, seguiu um enredo um pouco diferente do visto na C�mara dos Deputados. At� foram ensaiadas manobras para o adiamento da vota��o ou uma altera��o no texto, o que for�aria uma volta � C�mara. O movimento contr�rio era liderado pelo senador do Amazonas Eduardo Braga (MDB) e outros senadores da oposi��o, como Rog�rio Carvalho (PT-SE). No entanto, o Senado sempre tende ao acordo, o que foi favorecido pela habilidade do presidente David Alcolumbre. O resultado foi uma aprova��o at� mais tranquila do que se previa.
� digno de nota tamb�m o papel fundamental para aprova��o dos deputados Evair Viera de Mello (PP-ES), Geninho Zuliani (DEM-SP) e Hildo Rocha (MDB-MA), na C�mara dos Deputados; al�m do senador Tasso Jereissati (PSDB-SP).
Hoje, no Senado Federal, ocorreu a �ltima batalha pela moderniza��o do saneamento do Brasil. No final, quem venceu foi a popula��o, que ganha a possibilidade real de uma melhoria sens�vel na sua qualidade de vida. Esperamos, em breve, poder corrigir a primeira frase desse artigo, afirmando com relativa certeza que o leitor, al�m de celular, tem tamb�m �gua encanada e esgoto tratado em casa.