Como desentubar a economia brasileira?

Se o leitor teve alguma experi�ncia pr�xima com pacientes que tiveram que ser entubados por conta da COVID-19, � prov�vel que saiba da complica��o que � o processo de retirada da respira��o mec�nica. 

Outra constata��o aflitiva � que quanto mais tempo o paciente passa com apoio para respirar, mais dif�cil � a sua revers�o (o termo tecnicamente mais adequado � extuba��o). Com os programas emergenciais de aux�lio perpetrados pelo governo durante o per�odo de calamidade ocorre basicamente a mesma coisa.

Lembrar o caminho utilizado para o estabelecimento desses programas � um indicativo de qual seria um poss�vel trajeto de volta. O primeiro passo foi a aprova��o do chamado “or�amento de guerra”, uma emenda � Constitui��o Federal que permitiu ao governo se endividar para pagar gastos correntes (tipo sal�rios e benef�cios assistenciais). A flexibilidade durar� pelo per�odo estabelecido como calamidade p�blica, ou seja, 31 de dezembro de 2020. 

Somente com essa flexibilidade foi poss�vel o governo desembolsar mais de cinquenta bilh�es de reais por m�s, a t�tulo de aux�lio emergencial.

A administra��o Bolsonaro, em especial o ministro Paulo Guedes, acenou com uma proposta inicial de R$ 200 mensais, mas foi obrigado a aceitar os R$ 600 por m�s estabelecidos pelo Congresso Nacional.

Acontece que a suposta derrota do Poder Executivo acabou por ser um freio para a queda na popularidade de Bolsonaro, verificada desde a sa�da do ex-ministro S�rgio Moro.

Na verdade, o presidente acabou faturando os louros do assistencialismo e ganhando espa�o em terreno antes dominado pelos partidos de oposi��o: eleitorado do Nordeste e que tem renda de at� dois sal�rios m�nimos.

Esse bom efeito colateral ao presidente acabou por fortalecer a ala do governo que defende crescimento dos gastos. Esse grupo, liderado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, � composto por todos os militares, inclusive Tarc�sio de Freitas, da pasta da Infraestrutura.

Do outro lado, est� a ala mais fiscalista, evidentemente representada pelo ministro Paulo Guedes. Essa divis�o ficou bastante n�tida no v�deo da fat�dica reuni�o de 22 de abril. � importante ressaltar que, na ocasi�o, Bolsonaro fez v�rios gestos que explicitaram um ganho de causa para Paulo Guedes. A quest�o � que quatro meses depois, o cen�rio � completamente diferente.

O aux�lio emergencial tinha prazo inicial de dois meses, prorrogado por do por mais dois. A despeito das ideias de redu��o gradual propostas por Guedes, a possibilidade de que seja estendido at� dezembro n�o � desprez�vel. Com esse alongamento, e o acr�scimo de R$ 400 bilh�es no or�amento p�blico, � quase certo que o percentual de d�vida sobre o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro chegue aos m�ticos 100%.

O aumento de despesa ocorre justamente quando o Brasil est� pagando juros bastante pr�ximos de zero para emitir t�tulos de d�vida; 2%, conforme determina��o do Comit� de Pol�tica Monet�ria. Considerando que o IPCA nos �ltimos 12 meses est� pr�ximo de 2,3%, fica claro a neutralidade dos juros pagos pelo governo brasileiro.

A perman�ncia desse patamar s� � poss�vel com duas premissas: aus�ncia de press�o inflacion�ria e credibilidade fiscal para que os credores continuem aceitando comprar t�tulos de d�vida brasileiros por t�o pouco em troca.

Em rela��o � press�o inflacion�ria, a d�vida � quando o aumento de custos ou eleva��o mais r�pida da demanda do que o previsto poderia ocasionar um crescimento generalizado de pre�os. Apesar de existir, o medo da infla��o � menor do que a preocupa��o com a credibilidade fiscal.

� no contexto da discuss�o de quando o Estado brasileiro pode ser considerado um bom ou mau pagador que a Reforma Tribut�ria avan�a no Congresso Nacional.

Atualmente, o governo recolhe mais de 35% do PIB na forma de impostos. J� � uma carga pesada, mas insuficiente para arcar com as despesas b�sicas do estado. Com a queda da atividade econ�mica por causa da pandemia – e consequente redu��o da arrecada��o –, ficou pior ainda, conforme j� demonstrado alguns par�grafos acima. Nesse sentido, para manter o n�vel de gastos atuais, dever� haver aumento de tributos.

� nesse ponto que o Congresso come�a a discutir formas de taxar mais os ricos, seja por meio de incremento de imposto sobre heran�as, seja via taxa��o de grandes fortunas, aumento de Imposto de Renda sobre os “super-ricos”, cria��o de tributa��o de dividendos, e por a� vai.

� presum�vel que algumas dessas propostas sejam adotadas, mas o problema � que provavelmente essas formas de aumentar a arrecada��o n�o sejam suficientes. N�o � � toa que, por pior que seja, a ideia de um imposto de base ampla sobre o consumo (tipo CPMF com outro nome) sempre teima em retornar ao centro dos debates. 

Sem ter uma frente fiscal que d� conta das despesas, a credibilidade do pa�s se deteriora e os juros exigidos para empr�stimos aumenta. H� apenas quatro anos, em um cen�rio parecido com o descrito, o t�tulo da d�vida brasileira pagava mais de 14% ao ano.

O estabelecimento de um teto de gastos em 2016, que limitou as despesas e investimentos p�blicos aos mesmos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela infla��o abriu espa�o para redu��o da taxa de juros. Ali�s, se as despesas continuarem subindo, o pr�prio teto de gastos deixa de fazer sentido.

O cen�rio se complica quando se considera as elei��es municipais em novembro. Nessas ocasi�es, � raro encontrar um parlamentar que defenda a retirada de benef�cios sociais.

Por fim, vale lembrar que v�rios deputados influentes dentro do Congresso Nacional s�o de regi�es que demandam mais o apoio governamental, como � o caso do alagoano Arthur Lira, l�der do maior bloco da C�mara dos Deputados.

Assim como nos casos graves de COVID-19, � altamente desej�vel que a economia brasileira passe a ser suficientemente forte para que deixe de depender de interven��o artificial. Esse processo tende a ser mais ou menos traum�tico, a depender da situa��o pol�tica e econ�mica nos pr�ximos meses.