Todas as vezes que se pega atalhos institucionais na busca de um fim, independentemente do m�rito, as consequ�ncias no longo prazo tendem a corroer a democracia. Foi assim na contesta��o da elei��o feita pelo PSDB em 2008, foi assim na condena��o do ex-presidente Lula, e ser� assim caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que permite um vale-tudo em ano eleitoral, seja aprovada amanh�.
A contesta��o do PSDB do resultado das elei��es presidenciais de 2008 at� hoje � usado como justificativa para a alegada inseguran�a nas urnas eletr�nicas. Na ocasi�o, a Executiva do partido no estado de S�o Paulo contestou o resultado, pedindo uma “auditoria internacional”. Qualquer semelhan�a com o momento atual n�o � mera coincid�ncia.
O presidente Bolsonaro usa o precedente tucano de forma recorrente quando contesta a lisura do procedimento eleitoral. Pouco importa se depois o PSDB tenha se retratado e hoje defenda as urnas eletr�nicas. A semente foi plantada naquele momento e at� hoje os seus frutos atormentam as institui��es. Situa��o muito semelhante culminou na pris�o de Lula em 2018.
Mesmo entre os defensores do ex-presidente Lula, � dif�cil ignorar a ampla apura��o do cometimento de atos de corrup��o durante seu mandato. Para quem n�o leu ainda, vale a pena conferir a “A Organiza��o: A Odebrecht e o esquema de corru��o que chocou o mundo”, da jornalista Malu Gaspar.
De qualquer forma, ter um ex-presidente condenado em um processo julgado por um juiz que posteriormente viria a ser Ministro da Justi�a de seu principal advers�rio � um acinte. Ainda que as condena��es tenham sido confirmadas em tribunais superiores, o Comit� de Direitos Humanos da ONU concluiu que o ex-presidente foi v�tima de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.
O resultado � dram�tico: ainda com amplo conjunto probat�rio, o Supremo Tribunal Federal anulou quatro processos criminais da Opera��o Lava-Jato. O “atalho” gerou impunidade e o retorno de um candidato fort�ssimo nas elei��es de outubro. Essa situa��o, ali�s, acarretar� a aprova��o da famigerada PEC, que dar� carta branca para o atual governo fazer populismo �s v�speras das elei��es.
N�o � por preciosismo que a justi�a eleitoral pro�be cria��o e expans�o de benef�cios sociais em ano eleitoral: o abuso do uso eleitoreiro da m�quina p�blica com a distribui��o de benesses favorece quem est� no poder, al�m de ter potencial de colocar em risco a estabilidade econ�mica do pa�s. Nesse ponto cabe uma breve explica��o da forma escolhida pelo presidente e seus aliados para blind�-lo juridicamente.
Em primeiro lugar, por se tratar de uma altera��o na constitui��o, esse dispositivo ser� hierarquicamente superior ao c�digo eleitoral, que � uma lei ordin�ria. Em segundo lugar, no texto da emenda ser� reconhecido um “estado de emerg�ncia”, no qual mesmo segundo a legisla��o eleitoral vigente, abre espa�o para a cria��o dos benef�cios �s v�speras da elei��o. Ou seja, dificilmente haver� um questionamento vi�vel no STF.
Com o caminho livre do ponto de vista legal, dever�o ser pagos benef�cios adicionais que somam R$ 41,2 bilh�es at� dezembro de 2022 e engloba desde aumento do Aux�lio Brasil, passando por aumento do vale-g�s, at� aux�lio combust�vel para profissionais de transporte.
Independentemente do m�rito – certamente a ajuda extra � necess�ria para os mais pobres – trata-se de uma n�tida a��o no qual o fim (aumentar a competitividade do presidente nas elei��es) � colocada � frente dos meios (altera��o da constitui��o de forma casu�stica, burlando normas eleitorais e fiscais).
Quem j� leu “O Princ�pe”, de Nicolau Maquiavel, sabe que ele nunca escreveu que os fins justificam os meios. Trata-se provavelmente de uma interpreta��o da seguinte passagem: Nas a��es de todos os homens, em especial dos pr�ncipes, onde n�o existe tribunal a que recorrer, o que importa � o sucesso das mesmas.
Acontece que – por enquanto – o Brasil � uma democracia e existem tribunais. Ainda assim, todas as vezes que a institucionalidade � afrouxada, nos aproximamos perigosamente do contexto absolutista no qual Maquiavel escreveu em seu livro.