Oposi��o n�o consegue segurar o �mpeto de um Congresso reformista

Segurando um botij�o de g�s nas costas, o deputado Pastor Sargento Isid�rio (Avante-BA) se posicionou favoravelmente ao Projeto de Lei aprovado na C�mara dos Deputados que estabelece o novo marco legal para o setor. O projeto foi aprovado e segue para a aprecia��o no Senado, onde tem boas chances de ser aprovado tamb�m. 

Sem muito alarde, reformas relevantes para Brasil est�o sendo discutidas e aprovadas pelo Congresso Nacional. A oposi��o parece desarticulada do ponto de vista pol�tico, al�m de ter dificuldade para construir argumentos e narrativas convincentes.

Ainda parece haver espa�o para mais, em um ano legislativo extremamente prejudicado pela pandemia e pelo calend�rio eleitoral.

O congressista-pastor-sargento baiano votou contra a orienta��o de seu partido, que defendia a retirada de pauta sobre a redu��o do pre�o do g�s da cozinha. O deputado disse ser importante pautar o assunto porque, de acordo com ele, “o que interessa para a dona de casa e pai de fam�lia � o botij�o de g�s mais barato”. Foi mais ou menos o mesmo que ocorreu tamb�m com marco do saneamento, aprovado dois meses atr�s.

A narrativa de que o brasileiro tem celular na m�o e esgoto nos p�s venceu. � dif�cil para a oposi��o impor derrotas ao governo se a sociedade entende que a pauta � relevante. 

Outra que pode ter o mesmo destino � a chamada MP do Consumidor do setor El�trico, encaminhada para o Congresso na semana passada, que reduz tarifas dos consumidores na regi�o Norte e Nordeste. Na mesma linha, o chamado Projeto de Lei da BR do Mar tem potencial para reduzir o custo do frete interno no transporte mar�timo no Brasil (cabotagem).

Com todos os holofotes virados para a reforma tribut�ria e administrativa, esses novos marcos legais seguem avan�ando; o que n�o deixa de ser boa sinaliza��o para os agentes econ�micos mais atentos.

No caso espec�fico da Lei do g�s, existe a previs�o de que a explora��o dos gasodutos possa ser feita por um novo modelo, sem o monop�lio da Petrobras. A oposi��o, com o mesmo discurso ultrapassado – e derrotado no saneamento – criticou a entrega do fornecimento de um bem t�o sens�vel � iniciativa privada. Felizmente, o discurso falacioso do entreguismo vai caindo por terra.

A realidade � que se o g�s natural for devidamente explorado no Brasil, existe um potencial real para uma revolu��o para gera��o de energia barata e com baixo impacto ambiental no Brasil; mas para tanto, � indispens�vel que haja investimento privado.

Enquanto isso, a discuss�o tribut�ria vai perdendo espa�o: a chegada da proposta do governo para a reforma administrativa � mais um sinal deve ficar mesmo para o ano que vem. A

li�s, a proposta para mudar o regime jur�dico do servi�o p�blico pode at� entrar no grupo de altera��es legislativas mencionadas acima: a ideia de que se trata de classe de trabalhadores privilegiada, que precisa dar sua contribui��o, est� amplamente difundida na opini�o p�blica e no Congresso.

Durante a vota��o da Lei do G�s, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficou preocupado com o Deputado Isid�rio, recomendando que colocasse o botij�o no ch�o para evitar que “machucasse” sua coluna. Mas quem est� machucada mesmo � a oposi��o, que n�o consegue segurar o �mpeto de um Congresso reformista.