O sapateiro e a pol�tica: o setor de servi�os na reforma tribut�ria

Por vezes, o notici�rio pol�tico parece longe demais da realidade da popula��o em geral. O acompanhamento de Bras�lia fica quase no campo das curiosidades. No entanto, existem boas raz�es para entender que as mat�rias discutidas no Congresso Nacional influenciar�o diretamente a vida das pessoas. A reforma tribut�ria � um caso extremo.

A mudan�a na forma como o brasileiro paga imposto importa n�o s� para grandes empres�rios e setores organizados, que possuem condi��es de legitimamente defenderem seus interesses, mas tamb�m para todos os milhares de m�dios, pequenos e microempres�rios, que s�o a base da economia brasileira, em especial no setor de servi�os.

Nesse setor da economia est�o sal�es de beleza, restaurantes, consultorias de todo tipo, sapateiros, dentistas, mec�nicos e pintores. Para se ter uma ideia da relev�ncia desse setor, 60% dos empregos gerados no Brasil e mais de 75% do Produto Interno Bruto v�m do setor terci�rio da economia.

Existe grande probabilidade de que o leitor deste texto seja empregado ou empregador no setor desses servi�os.

Justamente, a tributa��o sobre os servi�os ser� profundamente alterada segundo o texto do relat�rio da reforma tribut�ria aprovada na semana passada.

O relat�rio do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) prev� a jun��o  de cinco impostos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual (com a cria��o da Contribui��o sobre Bens e Servi�os federal - CBS, e um Imposto sobre Bens e Servi�os subnacional - IBS)

O IBS, que vai substituir os velhos conhecidos ICMS e ISS, ter� al�quotas reduzidas pela metade para transporte p�blico, educa��o, sa�de, higiene pessoal, alimentos, agroneg�cios e atividades art�sticas. Para todos os outros, a al�quota, ainda a ser definida, deve ficar em torno dos 25%.

Al�m da al�quota, existe uma mudan�a significativa em quem arca com os tributos: hoje quem contrata os servi�os paga os impostos, com a reforma o respons�vel pelo pagamento ser� o prestador de servi�os. Esse prestador poder� ser creditado do imposto pago (aqueles 25% citados anteriormente), desde que o seu cliente seja uma empresa.

� aqui que est� o problema: boa parte dos prestadores de servi�o trabalham diretamente com o consumidor final, pessoa f�sica. S�o as costureiras, o limpador de piscinas e correlatos que v�o pagar os 25% e n�o v�o conseguir se creditar do valor pago. 

Segundo o texto, de 2029 a 2032, o IBS come�aria a entrar em vigor na mesma propor��o que o ICMS e o ISS seriam reduzidos. O novo sistema seria plenamente posto em vigor em 2033. 

Pelo cronograma proposto pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), o texto do relat�rio poder� ser votado na C�mara dos Deputados entre os dias 3 e 7 de julho, ou seja, antes do recesso legislativo. Depois, o texto segue para o Senado. Por se tratar de uma altera��o na Constitui��o, � necess�rio a aprova��o de tr�s quintos em ambas as casas legislativas, em dois turnos de vota��es. H� boas chances de haver uma aprova��o j� no in�cio do segundo semestre deste ano.

� dif�cil prever o impacto dessas altera��es para esses prestadores de servi�os. No agregado da economia, talvez at� ocorra mesmo um aumento da demanda e que haja espa�o para algum repasse, mas n�o houve nenhum estudo espec�fico apresentado durante as discuss�es na C�mara dos Deputados. 

Tamb�m � v�lido o argumento de que n�o faz muito sentido a divis�o artificial entre mercadorias e servi�os para fins de tributa��o, que por sinal s� existe no Brasil. Al�m disso, como a tributa��o de servi�os � mais baixa e mais consumida por classes mais altas, por isso haveria um incentivo para a manuten��o da desigualdade.

Tudo isso pode ser verdade, mas ser� mesmo razo�vel que um sapateiro arque com os 25% sem possibilidade de se creditar? A verdade � que a pol�tica est� mais perto do que a maioria imagina.