Lula leva na bagagem problemas na rela��o entre Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, que precisa resolver para dar celeridade �s suas pautas no Congresso Nacional.
As viagens ao exterior do presidente Lula, desde seu primeiro mandato, quase sempre tiveram tamb�m objetivos de pol�tica interna. Observando a composi��o da comitiva presidencial da ida � China, fica claro que dessa vez n�o ser� diferente.
Al�m dos presidentes da C�mara e do Senado, foram convidados para a viagem, de 26 a 31 de mar�o, pelo menos 20 deputados e sete senadores. Fica a pergunta: qual a fun��o dessa enorme quantidade de parlamentares?
Do ponto de vista de pol�tica externa, provavelmente nenhuma. No entanto, para um governo que tem o desafio de montar uma base minimamente confi�vel, faz sentido. Em especial, os presidentes da C�mara e do Senado t�m mesmo muito o que conversarem: nada como um voo de quase 40 horas para resolverem, por exemplo, como fica a tramita��o das Medidas Provis�rias (Mps).
O governo Lula precisa que os presidentes das casas se entendam sobre a forma como MPs ser�o votadas, pois elas s�o o principal instrumento do governo quando precisa que determinada mat�ria tramite rapidamente. Arthur Lira (PP-AL) busca, estrategicamente, preservar o controle das MPs dentro do Congresso, enquanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG) busca a volta da din�mica anterior � pandemia.
Explicando: antes da COVID-19, o rito para aprecia��o de medidas provis�rias se iniciava com a cria��o de uma comiss�o mista, envolvendo senadores e deputados. Em 2020, durante a pandemia, as duas casas concordaram em pular as comiss�es mistas e levar as MPs diretamente para o plen�rio da C�mara dos Deputados.
Com isso, Arthur Lira ganhou muito poder, na medida em que poderia determinar quem seria o relator da MP na C�mara e controlar o seu tempo de tramita��o. Como MPs perdem validade em 120 dias, Lira tem deixado a vota��o das medidas provis�rias a maior parte do tempo na C�mara. Quando chega no Senado, n�o d� mais tempo de discutir nada, ficando a casa presidida por Pacheco com a pecha de carimbador do que vem da C�mara.
Nos bastidores, esse tema tem ocupado bem mais Pacheco e Lira do que pode parecer na cobertura da imprensa. Na semana passada, Lira elevou o tom e garantiu que se for preciso ser� feita uma altera��o da Constitui��o Federal para que a tramita��o das MPs n�o volte a ser como era antes.
A manifesta��o de Lira veio depois da decis�o do Supremo Tribunal Federal, em a��o movida por senadores. O STF deu raz�o aos senadores: a Constitui��o realmente determina a cria��o das comiss�es mistas, que s� haviam sido suspensas por causa da pandemia. Como ela acabou, n�o h� mais motivo para o atalho.
Da� a manifesta��o de Lira na semana passada, se necess�rio, aprovar-se uma Proposta de Emenda da Constitui��o para acabar com a exig�ncia de comiss�es mistas. A medida parece contar com o apoio do governo, em mais uma clara aproxima��o de Lula a Lira e de desprest�gio de Pacheco.
O que est� por tr�s de toda essa quest�o � a busca dos presidentes das casas de preservarem sua influ�ncia. Lira perdeu parte de sua autoridade no or�amento secreto repaginado e n�o pretende perder seu poder sobre as Mps.
Como se v�, n�o faltar� assunto nesse longo voo de ida e volta � �sia.