O assunto que pautou e deve continuar influenciando nas pr�ximas semanas a pr�-campanha eleitoral foi e ser� os pre�os dos combust�veis. Ficar alheio ao tema n�o parece ser uma op��o para ningu�m que concorrer� a cargo p�blico em outubro. N�o � de se estranhar que agentes pol�ticos busquem com tanto afinco um culpado e uma solu��o de curto prazo.
O impacto mais imediato caiu mesmo no colo do general da reserva Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras. Ele foi acusado de “insensibilidade” pelo presidente Bolsonaro ao repassar o aumento do barril do petr�leo para as bombas, antes que a altera��o na forma de tributa��o dos combust�veis – o que ocorreu na sexta-feira (dia 11) – fizesse efeito e pudesse reduzir o impacto sentido pelos consumidores.
Ao colocar a culpa em Silva e Luna, Bolsonaro (PL) contratou um pequeno atrito com parte da ala fardada do governo. Liderados pelo vice-presidente Hamilton Mour�o, militares de alta patente tentam convencer o presidente a n�o tirar Silva e Luna do comando da Petrobras. J� outro grupo dentro das for�as, representado principalmente por Braga Netto (ministro da Defesa), defendem que a atua��o do atual presidente da empresa estatal foi insatisfat�ria.
Se o presidente da Petrobras n�o � unanimidade nem entre seus pares, a ala pol�tica j� d� como certa sua sa�da. Tanto o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)), quanto o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pressionam para que a empresa reveja o aumento de pre�os, considerando que a cota��o do barril do petr�leo recuou nos �ltimos dias.
Se achar um culpado � importante na pol�tica, propor uma solu��o pode ser bastante recompensador do ponto de vista eleitoral. A aprova��o rel�mpago nas duas casas da mudan�a na tributa��o dos combust�veis aconteceu exatamente nesse contexto. Ent�o, j� se tem um culpado, j� se tem uma solu��o proposta. Todos felizes e tudo resolvido? N�o.
Muitos governadores entendem que perder�o arrecada��o referente ao ICMS com a nova forma de c�lculo aprovada no Congresso Nacional. Parte deles estuda inclusive ir ao Supremo Tribunal Federal contra a altera��o, com o argumento que a compet�ncia para altera��o na cobran�a do ICMS seria estadual. Por enquanto n�o existe consenso quanto � judicializa��o, j� que candidatos � reelei��o querem passar longe de a��es desse tipo.
Al�m disso, e mais importante, existe d�vida no quanto a medida aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente ser� efetiva para segurar o pre�o na bomba. Caso o pre�o internacional volte a aumentar de forma significativa, � bem prov�vel que a press�o sobre a Petrobras tamb�m aumente. Nesse cen�rio, provavelmente Silva e Luna seria defenestrado de vez e a pol�tica buscaria outra solu��o.
O “Plano B” da pol�tica � o subs�dio direto. O tema � discutido nos bastidores e enfrenta forte resist�ncia dos t�cnicos do Minist�rio da Economia. O principal argumento contr�rio � jur�dico: o governo federal poderia incorrer em conduta vedada pela Justi�a eleitoral caso promovesse um subs�dio que lhe confira vantagem no pleito do final do ano. O Executivo Federal fez uma consulta formal a esse respeito ao Tribunal Superior Eleitoral, que deve responder amanh� (22).
O presidente, governadores e congressistas sabem que, para o bem ou para o mal, quem est� no governo leva os �nus e b�nus da conjuntura. O enredo � conhecido: busca de solu��es imediatas, personifica��o de um (ou v�rios culpados) e nenhuma solu��o estruturante discutida.