Alinhado a Bolsonaro, Zema quer congelamento do ICMS sobre combust�veis

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse, nesta quarta-feira (19/1), ser favor�vel � manuten��o do congelamento do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre os combust�veis. Os valores do tributo foram fixados em outubro, ap�s decis�o do Comit� Nacional dos Secret�rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Na semana passada, por�m, o grupo decidiu descongelar o imposto no fim deste m�s.

A fala de Zema vai ao encontro da posi��o do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem pedido �s unidades federativas a continuidade do congelamento. O governador mineiro sinalizou que, na pr�xima reuni�o do Comsefaz quando o pre�o dos combust�veis voltar� � pauta, os representantes de sua gest�o v�o se manifestar favoravelmente a um modelo fixo do ICMS.

"O Governo de Minas � favor�vel � manuten��o do congelamento do ICMS dos combust�veis e votar� para que os estados possam manter o congelamento, especialmente diante das recentes altas de pre�os anunciadas pela Petrobras", escreveu Zema, no Twitter.



H� dois dias, Bolsonaro tamb�m foi �s redes sociais tratar do tema. O presidente da Rep�blica afirmou que os impostos federais sobre gasolina, �lcool e d�esel est�o congelados h� tr�s anos. "O imposto da gasolina, por exemplo, � de R$ 0,69 por litro. J� o imposto estadual, ICMS, cobrado pelos governadores, est� em m�dia R$ 2 por litro em todo o Brasil", observou.

"Lamentavelmente, ainda em pandemia, os governadores anunciam o descongelamento do ICMS dos combust�veis. Para quanto ir� o litro da gasolina? R$ 8,00?", postou Bolsonaro.

Aumento da Petrobras motivou descongelamento

Ao anunciar a decis�o de desindexar o tributo, o Comsefaz explicou que o martelo foi batido ap�s a Petrobras anunciar, na semana passada, aumento dos combust�veis nas refinarias. As distribuidoras passaram a pagar R$ 3,24 na gasolina, que antes custava R$ 3,09. O diesel subiu de R$ 3,34 para R$ 3,61. Foi o primeiro aumento em mais de dois meses.

"Fizemos nossa parte: congelamento do pre�o de refer�ncia para ICMS. N�o valorizaram este gesto concreto. N�o respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos pre�os dos combust�veis", justificou o governador do Piau�, Wellington Dias (PT), que coordena o F�rum Nacional de Governadores.

O Senado deve votar, ap�s o fim do recesso de janeiro, projeto que fixa o valor do ICMS sobre os combust�veis. O texto obteve o aval dos deputados federais em outubro.