Os governadores t�m encontro marcado na semana que vem, em Bras�lia, para discutir a cobran�a do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre combust�veis. Em dia ainda a ser anunciado, a reuni�o ser� comandada pelo atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), durante o X F�rum Nacional dos governadores.
O governador Romeu Zema (Novo) avisou nesta sexta-feira (18/3), por meio de sua assessoria de imprensa, que, n�o est� confirmada a presen�a dele no evento dos governadores, previsto para acontecer na sede do Banco Brasil.
“Hoje, n�o est� prevista a ida do governador a Bras�lia na semana que vem. Mas agenda do governador pode mudar. N�o quer dizer que ele n�o vai. Mas que hoje n�o h� confirma��o da participa��o dele”, informou a assessoria de imprensa do governador ao jornal Estado de Minas/portal Uai.
Al�m da pauta do ICMS, os governadores devem discutir tamb�m a defini��o de uma coordena��o da pol�tica de flexibiliza��o das medidas sanit�rias pelos estados diante do arrefecimento da pandemia de COVID-19.
Novela
A discuss�o sobre a cobran�a do ICMS de uma forma geral, e em particular sobre os combust�veis, � uma novela que se arrasta h� anos e extrapola ao atual governo. Desde a cria��o do ICMS, com a promulga��o da Constitui��o Federal, em 1988, a chamada guerra fiscal vem sendo debatido � exaust�o, sem que governadores e presidentes eleitos desde ent�o cheguem ao consenso.Agora, com o mais recente reajuste da gasolina, em mais de 18%, em 10 de mar�o passado, o assunto voltou a ter a for�a de urg�ncia, inclusive com a participa��o do Congresso Nacional, que aprovou, no dia 11 de mar�o passado, projeto mudando a cobran�a do ICMS..
No �ltimo dia 11, a C�mara aprovou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que altera a forma de cobran�a do imposto — arrecadado pelos estados — sobre os combust�veis, al�m de zerar, at� o fim do ano, as al�quotas de PIS e Cofins, tributos federais, incidentes no diesel e g�s de cozinha.
O PLP recebeu tamb�m a chancela dos senadores, por 68 votos a um. O texto aguarda san��o do presidente Jair Bolsonaro (PL) para entrar em vigor.
Oposi��o de Zema
Tamb�m n�o � de hoje que o governador Romeu Zema vem se posicionando sobre a cobran�a do ICMS. Apesar de aliado de primeiro hora de Bolsonaro, desde a campanha eleitoral em 2018, nem sempre Zema concordou com as opini�es e decis�es de Bolsonaro envolvendo o imposto.Em setembro do ano passado, Zema assinou carta, juntamente com outros 19 governadores, envolvendo o aumento do ICMS dos combust�veis e, tamb�m, desmentindo acusa��es do governo federal.
Um m�s depois, Zema tomou atitude isolada dos demais governadores ao anunciar congelamento de ICMS do �leo diesel no estado.
Mais recentemente, em janeiro deste ano, Zema voltou a fazer oposi��o a Bolsonaro ao discordar de proposta do presidente para congelar o ICMS. “Pode afetar as finan�as de Minas”, justificou o governador mineiro.
Entretanto, alguns dias antes, Zema defendeu o congelamento do ICMS, se perfilando, novamente, ao lado de Bolsonaro.
Agora, com o �ltimo aumento do pre�o da gasolina, Zema voltou a se posicionar sobre o assunto. “N�o � o ICMS”, ao explicar as raz�es para o aumento do combust�vel.
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