Na semana passada ocorreu em Bras�lia a marcha dos prefeitos. Sob diversos aspectos, a marcha deste ano foi um exemplo da mudan�a no balan�o de poder que ocorreu no Brasil nos �ltimos anos. Se antes o poder Executivo federal tinha n�tida preponder�ncia, hoje � �bvio que quem manda n�o � somente o ocupante do Pal�cio do Planalto.
A Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) organiza anualmente uma esp�cie de caravana de mandat�rios de diversas cidades para a capital federal. Segundo a CNM, foram mais de 8 mil participantes entre prefeitos, vereadores e gestores. Um dos pontos altos do evento foi a fala dos presidenci�veis Ciro Gomes, Jo�o D�ria, Simone Tebet e o pr�prio candidato � reelei��o Jair Bolsonaro (o ex-presidente Lula n�o compareceu).
Apesar da fala dos candidatos parecer o elemento mais importante, a verdade � que nenhum prefeito ou vereador veio para Bras�lia para isso. A busca por verbas que podem ser desembolsadas antes das elei��es de outubro ocupou a agenda da maioria. A diferen�a foi o lugar na Pra�a dos Tr�s Poderes, aonde eles foram em busca desses recursos.
Se em passado recente era comum ver prefeitos e vereadores fazendo fila para encontrar ministros e secret�rios, agora o movimento foi praticamente todo dentro do Congresso Nacional. � no parlamento que est� a tomada de decis�o quanto � aloca��o de recursos p�blicos discricion�rios e o momento para os prefeitos buscarem essas verbas n�o poderia ser melhor.
Em �poca de pr�-campanha eleitoral, deputados e senadores precisam de apoiadores nos palanques municipais. Um prefeito ou vereador que aponte determinado congressista como parceiro de uma realiza��o que tem impacto direto na vida das pessoas – por exemplo, asfaltamento de vias, constru��o de posto de sa�de e creches – pode ser a diferen�a entre a reelei��o ou n�o do parlamentar.
Os aliados do governo tendem a conseguir mais recursos do que os que est�o na oposi��o. Alagoas, estado do presidente da C�mara Arthur Lira (PP-AL), por exemplo, foi agraciada este ano com R$ 40 milh�es do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) e mais R$ 50 milh�es ainda devem ser desembolsados.
Parte desse recurso foi investido em kits de rob�tica para a cidade de Flexeiras, reduto eleitoral da fam�lia de Lira. Ganha o prefeito – no caso, a prefeita Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto (tamb�m do Partido Progressista, ali�s) – e Lira, que viabilizou o desembolso em tempo recorde. Mas o poder do Congresso n�o � apenas em rela��o ao dinheiro.
A marcha dos prefeitos n�o era realizada desde 2019 por causa da pandemia de Covid e a semana passada n�o foi escolhida ao acaso. Na �ltima quarta-feira (25), foi promulgada no Senado Federal uma Emenda Constitucional (PEC) que desobriga a aplica��o de 25% dos recursos p�blicos municipais na �rea da Educa��o, nos anos de 2020 e 2021, com a justificativa de que o combate � pandemia drenou boa parte do or�amento dos munic�pios.
Sem a aprova��o da PEC, gestores municipais estariam sujeitos � responsabiliza��o administrativa, civil ou criminal pelo descumprimento da Constitui��o. A articula��o para aprova��o da Emenda Constitucional n�o teve qualquer participa��o do poder Executivo. A escolha do per�odo da marcha foi exatamente para que fosse realizada uma celebra��o entre os municipalistas e o Legislativo federal, que na pr�tica salvou o pesco�o dos prefeitos.
� evidente que o presidente e os ministros de estado ainda possuem muito poder, por�m hoje ele � muito mais dividido com os outros inquilinos da Pra�a dos Tr�s Poderes. Uma frase que se ouviu em Bras�lia na semana passada foi: “quer saber quem manda? Siga os prefeitos”.