Senado vai votar pacote para baixar pre�os de g�s e gasolina no m�s que vem

Ap�s cobran�as do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), Senado vai votar propostas para baixar os pre�os do g�s, do diesel e da gasolina em fevereiro. Nesta segunda-feira (17/1), o l�der da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), anunciou acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vota��o pelo Senado, ainda em fevereiro, dos projetos que tratam do tema. 

"O Senado vai votar um conjunto de medidas que pode baixar em at� R$ 20 os valores do g�s de cozinha, e em at� R$ 2 a R$ 3 o pre�o da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias ap�s sua aprova��o. As propostas devem ser examinadas pelo plen�rio na primeira quinzena de fevereiro", afirmou Jean Paul pelo Twitter.

 

 

 

O senadores v�o analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/21 de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que altera a Lei Kandir, e o Projeto de Lei (PL) 1472/21, de autoria da bancada do PT, tendo como primeiro signat�rio o Senador Rogerio Carvalho (PT-SE), e relatado por Jean Paul Prates.

O parlamentar potiguar tamb�m usou usou as redes sociais para repudiar declara��es de Lira, culpando os chefes dos Executivos nos estados pelos recentes aumentos dos pre�os dos combust�veis.

"� no m�nimo um equ�voco do presidente da C�mara, @ArthurLira_, querer atribuir ao Senado a responsabilidade pelo pre�o absurdo dos combust�veis. � o Senado que est� trabalhando em uma solu��o completa para p�r fim a essa escalada que tanto penaliza os brasileiros".

Resposta a Lira

 

A publica��o foi em resposta a declara��o de Arthur Lira no domingo (16). "Os governadores acusam Congresso e Executivo apenas para fazer uma cortina de fuma�a. Resolveram acabar com o congelamento do ICMS nos combust�veis quando Petrobras, Uni�o e Congresso avan�avam em negocia��es definitivas. E precisam achar um bode na sala", criticou o presidente da C�mara.

O alagoano disse que as cobran�as pela aprova��o das regras que mudam o ICMS sobre os combust�veis devem que ser feitas ao Senado. Lira alega que a C�mara aprovou o projeto de lei que "mitigava os efeitos dos aumentos" da gasolina e diesel, mas o texto "virou patinho feio e Geni da turma do mercado".

Na semana passada, governadores anunciaram que v�o descongelar o ICMS incidente sobre o insumo de diesel e gasolina, a partir do pr�ximo m�s. Ele chegou a ser congelado por 90 dias como forma de contrapor ao projeto aprovado na C�mara e que agora est� no Senado.

Para Jean Paul, apesar das cr�ticas do presidente da C�mara, os estados dever�o participar da discuss�o sobre a tributa��o dos combust�veis no Senado.

"N�o como panaceia - que n�o existe - mas num esfor�o articulado de dar mais seguran�a e previsibilidade ao setor. N�o � razo�vel pensar em uma solu��o impositiva, sem o devido di�logo. Devemos evitar o cultivo desarrazoado de animosidades. Esperamos que o Poder Executivo n�o se omita, e fa�a seu papel, atuando como gestores, sem transfer�ncia de culpa e terceiriza��o de responsabilidades."

*Estagi�rio sob a supervis�o de Andreia Castro